Últimas Notícias > decisão liminar

A Justiça Federal concedeu liminar que mantém a obrigatoriedade do simulador de direção nas autoescolas gaúchas

Uma liminar do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anulou os efeitos da resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que retira dos CFCs (Centro de Formação de Condutores) gaúchos a obrigatoriedade do simulador de direção e reduz as horas-aula para se obter a carteira de motorista. A nova...

A Ordem dos Advogados do Brasil se une ao Conselho de Psicologia em ação contra a “cura gay”

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu “auxiliar” a defesa do Conselho Federal de Psicologia na ação popular que “derrubou” a resolução 001/1990, que impedia os profissionais de ofertarem “cura gay” e de verem homossexualidade como doença. De acordo com o presidente nacional, Claudio Lamachia, uma eventual decisão neste...