Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas

Após a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou o relatório de Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre o decreto das armas, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou. O texto foi editado pelo presidente, modificando a utilização de armamentos pelos brasileiros. "Quem está perdendo não sou...

A Justiça gaúcha derrubou a lei estadual que prevê classificações indicativas em eventos culturais no Rio Grande do Sul

Nesta semana, o Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul julgou inválida a lei estadual a lei estadual nº 15.280. Editada em 31 de janeiro deste ano, a norma prevê a classificação indicativa em exposições, amostras, exibições de arte e outros eventos culturais no Estado. A...

A Justiça gaúcha autorizou uma paciente de Gravataí a comprar a “pílula do câncer”

A 4ª Vara Cível da Comarca de Gravataí (Vale do Sinos), determinou a expedição de alvará para que uma paciente de câncer possa comprar 1.095 cápsulas da fosfoetanolamina sintética. Trata-se da polêmica "pílula do câncer". Na ação, a mulher argumentou que o seu estado de saúde é grave, devido ao estágio...

MPF diz que Lula já pode ir para regime semiaberto

Um parecer enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem direito de progredir ao regime semiaberto. Com isso, ele teria o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. Lula foi condenado a...

CCJ deve avaliar projetos contra o decreto de armas na quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá discutir, na quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Do Val foi escolhido para ser...

A Justiça negou o pedido de compensação de perdas salariais com base na URV para um funcionário da prefeitura de Porto Alegre

Durante sessão do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul na tarde dessa quarta-feira, a vice-presidente da Corte, representando o STJ (Superior Tribunal de Justiça), reverteu uma decisão de segunda instância que mandava a prefeitura de Porto Alegre pagar a alegada diferença salarial a um servidor municipal. Não...

Grêmio realiza último treino antes da decisão contra o Juventude e, sem Alisson, dúvida fica na extrema direita

*Por Bárbara Assmann   O último treino do Grêmio antes da decisão contra o Juventude foi comandado pelo técnico Renato Potaluppi com portões fechados nesta terça-feira (28). Na parte aberta para a imprensa, aconteceu somente o rachão, porém o time já está praticamente definido. A única dúvida é na extrema direita. Com...

Está indo para a Arena? Veja o esquema de trânsito e transporte do Grenal

Fique atento ao esquema especial de trânsito e transporte preparado pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) para a partida, que começa às 21h30min na Arena tricolor. - A linha especial "Futebol" circula com 13 ônibus para atender os torcedores do Grêmio, saindo do largo Glênio Peres (Centro Histórico) em...

OAB critica decisão do STF

"Nenhum risco de dano à imagem de qualquer órgão ou agente público, através de uma imprensa livre, pode ser maior que o risco de criarmos uma imprensa sem liberdade". Quem afirma é o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou que a revista Crusoé e...

Bolsonaro segura alta do diesel para impedir greve dos caminhoneiros

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, confirmou que partiu do presidente Jair Bolsonaro a decisão de que a Petrobras recuasse do reajuste do preço do óleo diesel, na quinta-feira (11). Segundo ele, a interferência nos preços da estatal é "pontual" e o governo não deve repetir política adotada pelo governo da...