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Até sexta-feira (16), o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu pelo menos 58 petições com questionamentos sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes de travar o pagamento da correção dos planos econômicos. Ele mandou suspender a execução das ações que correm na Justiça sobre as perdas registradas no período de 1980...
Em duelo disputado na tarde desse domingo em Buenos Aires, o Boca Juniors empatou em 2 a 2 com o River Plate no estádio La Bombonera o jogo de ida das finais da Copa Libertadores da América. Com esse resultado, ambas as equipes decidirão em igualdade a mais importante competição...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar uma eventual decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro antes de julgar a ação sobre a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). As informações são do portal de notícias G1. Numa ação apresentada ao tribunal,...
A decisão tomada pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) neste sábado (3) de rejeitar o pedido do Grêmio e confirmar o River Plate na decisão da Copa Libertadores contra o Boca Juniors - além de uma suspensão de três partidas e multa de US$ 50 mil (R$ 184 mil) ao técnico...
A maioria dos cidadãos que foram às urnas no último domingo para o primeiro turno das eleições decidiu com mais de um mês de antecedência em quem iria votar. É o que mostra a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na quarta-feira. O presidenciável Jair Bolsonaro foi o presidenciável com...
Está tudo pronto para mais uma decisão na Conmebol Libertadores 2018. Na tarde desta segunda-feira (1º), o grupo de atletas do Grêmio fez a última sessão de trabalhos no CT Presidente Luiz Carvalho, com foco total na partida de volta das quartas de final, contra o Atlético Tucumán, na Arena,...
Nessa quarta-feira, por cinco votos a quatro, a Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que todo o aposentado que necessitar de cuidados permanentes de terceiros – o chamado "cuidados" – deve receber um acréscimo de 25% no valor mensal de sua aposentadoria. Atualmente, a lei estabelece que o adicional...
Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deram provimento a agravos regimentais em nove RCLs (Reclamações) em que a União questiona a concessão de benefícios a magistrados com base na isonomia constitucional com o Ministério Público. Com fundamento na SV (Súmula Vinculante) 37, os ministros...
Por seis votos a cinco, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que as crianças precisam ter completado 6 anos de idade até o dia 31 de março para poderem ingressar no ensino fundamental, conforme exige atualmente uma norma do Ministério da Educação. O mesmo se aplica às crianças de...
A Torre Eiffel, que receberá um telão para exibir o jogo entre França e Croácia pela decisão do Campeonato Mundial de Seleções na Rússia, permanecerá fechada ao público neste domingo – dia do duelo. O anúncio foi feito nessa quinta-feira pela direção do monumento, um dos mais célebres cartões-postais do...