Bolsonaro autoriza o abate de aeronaves hostis durante a reunião do Brics em Brasília a partir desta quarta

Da zero hora de quarta-feira até meia-noite desta quinta-feira (14), aeronaves consideradas suspeitas ou hostis , que apresentem ameaça à segurança da reunião de cúpula dos líderes do Brics (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), poderão, "em último recurso", ser destruídas ou abatidas. É o que prevê um...

Para a OAB, o decreto sobre Defesa do Consumidor enfraquece os Procons

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota criticando o decreto do governo que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A entidade vê na norma uma possibilidade de enfraquecimento do Procon, Ministério Público e Defensorias. O Decreto 10.051 estabelece, entre outros aspectos,...

Um decreto do governo federal regulamenta o trabalho temporário

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no País. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O decreto regulamenta lei de 1974 que dispõe sobre o trabalho temporário. Nessa modalidade, a pessoa é contratada por uma empresa que coloca os serviços de trabalho temporário...

Decreto que regulamenta o trabalho temporário foi publicado no Diário Oficial da União

O decreto que regulamenta o trabalho temporário no Brasil foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento, assinado na segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca...

Prefeitura determina passe livre em dia de eleição de conselheiros tutelares

Um decreto assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior, que determina o passe livre nos ônibus no dia 6 de outubro, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta sexta-feira (27). A ideia é facilitar o acesso dos cidadãos aos 82 locais de votações do Conselho Tutelar de Porto...

Serviço de patinetes elétricas será regulamentado nesta segunda em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., assina, na tarde desta segunda-feira (23), decreto que normatiza o serviço compartilhado de patinetes elétricas na capital. A regulamentação ocorre após diversas consultas públicas realizadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) desde maio e também do estudo de normatizações já...

Município tem contas bloqueadas pela Justiça, e o prefeito decreta falência

A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou falência desde a última quinta-feira (29). A medida foi tomada pelo prefeito Junior Marques (MDB) após o município ter as contas bloqueadas pela Justiça. A cidade, com 5,5 mil habitantes, deve cerca de R$ 4 milhões à Previdência, contraídos...

O governo vai editar decreto para que os acordos comerciais internacionais entrem em vigor mais rápido

O governo Jair Bolsonaro avalia editar um decreto com novas regras para a tramitação de acordos internacionais no País. O objetivo é reduzir o tempo que um tratado leva para entrar em vigor após ser assinado. Hoje, em média, são quatro anos e meio de espera até um acordo começar...

Governo proíbe prática de queimadas em todo o país por 60 dias

A partir desta quinta-feira (29), as queimadas estão proibidas em todo o país por um período de 60 dias. O decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União. O Código Florestal permite queimadas apenas em casos específicos e desde que...

Em festa de peão, Bolsonaro andou a cavalo e assinou um decreto sobre o bem-estar animal

O presidente Jair Bolsonaro participou da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos. Durante a cerimônia de abertura do Rodeio Interestadual, no sábado, ele assinou o decreto que dispõe sobre a avaliação de protocolos de bem-estar animal, elaborados por entidades promotoras de rodeios e  pelo Ministério da Agricultura, Pecuária...