Em Porto Alegre, o Tribunal que confirmou a condenação de Lula não aceitou os pedidos de recurso pela absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu no ano passado

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou os pedidos do advogado Cristiano Zanin para apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio de recurso especial, e ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de recurso extraordinário, pela absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, primeira-dama do País...

O criminalista Sepúlveda Pertence vai integrar a defesa do ex-presidente Lula. Os aliados queriam um nome mais técnico e com trânsito nos tribunais superiores para reforçar a equipe

Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence. Nesta terça-feira (6), o experiente criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil,  aceitou o convite de Cristiano Zanin...

Vem aí a Polícia Federal marítima

Em seminário no Rio, o ministro Raul Jungmann (Defesa) disse que "o sistema faliu porque o governo federal não tem controle sobre a situação da segurança nos estados". Nova fase do Plano Nacional de Segurança centra foco no combate à corrupção nas polícias. Depois de inúmeras reuniões, de operações que...

Contra a prisão de Lula, a defesa do ex-presidente citou o voto do ministro Gilmar Mendes para soltar Eduardo Cunha

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou, em recurso judicial para que o petista não seja preso, o voto de Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor da soltura do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na argumentação do habeas corpus preventivo...

A defesa de Lula afirmou que irá à Organização das Nações Unidas denunciar o juiz Sérgio Moro e reclamar de perseguição

Em ato com a presença de advogados e professores de direito na noite de segunda-feira (29), em São Paulo, a defesa de Lula disse que irá à ONU (Organização das Nações Unidas) denunciar o juiz federal Sérgio Moro e o que chama de "Estado de exceção" no Brasil, representado pelo...

Advogado quer o passaporte de Lula de volta, alegando que não há risco de fuga, pois ele é candidato a presidente da República

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (26) ter recorrido ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para obter de volta o passaporte do petista e a permissão para deixar o Brasil. O habeas corpus é dirigido à segunda instância da Justiça Federal em Brasília...

Um especialista em direito acredita que as chances de Lula ser absolvido estão no Superior Tribunal de Justiça

Após a condenação por 3 votos a 0 no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de evitar a prisão e manter sua candidatura estão principalmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A avaliação é do professor Michael Mohallem, coordenador do Centro de...

Um dos juízes que mantiveram a condenação de Lula disse que o ex-presidente deve ser preso logo após o julgamento dos novos recursos da defesa

  O juiz Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), deixou claro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso de imediato, após a condenação pelo colegiado no julgamento desta quarta-feira. De acordo com o desembargador, o entendimento do STF...

Entenda a decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula na 1ª instância

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidirá nesta quarta-feira (24) se confirma ou não em segunda instância a decisão do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro...

Durante um ato em defesa de Lula, Dilma afirmou que o ex-presidente “não é um radical”

A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu na tarde desta terça-feira (23) que seu antecessor e colega de partido, Luiz Inácio Lula da Silva, "não é um radical". "O Lula não é um radical, só não é uma pessoa que negocia suas próprias convicções", disse. A fala vai ao encontro da preocupação...