Últimas Notícias > deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa propôs uma parceria com o Tribunal de Contas para fiscalizar incentivos fiscais do governo gaúcho

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), formalizou proposta de parceria para que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) possa fiscalizar o cumprimento das contrapartidas que as empresas devem cumprir para obter incentivos fiscais governo gaúcho. Autor de um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na...

Uma comissão da Assembleia Legislativa quer mudanças no projeto de concessão da Rodoviária de Porto Alegre

Após audiência pública na tarde dessa segunda-feira, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar ao governo do Estado sugestões de mudanças no projeto de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O grupo aponta a existência de uma série de falhas na proposta. “Se não houver...

Assembleia aprova aumento de 3,4% no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram o projeto que reajusta em 3,4% o salário mínimo regional. A medida foi votada na noite desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O conteúdo do PL determina como menor valor o de R$ 1.237,15. Dos 46 votos, 43 foram favoráveis e...

Grupo de deputados gaúchos busca soluções para problemas de pessoas com doenças raras

Na manhã dessa quarta-feira, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul resultou na criação de uma frente parlamentar encarregada de buscar soluções para os problemas enfrentados por pessoas com doenças raras. O debate reuniu autoridades de saúde, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além...

Deputados estaduais terão imunidade de prisão, após Toffoli mudar voto no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu ao deputados estaduais uma imunidade que só tinham os federais e os senadores: a de prisão. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8), após o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli mudar seu voto, totalizando seis votos favoráveis e cinco contrários. A alteração possibilita que as...

Deputados estaduais cobram agilidade da Justiça gaúcha na análise da lei que regulamenta os transportes por aplicativo

Quando o assunto é a segurança dos motoristas de aplicativos como Uber e Cabify, uma estatística preocupa a categoria no Rio Grande do Sul: nos últimos 18 meses, 21 deles foram assassinados em serviço. Além disso, a cada dia são registrados seis assaltos a mão armada contra profissionais do segmento...

Em audiência pública, deputados gaúchos questionaram o novo sistema de emplacamento de veículos do Mercosul

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul discutiu um tema que tem sido alvo de diversos adiamentos, dúvidas e reclamações: a implantação do novo sistema de identificação de veículos, previsto para entrar em funcionamento em todo os Estados brasileiros até o dia 30 de junho. Realizada na...

A Assembleia Legislativa gaúcha decidiu acabar com a ajuda de custo para os deputados reeleitos

Após reunião de líderes da Assembleia Legislativa, na tarde dessa terça-feira a mesa diretora da casa aprovou, por unanimidade, a extinção da ajuda de custo de R$ 25,3 mil para os deputados reeleitos. A decisão foi comunicada no Plenário pelo presidente do Parlamento estadual, Luis Augusto Lara (PTB). A exemplo do...

Saiba quem são os deputados estaduais e federais eleitos no Rio Grande do Sul

Estão definidas as novas composições da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Os destaques no Legislativo federal são as votações expressivas dos candidatos do PSL, apoiados por Jair Bolsonaro, que enfrentará Fernando Haddad, do PT, no segundo turno da eleição presidencial, no...

Políticos do MDB que estão presos vão lançar candidatos para concorrer nas eleições deste ano

Presos preventivamente desde novembro do ano passado, os deputados estaduais do Rio de Janeiro Jorge Picciani — presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio —, Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do MDB, vão tentar manter parte do poder que tinham lançando integrantes de seu grupo político e familiares para...