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Desburocratização e modernização do Estado é meta do Cresce RS

Um Rio Grande aberto ao mercado, sem as amarras burocráticas e o atraso e interesses de corporações. Esta é a meta do programa Cresce RS detalhado nesta quarta-feira (4), no Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul, pelo presidente do Legislativo estadual, Luís Augusto Lara....

Governo e empresariado destacam problemas da burocracia para o desenvolvimento

O Pampa Debates desta sexta-feira (17) recebeu representantes do governo estadual, federal e do empresariado. Na pauta, estiveram diversos temas de relevância para a população. Dentre eles a burocracia e como ela pode afetar os serviços e o andamento da sociedade. "Temos que rever urgente a burocracia", destacou o Secretário Especial...

O prefeito de Porto Alegre sancionou uma lei que diminui as exigências para ampliar a construção de imóveis

O segmento de imóveis em Porto Alegre conta agora com regras mais flexíveis para a compra de índices construtivos adicionais (também conhecidos como “solo criado”). Sancionado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, o Projeto de Lei Complementar 011/2018 permite aquirir o direito de construir áreas adicionais de 300 metros quadrados até...

Com a lei da desburocratização, saiba o que muda a partir de agora

A Lei n.º 13.726/2018, conhecida como a lei da desburocratização, foi sancionada em 10 de outubro de 2018 com o objetivo de simplificar atos e procedimentos administrativos da Administração Pública. Com o advento da nova lei, alguns procedimentos exigidos anteriormente como, por exemplo, reconhecimento de firma e autenticação de cópia...

Governo anuncia medidas para desburocratizar negócios no País

A presidenta Dilma Rousseff assinou nessa quinta-feira, durante reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, decreto que dispensa a autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meio eletrônico à Receita Federal. “Esse decreto acaba com a obrigatoriedade do livro contábil para quem está no...