Últimas Notícias > descriminalização

Estado de Nova York descriminaliza uso recreativo da maconha

O uso recreativo da maconha foi descriminalizado, nesta segunda-feira (29), no estado de Nova York. Com a descriminalização, a posse de pequenas quantidades da droga será punida com multa, e não com prisão. A multa aplicada será de US$ 50 por posse de menos de 28 gramas ou de no...

Julgamentos sobre porte de drogas e frete rodoviário já tem data no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a descriminalização do porte de drogas e a utilização de tabela de frete rodoviário no próximo semestre deste ano. As datas foram divulgadas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. As ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sobre a tabela do frete serão apreciadas no...

Após rejeição no Senado, o presidente da Argentina propõe descriminalizar o aborto na reforma do Código Penal que enviará ao Congresso neste mês

Apesar da derrota do projeto de lei que liberaria o aborto na Argentina até a 14ª semana na quinta-feira no Senado, o governo do presidente Mauricio Macri voltou a fazer um gesto de apoio aos defensores da medida. A proposta foi rejeitada durante a madrugada com 38 votos contrários, 31 a...

A audiência pública no Supremo sobre a descriminalização do aborto foi marcada por uma guerra de estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional

A primeira etapa da audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ação que pede a descriminalização do aborto até a décima-segunda semana de gestação foi marcada por uma guerra de números e estatísticas e depoimentos com forte apelo emocional de representantes de ambos os lados. O debate, que prossegue...

O PSDB discute a descriminalização das drogas

Coordenador do capítulo de saúde do programa de governo do ex-governador Geraldo Alckmin nas eleições 2018, pré-candidato do PSDB à Presidência, o médico infectologista David Uip incluiu a descriminalização das drogas entre as possíveis propostas a serem apresentadas ao tucano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Filiado...

A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio está parada há dois anos no Supremo

A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio está parada há dois anos no STF (Supremo Tribunal Federal). Ainda não há previsão de quando será retomado o julgamento, que começou em 19 de agosto de 2015 e analisa o caso de um detento flagrado em 2009...

Supremo pode descriminalizar jogos de azar em todo o Brasil nesta quinta

Em meio a delações, grampos e crises das mais variadas, uma novidade corre sem muito alarde no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta-feira (1º), a Corte julgará, com repercussão geral, se a criminalização de jogos de azar é compatível com a Constituição. Em outras palavras, os dados poderão começar a...

Diariamente, quatro mulheres morrem nos hospitais por complicações do aborto

O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. Até setembro, foram 1.215. Os registros de 2015 têm padrão semelhante: de janeiro a dezembro, houve 1.664 relatos de mulheres que morreram depois de dar entrada em hospitais por...

Proposta da ONU para descriminalizar drogas é retirada após pressão política”

Uma agência da ONU (Organização das Nações Unidas) recuou com relação ao conteúdo de um documento que sugere a seus países-membros que descriminalizem a posse e o uso de drogas, segundo informações obtidas pela rede de televisão inglesa BBC. O documento elaborado pelo escritório para drogas e crimes da organização...

Maior parte da sociedade não quer a descriminalização da maconha, diz ministro do Supremo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defendeu mais debates sobre o tema e afirmou que o espaço ideal para isso é o Congresso, que...