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Juízes aposentados de forma compulsória por envolvimento em irregularidades receberam um total de 10 milhões de reais em seis meses

De novembro de 2018 a abril deste ano, 47 magistrados aposentados compulsoriamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) obtiveram rendimentos brutos totalizam cerca de R$ 10 milhões. São juízes e desembargadores e até um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que perderam os cargos entre 2008 e 2018 por...

Desembargadores concederam habeas corpus a João de Deus e ao filho dele, mas o médium vai continuar preso

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás) concederam, nesta terça-feira (12), habeas corpus em favor do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e de seu filho, Sandro Teixeira, segundo informações da Agência Brasil. No total, foram 4 votos a 1...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o foro privilegiado de desembargadores e juízes federais eleitorais e do trabalho

Por dez votos a três, a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na quarta-feira (21) que continuará com a atribuição de julgar desembargadores. Nesses casos, não serão aplicadas as regras estabelecidas em maio pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que restringiu o alcance do foro privilegiado. Na época, o STF determinou...

O Conselho Nacional de Justiça vai ouvir desembargadores e o futuro ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro, sobre o impasse em habeas corpus para o ex-presidente Lula

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu dar andamento ao procedimento aberto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apurar o impasse sobre a concessão e posterior revogação de um pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O episódio ocorreu em julho. Lula está preso...

Desembargadores do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre divergem sobre a atitude do juiz que mandou soltar Lula

Desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) em Porto Alegre divergem sobre a atitude do juiz federal Rogerio Favreto, que mandou soltar o ex-presidente num domingo de plantão. Parte da corte entende que ele tinha competência para decidir o habeas corpus – embora discorde dos argumentos para a libertação. Há outra...

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça vai investigar a “guerra de decisões” sobre a soltura de Lula

Nessa terça-feira, o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A medida também envolve o juiz Sérgio Moro, responsável...

Juízes extrapolaram as suas atribuições no caso Lula? Veja algumas perguntas e respostas sobre o impasse

Diante da dificuldade que a defesa do ex-presidente Lula tem enfrentado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal), três deputados petistas entraram, no fim de semana, com um pedido de habeas corpus diretamente no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Após um impasse entre juízes...

O presidente da Associação dos Juízes Federais no Rio Grande do Sul avalia que os desembargadores que julgarão o recurso de Lula têm um perfil mais rigoroso

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) no Rio Grande do Sul, Gerson Godinho da Costa, aponta um "perfil mais rigoroso" na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Nesta quarta-feira, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus julgarão em Porto Alegre...

O esquema de segurança para o julgamento de Lula nesta quarta poderá ter helicópteros para o transporte dos juízes do Tribunal Regional Federal

Um esquema de segurança poucas vezes visto em Porto Alegre foi montado para garantir, nesta quarta-feira, a realização do julgamento da apelação feita pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP). Dentre os detalhes mais atípicos da operação está o deslocamento dos desembargadores encarregados de decidir o futuro...

Desembargadores do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre determinam a maior pena já ocorrida na Operação Lava-Jato

Dois desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) definiram nessa quarta-feira aquela que pode vir a ser a maior pena já aplicada na Operação Lava-Jato. Eles condenaram o ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Jr. Sérgio Cunha Mendes a 47 anos e três meses de prisão. O juiz Sérgio Moro...