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Alexandre Baldy foi nomeado ministro das Cidades

A nomeação do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) para o comando do Ministério das Cidades foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do "Diário Oficial da União". O Palácio do Planalto já havia confirmado a indicação do parlamentar goiano para o primeiro escalão na última segunda-feira (20). A nomeação de Alexandre...

O presidente Michel Temer assinou a medida provisória da reforma trabalhista

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou nesta terça-feira (14) MP (medida provisória) alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O texto foi divulgado em edição extra do “Diário Oficial”. Temer se reuniu nesta terça com Maia, que defendia que fosse enviado um...

Temer sanciona mudanças nas regras para registro de nascimento

O presidente Michel Temer sancionou as mudanças nas regras para registro de nascimento. Entre outros pontos, elas permitem que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto. As alterações foram publicadas na edição desta quarta-feira (27)...

A reforma trabalhista já está publicada no Diário Oficial da União

A lei que altera a legislação trabalhista foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União. O texto havia sido sancionado na quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer em uma cerimônia no Palácio do Planalto. As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...

Reforma do ensino médio é publicada no Diário Oficial sem alteração

O governo federal publicou nesta sexta-feira (23) o texto da medida provisória (MP) sobre a reforma do ensino médio. A publicação repete o conteúdo apresentado na quinta pelo governo federal, mantendo em aberto questões sobre como será aplicação prática da reforma. (Veja abaixo as dúvidas sobre a reforma.) A MP ainda...

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é notificado pelo Diário Oficial da União sobre a votação da cassação do seu mandato

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi notificado nesta quinta-feira (08), por meio de publicação no Diário Oficial da União, sobre a sessão convocada para segunda-feira (12) destinada a votar o seu processo de cassação na Câmara dos Deputados. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o...

Temer nomeia o ex-ministro Moreira Franco para chefiar a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos

O presidente interino Michel Temer nomeou o ex-ministro Moreira Franco (PMDB) para chefiar a Secretaria-Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), que foi criada por Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura em seu governo. A nomeação de Moreira foi publicada na edição desta segunda-feira (30) do...

Exoneração do ministro Romero Jucá é publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União a exoneração do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Na segunda-feira (23), o jornal Folha de S.Paulo divulgou que, em diálogos gravados com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere um "pacto" para tentar barrar a Operação Lava-Jato. Ao anunciar a...

No último Diário Oficial antes do seu afastamento, Dilma cria parques e programa de banda larga

O último Diário Oficial da presidenta Dilma Rousseff antes do seu afastamento traz medidas na área de meio ambiente e a criação do Programa Brasil Inteligente. Na área ambiental, a presidenta publicou decreto regulamentando lei do ano passado que trata do patrimônio genético do País e o uso de sua biodiversidade....

Governo faz diário oficial extra para nomear cargos em 18 ministérios

O governo publicou na sexta-feira (15) de noite um Diário Oficial extraordinário para nomear e exonerar mais de uma centena de cargos de comissão do governo federal. Foram feitas mudanças nos Ministério da Saúde, Agricultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, Cultura, Defesa, Fazenda, Integração Nacional, Justiça, Cidades, Direitos Humanos, Relações Exteriores, Desenvolvimento...