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O diário eletrônico do Ministério Público Federal registrou a visita de Rodrigo Janot em Minas Gerais no dia em que ele disse estar em Brasília para matar o ministro do Supremo Gilmar Mendes

O diário eletrônico do MPF (Ministério Público Federal) registrou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot teve compromissos em Belo Horizonte (MG) entre os dias 10 e 12 de maio de 2017. Segundo Janot declarou à imprensa na semana passada, ele teria ido no dia 11 de maio ao prédio...

Witzel acaba com sistema de incentivo à redução de mortes cometidas por policiais no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, acabou com o sistema de incentivo à redução de mortes por policiais que acontecem quando os agentes estão em serviço. As autoridades recebiam uma gratificação salarial para reduzir os índices de criminalidade, o que significa que, a partir de agora, eles não...

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor; entenda como funciona



A Carteira de Trabalho Digital entrou em vigor nesta terça-feira (24). A partir de agora, o documento se encontra totalmente em meio eletrônico e equivale à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, essa mudança reduz a burocracia...

Porto Alegre deve voltar a ter relógios de rua até o final do ano

Porto Alegre deve receber a instalação de relógios de rua até o final do ano. Nesta segunda-feira (19), o Diário Oficial da cidade divulgou o resultado das empresas que estão concorrendo para colocar em prática o projeto. Na sexta-feira (23), os envelopes que contém as propostas financeiras para o edital...

Diário Oficial publica lei que inclui autismo nos censos do IBGE

Foi publicado hoje (19) no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.861/2019, sancionada na tarde de quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei inclui informações especificas para pessoas com autismo nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Atendendo à necessidade...

Governador Eduardo Leite sanciona aumento no salário mínimo regional dos gaúchos

A lei que reajusta o salário mínimo regional em 3,4% – referente à inflação do período, foi sancionada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (30). A proposta havia sido encaminhada pelo próprio Executivo estadual à Assembleia Legislativa e foi aprovada pelos parlamentares, com apenas três...

O governo federal cortou 21 mil cargos e gratificações e estima uma economia de 195 milhões de reais

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que extingue 21 mil cargos comissionados e gratificações do serviço público federal. A medida era uma das prioridades listadas para os primeiros 100 dias de governo. O texto, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, estima economizar 194,9 milhões de reais. Na prática, a maior parte dos cargos...

Primeiro “Diário Oficial” do governo Bolsonaro pode ter até 5 mil páginas

A edição do "Diário Oficial da União" de terça-feira (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente, deverá ter algo em torno 5 mil páginas. Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela publicação, depois de advertidos para o grande volume de atos...

O governo federal publicou uma edição extra do Diário Oficial com as medidas prometidas aos caminhoneiros

O presidente Michel Temer publicou na noite de domingo (27) uma edição extra do Diário Oficial com as medidas prometidas aos caminhoneiros para tentar encerrar a greve do setor. As medidas foram anunciadas por Temer em pronunciamento. A publicação era uma das condições impostas pelos caminhoneiros para encerrar o movimento. Durante a...

O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória para extinguir o Fundo Soberano

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (21) uma MP (medida provisória) para extinguir o Fundo Soberano do Brasil. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e, segundo a assessoria de Temer, a MP será publicada na edição desta terça-feira (22) do "Diário Oficial da União". Por se tratar de...