Últimas Notícias > direitos do consumidor

Operação da Vigilância Sanitária da Polícia Civil prende proprietária de estabelecimento

Uma operação da Vigilância Sanitária da Polícia Civil, em parceria com o Procon, flagrou diversas irregularidades em estabelecimentos comerciais, de venda de produtos de alimentação e higiene. A ação de fiscalização preza proteger os direitos do consumidor no Rio Grande. A proprietária de um estabelecimento foi presa em flagrante por...

Dia do Consumidor: você conhece seus direitos?

Com a chegada do dia do consumidor nesta sexta-feira (15), é sempre bom relembrarmos nossos direitos! A data é aplicada oficialmente no Brasil desde 1990 e tem como finalidade garantir que a população esteja devidamente conscientizada e alertada sobre seus direitos dentro das relações de consumo. Além desta, o Código...

Câmara dos deputados pode aprovar “a toque de caixa” nova Lei dos Planos de Saúde, diz Idec

Está em atividade, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial para rever em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), visando propor mudanças na legislação a partir da junção de 140 projetos do Legislativo que tratam do tema. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) emitiu nota conjunta...