Conheça direitos das mulheres grávidas no trabalho e cotidiano

Provavelmente, você já ouviu que toda grávida tem direito ao atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, assim como assento prioritário nos transportes coletivos. Mas além desses direitos, há muitos outros garantidos por lei. A Constituição prevê estabilidade da gestante no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Vale...

A família de Carlos Ghosn enviou um documento à ONU apontando violações na prisão do executivo brasileiro

Os advogados do executivo Carlos Ghosn enviaram a um grupo de trabalho da ONU (Organização das Nações Unidas) um dossiê que mostraria que direitos do ex-presidente da Renault e da Nissan vêm sendo violados desde sua prisão no Japão. Ghosn está preso desde o final de novembro, sob acusações de ter...

A carteira de trabalho verde e amarela é uma ideia fantástica, mas não da maneira como o ministro da Economia Paulo Guedes imagina, afirmou o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio

Enquanto tenta salvar o Sistema S dos cortes planejados pela equipe econômica, a CNC (Confederação Nacional do Comércio) vai entregar ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um formato do que considera ser ideal para a criação da "carteira verde e amarela" - regime trabalhista com menos direitos, mas que garantiria...

“Ninguém mexe em direitos, mas daremos opções”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o 13º salário e férias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu a fala dada na manhã desta quinta-feira (7), de que a reforma da Previdência não incluirá neste momento mudanças no regime trabalhista. Após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ele voltou a dizer que o atual sistema de direitos trabalhistas faz com que mais de...

Planos de saúde: uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde garante mais direitos aos clientes

Assim como acontece atualmente com os planos individual, familiar ou coletivo por adesão, a partir de junho do próximo ano, os usuários de planos coletivos empresariais de saúde poderão mudar de plano de saúde ou de operadora sem ter que cumprir período de carência. A resolução foi aprovada na terça-feira...

Teve problemas com voo? Saiba quais são os seus direitos

Mais de uma dezena de voos foram cancelados e cerca de 15 saíram com atraso dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, devido a forte chuva que caiu na Grande São Paulo durante a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado. Independentemente de culpa, é obrigação das companhias aéreas dar...

A mulher do futuro ministro da Educação defende os direitos jurídicos dos transexuais

Mulher do futuro Ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguezs, Paula Prux, formada em Direito e envolvida com causas dos Direitos Humanos, pode ser uma pedrinha no sapato da ala conservadora do novo governo presidido por Jair Bolsonaro. As informações são do jornal Extra. Em 2012, quando fazia parte do Centro de...

Saiba quais são os direitos do consumidor endividado

O consumidor que perdeu o controle das contas e acabou com o nome sujo também tem seus direitos garantidos. Segundo a legislação, as empresas podem solicitar que as entidades de proteção ao crédito, como SPC Brasil e Serasa Experian, incluam o nome do consumidor na lista de inadimplentes a partir...

Nos últimos 20 anos, os preços para a obtenção dos direitos de transmitir o Mundial subiram mais de 900%

Com metade do planeta colada nas telas e TV acompanhando o Mundial, a Unctad (Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) alerta para a batalha crescente por direitos de transmissão audiovisual de eventos esportivos. Para a agência da ONU, essa briga torna-se tão acirrada quanto as disputas travadas...

A Câmara dos Deputados autorizou a Petrobras a transferir 70% dos direitos de exploração do pré-sal para outras empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira a votação do Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. A matéria ainda...