Supremo arquiva pedido de indenização para índios atingidos pela construção da usina de Itaipu durante o regime militar

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes extinguiu na quarta-feira (30), sem julgamento do mérito, a ação ajuizada pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge que pedia indenização para indígenas guaranis atingidos pela construção da usina hidrelétrica de Itaipu durante o regime...

Opositor de Nicolás Maduro deixa a prisão na Venezuela após passar quatro meses detido

O vice-presidente do Parlamento da Venezuela, Edgar Zambrano, deixou a prisão nesta terça-feira (17). O parlamentar, um dos principais oposicionistas do regime de Nicolás Maduro e aliado do autoproclamado presidente Juan Guaidó, passou quatro meses detido acusado de crimes de traição. O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, confirmou nesta tarde...

Carlos Bolsonaro afirma que foi mal interpretado e que não defendeu ditadura

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) usou as redes sociais nesta terça-feira (10) para se defender da polêmica criada por ele, após postar uma declaração na qual afirmava que a transformação que o Brasil quer não será rápida por vias democráticas. Em seu novo post no Twitter, o parlamentar agora licenciado , argumenta que sua...

Processos contra torturadores do regime militar estão parados há anos no Supremo

Processos que definiriam o destino dos principais acusados de tortura na ditadura militar estão parados no STF (Supremo Tribunal Federal), sem previsão de julgamento. São eles: o caso dos cinco militares acusados pela morte e pelo desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva e os pedidos da OAB (Ordem dos Advogados...

O Conselho do Ministério Público Federal veta indicação de Bolsonaro para comissão sobre mortos no regime militar

O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) rejeitou nesta terça-feira (06) a indicação do procurador Ailton Benedito para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. De perfil conservador, Benedito havia sido indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para compor o colegiado. Em uma rede social, o procurador se...

Um ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social foi denunciado sob a acusação de ocultar e destruir cadáveres no regime militar

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), Cláudio Antônio Guerra, 79 anos, pelo crime previsto no artigo 211 do Código Penal, de ocultação e destruição de 12 cadáveres entre os anos 1973 e 1975, por meio de incineração em fornos da...

Indicações de Bolsonaro para Comissão Sobre Mortos na ditadura são rejeitadas pelo MP

A indicação do procurador Ailton Benedito para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, foi rejeitada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (6). Ailton tinha sido indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, entretanto os conselheiros argumentaram que não cabe ao Executivo escolher o membro que...

O Supremo atende Dilma e dá 15 dias para Bolsonaro explicar declaração

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu um prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esclarecer a declaração em que sugeriu que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) esteve envolvida, durante a ditadura militar, na morte do capitão do exército americano Charles Chandler. O presidente...

Bolsonaro põe militares e membros do seu partido na comissão que investiga desaparecidos durante o regime militar

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar quatro dos sete membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A presidente da comissão, Eugênia Augusta Fávero, que nesta semana criticou Bolsonaro por suas declarações, está entre as excluídas do órgão. Ela foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado, filiado ao...

O Exército diz que não dispõe de informações sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB

O Comando do Exército afirmou nesta terça-feira (30) não dispor de informações sobre o desaparecimento e morte do militante da AP (Ação Popular) Fernando Augusto Santa Cruz, pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. Na segunda-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro afirmara que sabia o...