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Governo do Rio Grande do Sul impõe sigilo a documentos com informações sobre segurança pública

Uma portaria, publicada pelo governo do Estado, divulgou 18 categorias de informações que a partir de agora serão secretas, e só poderão ser divulgadas em prazos que vão de cinco a cem anos. No texto, publicado no dia 5 de agosto, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior,...

80% dos presos brasileiros não têm documentos

Um estudo inédito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que apenas cinco Estados do País têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos...

Governo fará concurso para criação de aplicativo de serviços do Centro Administrativo

Criar soluções digitais para tornar os prédios públicos e os serviços do governo mais inteligentes, ágeis e inovadores: com esse objetivo, o governo gaúcho lançou nesta semana o concurso "Hackaffthon-Seplag", que tem como alvo o Caff (Centro Administrativo Fernando Ferrari), complexo que reúne diversas secretarias no bairro Praia de Belas,...

Pelo menos mais 1.288 pessoas passarão a ter direito a classificar documentos da administração como ultrassecretos, secretos e reservados

Transparência e intransigência quanto à corrupção ocuparam a linha de frente da campanha do candidato vitorioso do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. Em três semanas de governo, porém, surgiram medidas que objetivamente podem desmentir essas promessas. Pelo menos mais 1.288 pessoas com cargo DAS (Direção e Assessoramento Superior) passarão a...

Entrou em vigor no Estado norte-americano da Califórnia uma lei que permite o registro do sexo “X” em documentos pessoais

Com a entrada do novo ano, os habitantes do Estado norte-americano da Califórnia passaram a ter três opções para o item “sexo”, em seus documentos pessoais: "M" (masculino), "F" (feminino) e "X" – categoria conhecida como “não binária”, em que uma pessoa pode se atribuir o gênero de forma livre,...

O advogado de Cristiano Ronaldo disse que os documentos em acusação de estupro são falsos

O advogado de Cristiano Ronaldo garantiu que o jogador da Juventus “nega veementemente” as acusações de estupro da qual é alvo, afirmando que os documentos analisados nas matérias publicadas recentemente são falsos. A queixa está em nome da norte-americana Kathryn Mayorga, que acusou CR7 por agressão sexual acontecida em 2009, algo...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre negou o recurso de Lula para considerar falsos os documentos apresentados pela empreiteira Odebrecht

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou provimento nesta quarta-feira (26), a um recurso criminal em sentido estrito interposto pelo ex-presidente Lula que buscava reverter uma decisão que rejeitou um pedido de sua defesa para obter uma declaração de falsidade de documentos apresentados pelo empresário Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da...

“O Arquivo Nacional não corre risco de incêndio ou sinistro”, disse o ministro da Justiça

Em visita de inspeção nesta terça-feira (25) ao Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o governo federal vem dedicando tempo, atenção e investimento para garantir a segurança do complexo arquitetônico do órgão. O Arquivo Nacional abriga o maior acervo documental do País, estimado...

O Supremo confirmou que transexuais podem mudar o seu nome e gênero nos documentos mesmo sem cirurgia de mudança de sexo

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade,...

O Telegram lançou uma função que armazena documentos e senhas

O aplicativo de mensagem Telegram lançou nesta sexta-feira (27) a função Passaporte, que serve para armazenar senhas e documentos no smartphone com segurança. Com o recurso, o aplicativo de mensagens se torna também um sistema de autorização unificado para serviços que exigem identificação pessoal. A tecnologia permite também o envio de dados...