O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, suspende Medida Provisória que desobriga órgão público de publicar editais em jornais

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão da medida provisória 896 de 2019, editada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP dispensava a publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões de órgãos da administração pública em jornais...

O edital de concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, atraiu o interesse de duas empresas

Um consórcio e uma empresa formalizaram interesse no edital de concessão da Usina do Gasômetro (Centro Histórico), um dos mais tradicionais cartões-postais de Porto Alegre. Os envelopes com as propostas técnicas de obras para requalificação do espaço foram abertos na tarde dessa quinta-feira em reunião na sede da SMF (Secretaria...

Bolsonaro desobriga publicação de editais de concursos e licitações em jornais

Depois de desobrigar empresas de publicarem balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro decidiu eliminar também a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. Bolsonaro já havia insinuado no início de agosto que tomaria a decisão, formalizada na...

Bolsonaro ameaça não publicar editais de órgãos públicos em jornais para “conter o desmatamento”

O presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com a obrigatoriedade da publicação de editais de concorrências, concursos públicos e leilões em jornais diários. Ele comentou o assunto ao ser questionado por jornalistas sobre a MP (Medida Provisória) 892, que retirou de forma imediata a obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas...

O Ministério da Educação estuda a reabertura de editais para criação de cursos de Medicina

A medida que sustou por cinco anos os pedidos de abertura de novos cursos de Medicina no País poderá revertida pelo Ministério da Educação. A suspensão foi decretada no ano passado, durante a gestão de Michel Temer no Palácio do Planalto. Estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde...

Foram lançados os editais para selecionar os bares e o restaurante da orla do Guaíba em Porto Alegre

A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre a abertura dos editais para selecionar os permissionários que poderão atuar nos quatro bares e no restaurante panorâmico que integram o Parque Urbano da orla do Guaíba. A seleção das propostas, em projeto de negócio desenvolvido pela Secretaria Municipal de Parcerias...

O governo federal prevê publicar editais de privatização de quatro aeroportos até o fim de maio, inclusive do Salgado Filho

O governo federal espera aprovação nas próximas semanas dos editais dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) e sua publicação até o fim de maio, segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística da Secretaria do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Felipe...

LAnçamaento 1º edital de 2015 do Fumproarte

Fumproarte lança o primeiro edital do ano

O Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico Cultural) lançou hoje seu primeiro edital do ano, a fim de capitalizar recursos para o desenvolvimento de projetos culturais, até mesmo com apoio de empresas privadas. O Fumproarte existe há 22 anos e desde então já financiou cerca de 1 mil projetos,...