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Um ministro do Supremo arquivou dois pedidos de Lula que apontavam a suspeição de Sérgio Moro

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou na sexta-feira (16) dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apontavam a suspeição de Sérgio Moro no período em que o ministro da Justiça era juiz da Lava-Jato. Os pedidos começaram a ser julgados em plenário virtual na...

Ministro Fachin arquiva dois dos três pedidos da defesa de Lula 



O ministro Luiz Edson Fachin, Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois dos três pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos, referentes a suspeição do ministro Sérgio Moro quando ele ainda era juiz, começaram a ser julgados em plenário virtual na sexta-feira (16), mas foram arquivados...

Ministro do Supremo nega pedido de suspeição de Lula contra Sérgio Moro

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido de suspeição movido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública. O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o...

O ministro do Supremo Edson Fachin suspende a venda da TAG, subsidiária da Petrobras

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin concedeu liminar que suspende a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás), subsidiária da Petrobras. Em abril, a estatal anunciou a venda de 90% da empresa para um consórcio formado pelo grupo francês Engie e pelo fundo canadense CDPQ (Caisse de...

Menor apreendido em unidade prisional lotada poderá ir para casa, disse o ministro Edson Fachin, do Supremo

O ministro Edson Fachin atendeu pedido feito por Defensorias Públicas de quatro Estados e determinou que adolescentes que estão internados em unidades superlotadas deverão ser transferidos. Caso não haja vaga, eles poderão ser beneficiados com a internação domiciliar ou outra medida de meio aberto, como a liberdade assistida. Poderão ser...

Ministro do Supremo mantém exigência de capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juízes de Goiás

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou improcedente pedido da Asmego (Associação dos Magistrados do Estado de Goiás) contra exigência de comprovação de aptidão psicológica e capacidade técnica para a aquisição, o registro e a renovação de porte de arma de fogo assegurados aos juízes. A decisão...

O Supremo cassa a decisão do ministro Fachin que permitiu o uso de dados ilegais da Receita Federal pelo Ministério Público

Por maioria, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) cassou decisão monocrática do ministro Luiz Edson Fachin para retomar posição das instâncias inferiores contra o compartilhamento de dados da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Com a decisão, tomada na terça-feira (7), o caso volta ao...

Edson Fachin nega pedido de habeas corpus para o ex-presidente Lula

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (3) um pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados Daniel Oliveira e Fellipe Roney de Carvalho tentaram utilizar a redução da pena de Lula, confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em abril, para uma reconsideração do regime fechado. A petição havia sido...

STF rejeita antecipar julgamento de soltura de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou o pedido de antecipação do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva. A petição foi protocolada pela defesa do ex-presidente referente à condenação pelo triplex do Guarujá. Lula já está preso há um ano, conforme noticiamos aqui....

Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral multou a campanha presidencial do petista Fernando Haddad por notícias contra Bolsonaro

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Edson Fachin multou em R$ 176,5 mil a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência por impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro (PSL), que saiu vencedor da eleição. Segundo a decisão, assinada na terça-feira (26), documentos do Google comprovaram que a campanha de...