Ciclovias da capital poderão ser adotadas por empresas e pessoas físicas

O decreto que regulamenta a adoção de ciclovias por pessoas físicas e jurídicas foi assinado nesta terça-feira (03), pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. O objetivo principal é permitir que os interessados possam adotar o local para manter, cuidar e melhorar os espaços. Em contrapartida, os adotantes podem instalar nos locais...

Um novo decreto municipal permite que pessoas e empresas adotem ciclovias em Porto Alegre

Nessa terça-feira, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou um decreto municipal que regulamenta a adoção de ciclovias em Porto Alegre por pessoas físicas e jurídicas. O sistema já vem sendo utilizado para canteiros de ruas e avenidas, além de rotatórias, a fim de permitir que interessados possam manter, cuidar e...

Nova lei municipal permite que pessoas físicas também adotem praças e outros espaços públicos em Porto Alegre

Na tarde dessa quinta-feira, o prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou a Lei Municipal 12.583, que regulamenta direitos e deveres na adoção de equipamentos e espaços públicos de Porto Alegre. O texto prevê esse direito não só para as empresas, mas também para as pessoas físicas, no que se refere a...

Empresas envolvidas em corrupção não poderão receber incentivos fiscais pela prefeitura de Porto Alegre

Em sessão realizada nessa segunda-feira, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto-de-lei que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento comprovado em atos de corrupção na Capital. De acordo com o autor da proposta, José Freitas (PRB), a ideia é fazer cumprir o...

Polícia Civil de Pelotas prende mais três envolvidos em golpe milionário contra empresas de todo o País

Nessa segunda-feira, a 3ª DP (Delegacia de Polícia) de Pelotas (Região Sul do Estado) deflagrou a segunda fase da operação Calote, que investiga uma organização criminosa responsável por aplicar golpe milionário em empresas de diversos segmentos em todo o País. Os agentes cumpriram cinco ordens judiciais, sendo dois mandados de...

A Comissão de Valores Mobiliários vai avaliar novas acusações contra Eike Batista como o uso de empresa fantasma na Bolsa

As acusações que levaram à segunda prisão de Eike Batista têm o potencial de gerar novos processos contra o empresário na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O órgão que regula o mercado considera que a delação do banqueiro Eduardo Plass traz fatos novos sobre os crimes financeiros de Eike e...

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

ABr* A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação...

Bolsonaro acaba com a obrigatoriedade de as empresas publicarem seus balanços em jornais

O presidente Jair Bolsonaro  assinou uma MP (medida provisória) que permite a empresas de capital aberto a publicação de balanços no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ou do DO (Diário Oficial), em vez de veículos impressos. A MP foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (6). Em...

Justiça de Minas mantém bloqueio de R$778 milhões de empresas de Thor Batista, filho de Eike

A Justiça de Minas Gerais decidiu, nesta terça-feira (30), manter o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista, filho mais velho do empresário Eike Batista. A decisão é da 6ª Câmara Cível e foi tomada por unanimidade. As informações são do portal G1. O bloqueio havia sido determinado, em março,...

Inclusão: Uruguai aprova lei que obriga empresas a contratar pessoas com deficiência

Pensando em uma maior inclusão, o Uruguai aprovou uma lei que obriga empresas com mais de 25 empregados a contratar, gradualmente, pessoas com deficiência. A norma, que entrará em vigor a partir do dia 17 de novembro deste ano, prevê ainda descontos nas contribuições dos empregadores. Vale ressaltar que, no país,...