Últimas Notícias > ensino domiciliar

Governo assina projeto e define regras para ensino domiciliar

Nesta quinta-feira (11), o governo federal assinou o projeto de lei que autoriza a educação domiciliar e anunciou regras a serem seguidas para quem optar pela prática. Porém, as normas só serão válidas, caso o projeto de lei seja aprovado. Umas delas prevê que a escolha por esse modelo de...

Medida que prevê liberação do ensino domiciliar será editada em cinco dias

Por Gabriella Rocha* A Medida Provisória (MP) que visa liberar o ensino domiciliar (homeschooling), para crianças e adolescentes será editada no prazo de cinco dias. A informação é da ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves. A iniciativa foi promovida pelo MMFDH, mas recebeu...

O governo reavalia uma estratégia para liberar o ensino domiciliar

O governo Jair Bolsonaro (PSL) reavalia o plano de encaminhar ao Congresso uma MP (medida provisória) para estipular regras para a educação domiciliar, o chamado homeschooling. A proposta deve constar agora em um projeto de lei, que tem tramitação mais lenta e não começa a valer a partir do momento...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que o ensino domiciliar permite aos pais ensinar em suas casas mais conteúdo do que as escolas

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou que o texto da MP (medida provisória) que trata do ensino domiciliar está pronto. Damares disse que a MP será publicada e enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro. As informações são do blog da jornalista Andréia...

O Supremo considera ilegal a opção de pais pelo ensino domiciliar de seus filhos fora da escola

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que o ensino domiciliar, dado em casa, não pode ser considerado um meio lícito para que os pais garantam aos filhos o acesso à educação, devido à falta de uma lei que o regulamente. Somente o relator do processo, ministro Luís Roberto...