Últimas Notícias > Estados e municípios

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos apoiam PEC paralela

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) ficaram satisfeitos após o encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O motivo é a informação de que a proposta de emenda à constituição (PEC), paralela à reforma da Previdência, prevê a inclusão automática de municípios quando a lei ordinária for...

Senado tem mais de 230 emendas da reforma da Previdência para analisar

O Senado Federal segue analisando a proposta da reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (4), o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati, deve apresentar a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. As sugestões de alteração ao parecer já somam mais...

O governador gaúcho está em Brasília para tentar convencer deputados federais a incluírem os Estados na reforma da Previdência

Nessa terça-feira, dia em que o plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto o projeto de reforma da Previdência submetido ao Legislativo pelo governo federal, o governador Eduardo Leite desembarcou em Brasília. Ele ainda não desistiu de tentar incluir Estados e municípios na proposta que altera as...

Bolsonaro disse que não ajudará a incluir Estados e municípios na reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai pegar em armas para reincluir Estados e municípios nas regras que serão impostas pela reforma da Previdência. Ao contrário. Em reunião com a bancada do Podemos, na última terça-feira (18), ele disse não ver motivos para brigar pelos governadores e avaliou que os mandatários favoráveis...

Nova regra do INSS dá aposentadoria maior a quem tem dois empregos

A lei 13.846, que cria um pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e muda as regras de benefícios, foi sancionada na última semana com algumas alterações que beneficiam os segurados e outras que podem trazer prejuízos a eles. Derivada da medida provisória 871, publicada em janeiro deste ano, a lei...

O governador gaúcho, ao lado dos colegas de São Paulo e Mato Grosso do Sul, defendeu a permanência dos Estados e municípios no projeto de reforma da Previdência

Ao lado do colegas João Doria (São Paulo) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), o governador gaúcho Eduardo Leite voltou a defender a permanência de Estados e municípios no projeto de reforma da Previdência encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional. O pressuposto dos três tucanos é de...

O gasto de Estados e municípios com aposentadoria superou a dívida pública

Fora da reforma da Previdência apresentada pelo governo, Estados e municípios já têm contratadas despesas com aposentadoria de servidores e pagamento de pensionistas equivalentes a 85% do PIB – patamar elevado e que supera a dívida pública no mercado, de 73% do PIB. O cálculo, do economista Paulo Tafner, especialista em...

Dilma veta destinação de recursos repatriados a Estados e municípios

A presidenta Dilma Rousseff vetou a destinação para Estados e municípios de recursos arrecadados com o programa para a regularização de valores de origem lícita mantidos por brasileiros no exterior e ainda não declarados à Receita Federal. Em sanção publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, a petista retirou...