Mais de 860 ambulâncias novas vão reforçar Samu

O Ministério da Saúde entregou, nesta terça-feira (10), 866 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192). Serão contemplados 672 municípios em 24 estados. Os locais de destino dos veículos ainda não foram divulgados. O investimento total será de R$ 199,7 milhões. Até o final...

O Senado aprova a divisão de recursos de leilões de petróleo com Estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê que a União dividirá com Estados e municípios parte dos recursos oriundos de leilões de petróleo. Por acordo de líderes partidários, as votações em primeiro e em segundo turno aconteceram nesta terça. Com isso, a...

O governo federal tenta atrair os Estados para a reforma tributária

Para atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributária do governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a possibilidade de conceder um “incentivo” para governadores e prefeitos aderirem ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal. A ideia é que a adesão ao IVA seja optativa para governadores e...

Moro autoriza uso da Força Nacional de Segurança para combate a incêndios

O envio da Força Nacional de Segurança (FNSP) para os estados do Pará e Rondônia foi autorizado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. De acordo com a portaria, a medida foi tomada em apoio ao Instituto Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Autorizar o emprego da Força...

Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios

Para combater os incêndios florestais, o governo confirmou, neste sábado (24), que quatro estados brasileiros pediram ajuda do Executivo federal. Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará fizeram o pedido. Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas...

Presidente do Senado defende estados e municípios na reforma por PEC paralela

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu, nesta quinta-feira (22), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da reforma da Previdência trate exclusivamente de novas regras para os servidores de estados e municípios. A proposta paralela está sendo preparada pelo Senado para que o texto da reforma, que...

Casos de sarampo são confirmados em mais sete estados brasileiros

A disseminação do sarampo no Brasil parece não ter fim. Após o Ministério da Saúde recomendar doses extras de vacinação em crianças, a pasta divulgou, nesta quarta-feira (21), um boletim que mostra que mais sete estados tiveram casos confirmados de sarampo: Pernambuco, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo,...

STF decide que União pode bloquear repasses a estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (21), que a União pode bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações, e rejeitou o argumento de que o bloqueio dos repasses...

Com Pacto Federativo, o ministro da Economia prometeu 500 bilhões de reais a Estados em 15 anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu injetar cerca de R$ 500 bilhões em Estados e municípios ao longo de 15 anos com medidas para descentralizar recursos que hoje ficam nas mãos da União. A sinalização foi feita em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa...

Secretários estaduais da Fazenda reúnem-se com autores de proposta de reforma tributária

Secretários estaduais da Fazenda se reuniram nesta terça-feira (13) com o economista Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), e com o deputado Baleia Rossi (PSDB-SP), autores de uma das propostas de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. As informações são do portal G1. Os secretários repetiram...