Para o presidente do Supremo, a conciliação é o caminho para resolver conflitos entre o governo federal, os Estados e os municípios

Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (12) a conciliação para resolver conflitos entre a União, os Estados e os municípios, especialmente em relação à distribuição de receitas e à guerra fiscal. “Eu penso que a melhor maneira de...

Militares apresentaram a Bolsonaro a situação da segurança nos Estados brasileiros

Um grupo de 15 militares apresentou nesta terça-feira (11) ao presidente eleito Jair Bolsonaro a situação da segurança nos Estados do País. A informação foi divulgada pelo presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais da Polícia Militar, Marco Antônio Nunes. Segundo ele, Bolsonaro deixou claro o interesse de resolver, especialmente,...

A dificuldade para pagar as aposentadorias de funcionários públicos não é só do Rio Grande do Sul

Se a aprovação em 2018 da reforma da Previdência pode parecer uma tarefa politicamente muito difícil, vale não ignorar as consequências dolorosas de protelá-la. Sem a alteração das regras previdenciárias, é inviável qualquer ajuda da União aos Estados. E a situação financeira de muitas administrações estaduais é periclitante. Além dos...

Estados podem ficar com 20% da receita de leilão do pré-sal

Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal. O valor a ser repassado aos entes federativos poderá ultrapassar 20 bilhões de reais. O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado entre o presidente do Senado, Eunício...

O ministro da Fazenda é contra a proposta de dividir com os governadores os recursos arrecadados com o leilão do pré-sal

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstrou preocupação com a ideia anunciada esta semana de dividir com os Estados o dinheiro a ser arrecadado com o megaleilão de áreas de petróleo previsto para o ano que vem. A proposta foi transmitida aos governadores eleitos na quarta-feira (14) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira...

O novo superministro da Economia se comprometeu a dividir com os Estados a arrecadação com o megaleilão de petróleo

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu, nesta quarta-feira (14), a dividir com Estados e municípios o dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na camada pré-sal. A expectativa é que esse leilão renda até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada por governadores eleitos...

Bolsonaro quer a colaboração de governadores para aprovar reformas

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pediu aos governadores que o ajudem na votação de reformas para melhorar a situação fiscal dos Estados. "Queremos ajudar todo mundo, mas não podemos prejudicar o Brasil", disse o presidente eleito em entrevista. "Não tem governador que não tenha deputado e senador no seu...

Estados em crise temem o efeito bilionário do reajuste salarial do Supremo

O reajuste dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado, deve agravar a situação financeira dos Estados brasileiros, que enfrentam uma crise há, pelo menos, quatro anos. O impacto do reajuste, segundo cálculo de consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, pode...

Dívida de Estados e municípios com o governo federal chega a 908 bilhões de reais

O Tesouro Nacional propôs nesta terça-feira (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de Estados e municípios. No ano passado, a dívida bruta dos Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões, conforme dados apresentados no...

Decisão do Supremo abre brecha para que os Estados adiem pagamento ao governo federal

A recente vitória de Rondônia contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um precedente para que outros Estados que refinanciaram suas dívidas possam postergar as parcelas em atraso. O processo foi relatado pelo ministro Edson Fachin, que, há cerca de duas semanas, concedeu o desbloqueio de repasses federais para...