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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, recuou e mudou a regra para a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, voltou atrás em uma portaria publicada em julho que previa a deportação sumária de estrangeiros “perigosos” em até 48 horas. Agora, esse prazo será ampliado para cinco dias. O novo texto, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, também atenua regra que...

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, altera a portaria que proíbe a entrada de pessoas consideradas perigosas no Brasil

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, alterou a portaria que proíbe a entrada de pessoas consideradas perigosas no Brasil. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de dois para cinco dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o País...

Sérgio Moro mantem a deportação sumária de estrangeiros apesar de advertência da Advocacia-Geral da União

O Ministério da Justiça manteve inalterado o texto da portaria 666, que determina a deportação sumária de “pessoas perigosas”, mesmo após advertência da AGU (Advocacia-Geral da União). A portaria 666, anunciada em 26 de julho pelo ministro Sérgio Moro, prevê que pessoas consideradas perigosas ou suspeitas de crimes podem ser impedidas de entrar no...

Sérgio Moro diz que não podemos ser generosos com estrangeiros criminosos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta terça-feira (30), a Portaria 666, publicada em 26 de julho, em que regulamenta a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos, afirmando que os brasileiros não podem ser "generosos com criminosos". Moro destacou que o País é formado, em grande parte,...

Norma número 666 atinge suspeitos de terrorismo e de tráfico, que devem deixar o País em 48 horas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, publicou uma portaria que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados "perigosos" ou que tenham praticado ato "contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". A norma também trata de casos de impedimento de ingresso ao Brasil e...

Entenda o que é e quais as polêmicas sobre as regras de Sérgio Moro para a deportação de estrangeiros

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, publicou na sexta-feira (26) uma portaria que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados "perigosos" ou que tenham praticado ato "contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal". Segundo a portaria número 666, ficam sujeitos a este rito estrangeiros...

A portaria de Sérgio Moro sobre a deportação de estrangeiros viola a Constituição, diz a Defensoria da União

A DPU (Defensoria Pública da União) elaborou uma nota técnica em que afirma que a portaria publicada nesta semana pelo ministro Sérgio Moro (da Justiça e Segurança Pública) sobre a deportação de "pessoa perigosa" viola a Constituição e legislações sobre o direito migratório. A análise, feita por coordenadores da DPU, afirma...

O Procon gaúcho criou um serviço especial para resolver problemas enfrentados por consumidores estrangeiros em Porto Alegre

Em parceria com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), o Procon gaúcho lançou o serviço "Rede de Proteção ao Turista Estrangeiro". A iniciativa tem por objetivo estender o atendimento do órgão aos cidadãos de outros países que visitam Porto Alegre por motivo de passeio ou trabalho e...

Governo faz plano para dobrar número de turistas estrangeiros no Brasil até 2022

O decreto do Plano Nacional de Turismo 2018-2022 foi publicado pelo governo na última semana. O objetivo é de praticamente dobrar o número de visitantes estrangeiros que vêm ao Brasil. O texto diz que a a ideia é passar dos atuais 6,6 milhões para 12 milhões de visitantes por ano. Embora...

Os Estados Unidos aumentam as exigências para os médicos estrangeiros

Os Estados Unidos aumentaram as exigências para que médicos estrangeiros atuem no país. A partir de 2023, só poderão fazer estágios ou trabalhar nos serviços de saúde americanos profissionais graduados em escolas credenciadas na Federação Mundial para Educação Médica. Apenas esse grupo terá permissão para fazer a prova na Comissão...