O ministro da Economia avalia como abrir o programa de recuperação fiscal para cinco Estados, incluindo o Rio Grande do Sul

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a governadores em crise financeira que pretende flexibilizar o entendimento das regras para que possam ingressar no programa de recuperação destinado a estados em situação falimentar. Segundo pessoas que acompanham as negociações, com o novo entendimento, pelo menos cinco Estados poderiam aderir ao...

A privatização de estatais não vai resolver o desajuste fiscal do País, disse o ministro da Fazenda

O problema econômico mais urgente a ser enfrentado pelo próximo governo é o desajuste fiscal, afirmou nesta quarta-feira (12) o ministro Eduardo Guardia (Fazenda). As contas do governo estão no vermelho desde 2014 e a previsão é que fechem o ano com um deficit de R$ 138 bilhões, apesar das...

O governo gaúcho prorrogou para 2020 a implantação da nota fiscal de consumidor eletrônica

As micro e pequenas empresas gaúchas, com faturamento de até R$ 120 mil por mês, terão prazo maior para implantação da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica). Decreto do governador José Ivo Sartori ampliou a data-limite para 1º de janeiro de 2020, quando os contribuintes desta categoria precisam adotar a...

O governador gaúcho está pedindo pressa à equipe técnica para acelerar o processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Agilizar os trâmites internos para garantir a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal). Esta é a determinação do governador José Ivo Sartori à equipe técnica que cuida do processo, após a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa gaúcha. A autorização para o Estado aderir...

A última sessão extraordinária da Assembleia Legislativa gaúcha terminou sem a votação das propostas do governo e da adesão ao Plano de Recuperação Fiscal

A terceira e última sessão extraordinária da AL-RS (Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul), realizada durante o recesso parlamentar na tarde desta quarta-feira (31), terminou sem que fossem votadas as quatro proposições do Executivo indicadas na convocação do governador José Ivo Sartori. As quatro horas de duração da sessão...

O governador José Ivo Sartori reforçou a necessidade de o Rio Gande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal após convocar a Assembleia Legislativa

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, reforçou a necessidade do Estado aderir ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) após convocar a Assembleia Legislativa para voltar ao plenário, ainda durante o recesso parlamentar, para decidir sobre a aprovação do projeto. “Teremos uma melhoria significativa no fluxo de...

O governador gaúcho assinou o protocolo de acordo com o governo federal para aderir ao regime de recuperação fiscal

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou, nesta quarta-feira (20), o protocolo de acordo com a União para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. No documento, firmado em Brasília (DF) com o presidente Michel Temer, o Estado garante cumprir os requisitos legais para pleitear a adesão...

Um fiscal da Receita Federal suspeito de beneficiar a JBS/Friboi, recebendo 160 milhões de reais, tinha uma Ferrari e uma casa em Campos do Jordão

O auditor da Receita Federal suspeito de receber propina para agilizar a liberação de créditos tributários à JBS entrou no radar da PF (Polícia Federal) e da Corregedoria do Fisco porque, segundo o MPF (Ministério Público Federal), ostentava um patrimônio “completamente incompatível” até mesmo com os cerca de 25 mil...

O governo gaúcho entrou com um pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Sartori apresenta nesta terça-feira o projeto

O Rio Grande do Sul apresentou na sexta-feira um pedido de ingresso no plano de recuperação fiscal, pelo qual Estados em dificuldades podem suspender temporariamente o pagamento de sua dívida com a União mas devem apresentar medidas de ajuste fiscal. A informação foi divulgada nessa segunda-feira pelo Tesouro Nacional. O governador...

O ministro da Fazenda afirmou que o governo federal vê com bons olhos o pedido de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal vê com bons olhos o pedido de adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal. Em agenda oficial em Porto Alegre, Meirelles foi direto. “Temos total interesse em assinar o acordo com o...