Últimas Notícias > fiscalização

O Ministério Público do Rio Grande do Sul aperta o cerco contra a venda de alimentos impróprios para o consumo

Uma força-tarefa do MPE (Ministério Público Estadual) do Rio Grande do Sul tem voltado especial atenção para os problemas envolvendo higiene, conservação e outras exigências relativas ao comércio de alimentos em Porto Alegre e diversas cidades do Interior gaúcho. O alvo mais recente foram estabelecimentos do município de Ponte Preta,...

Primeiro dia de Rock in Rio gera 34 toneladas de lixo

O primeiro dia de Rock in Rio, festival de música que acontece no Rio de Janeiro, não foi só alegria. Um balanço realizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), estatal vinculada à prefeitura carioca, aponta que foram recolhidas 34 toneladas de lixo. Os resíduos recicláveis, que somam quase 13...

Prefeito do Rio exige retirada de livro da Bienal que mostra ilustração com beijo gay

Um grupo de fiscais da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro chegou à Bienal do Livro, nesta sexta-feira (6), para realizar uma fiscalização de livros considerados "impróprios". O objetivo é verificar a denúncia de que estes livros estariam sendo vendidos para menores. O subsecretário de operações,...

Governo avalia possibilidade de núcleo permanente de fiscalização na Amazônia



O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que irá propor ao presidente Jair Bolsonaro a continuidade das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês. O ministro se reuniu, nesta terça-feira (3), com os governadores do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima para conversar também sobre a possibilidade...

O Procon encontrou indícios de aumento injustificado nos preços de combustíveis em postos de Porto Alegre

Ao menos 17 postos de combustíveis de Porto Alegre podem ter realizado aumentos injustificados nos preços do produto durante o início do mês de julho. A conclusão é de um investigação preliminar do órgão municipal. Os estabelecimentos onde a suposta irregularidade foi constatada têm até esta sexta-feira para apresentar defesa...

Fiscalização flagra veículo a 158km/h na BR 386

O radar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um homem dirigindo a 159km/h na BR 386, em Tabaí. O motorista conduzia um Jeep Renegade com placas de Belo Horizonte e receberá multa de R$293,47, suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. ...

O presidente da Assembleia Legislativa propôs uma parceria com o Tribunal de Contas para fiscalizar incentivos fiscais do governo gaúcho

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), formalizou proposta de parceria para que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) possa fiscalizar o cumprimento das contrapartidas que as empresas devem cumprir para obter incentivos fiscais governo gaúcho. Autor de um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na...

Alimento artesanal terá selo e será vendido em grandes centros. O governo federal criou regras para a fiscalização e a certificação desses produtos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil. A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a regulamentação. Com a publicação das regras,...

A prefeitura de Porto Alegre cobra explicações dos donos de postos sobre o aumento nos preços de combustíveis

Após receber em apenas uma semana mais de 100 reclamações relativas a altas nos preços de combustíveis em postos da capital gaúcha, o Procon de Porto Alegre decidiu cobrar explicações por parte de empresários do setor. De acordo com o órgão, vinculado à prefeitura, os aumentos não condizem com a...

Uma operação especial interditou quatro bares e casas noturnas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre

Uma operação realizada pela prefeitura de Porto Alegre com o apoio de órgãos municipais e estaduais autuou ao menos cinco estabelecimentos no bairro Cidade Baixa, na noite de sexta-feira. Na rua Lima e Silva, a principal da região, as casas noturnas Cucko e Céu sofreram interdição por oferecerem risco iminente...