O interino na Receita Federal terá como desafio fazer mudanças no corpo técnico do Fisco, algo que não foi feito pelo seu antecessor

O substituto interino de Marcos Cintra na Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto, terá como desafio fazer mudanças no corpo técnico do Fisco, algo que não foi feito pelo seu antecessor. Essa determinação já havia sido dada pelo presidente Jair Bolsonaro ao auditor fiscal em agosto, assim que ele...

Bolsonaro nega a saída do secretário da Receita Federal: “Por enquanto está muito bem”

Em meio a estudos para a reformulação da Receita Federal, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (15) que o titular da Secretaria do Fisco, Marcos Cintra, "por enquanto está muito bem" e que ele permanecerá no cargo. "Não, o Cintra por enquanto está muito bem. Ele só não está em...

Restituições do 3º lote do Imposto de Renda de 2019 serão pagas hoje

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, além de lotes residuais de anos anteriores. Conforme o Fisco, serão pagos R$3,8 bilhões a mais de dois milhões de contribuintes. Destes, R$3,63 bilhões correspondem a declarações do...

Receita Federal abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

Nesta segunda-feira (10), a Receita Federal abriu as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. Segundo o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de...

O Fisco pode acessar os dados do Sistema Financeiro, decide o Superior Tribunal de Justiça

O Fisco pode acessar dados do CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro), segundo a 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O entendimento contraria tese firmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O processo tramita sob segredo de Justiça. No caso, o colegiado reconheceu recurso especial...

A Polícia Federal investiga vazamentos de dados fiscais de agentes públicos

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou nesta quinta-feira (28) que determinou à PF (Polícia Federal) a abertura de inquérito para apurar o vazamento de investigações da Receita Federal sobre informações fiscais de agentes públicos e familiares. A abertura de inquérito foi solicitada na última terça-feira (26) pela própria...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes disse que os auditores da Receita Federal “não podem se transformar em policiais de segunda classe”

A minha preocupação é que vocês não virem uma polícia de segunda classe, porque estão sendo usados para isso", disse o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a representantes de entidades de classe da Receita Federal. "Talvez vocês estejam orgulhosos por estarem prestando serviços, mas vocês estão distorcendo o...

Brasileiros que mantinham dinheiro não declarado no exterior e aderiram ao Regime de repatriação já estão sendo notificados pela Receita Federal para que comprovem a origem de tais recursos

Brasileiros que mantinham dinheiro não declarado no exterior e aderiram ao RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária) - o chamado programa de repatriação - já estão sendo notificados pela Receita Federal para que comprovem a origem de tais recursos. O Fisco havia afirmado, há cerca de um mês,...

O Fisco espanhol cobra 15 milhões de reais do Santos por transferência de Neymar ao Barcelona

A Fazenda da Espanha acionou o Santos para cobrar uma dívida de 3,5 milhões de euros (cerca de R$ 15 milhões) da transferência de Neymar para o Barcelona em 2011. A conta é de 21% sobre os 17 milhões de euros (cerca de R$ 74 milhões, na cotação atual) da...

Empresas em recuperação judicial no País devem 455 bilhões de reais em impostos

As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais, Estaduais e federal, cresceu 20% entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, atingindo um valor equivalente a dois anos de orçamento do Estado de...