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Estados endividados podem custar R$ 85,9 bilhões para a União

Um cálculo preliminar trazido ontem pela consultoria Tendências, mostra que a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo grupo de Estados mais endividados, entre os quais figura o Rio Grande do Sul, poderá custar R$ 85,9 bilhões ao Tesouro Nacional. A consultoria elaborou uma lista que inclui o Rio de Janeiro,...

Governo vai tratar problema prisional caso a caso

Prevaleceu a vontade da maioria dos governadores, sintetizada ontem pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha: a busca de alternativas para o problema prisional será tratada caso a caso, com cada um dos governadores. Com isso, foi suspenso o encontro que ocorreria nesta quarta-feira dos governadores com o presidente Michel...

Novo presídio federal no RS fica pronto em um ano

A determinação foi dada ontem pelo presidente Michel Temer, ao Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Nesta quarta-feira, o presidente recebe em Brasília os governadores de 26 Estados, quando vai comunicar oficialmente que a implantação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado no último dia...

Padilha entra em campo para apressar a negociação da dívida do Rio Grande do Sul

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, surge mais uma vez como protagonista de nova e difícil negociação entre o governo gaúcho e a União para repactuar a dívida do Estado. O governador José Ivo Sartori viaja novamente a Brasília nesta semana, para ajustar uma minuta de acordo. A previsão é...

R$ 10 bilhões para suprir o déficit penitenciário no País

Um levantamento feito ontem por órgãos do governo federal indica que o custo médio para construção de uma vaga em um presídio seria de R$ 44 mil. Este levantamento foi realizado pelo Depen, o Departamento Penitenciário Federal. Porém, uma previsão feita pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, projeta que,...

Silvana Covatti governadora

O governador José Ivo Sartori resolveu prestar uma homenagem à deputada Silvana Covatti, no final do seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa. O mandato da deputada na presidência termina no final do mês e esta manhã o governador viaja para fora do Estado. Ontem, Sartori transmitiu o cargo ao vice-governador...

Chance zero de verba pública para o carnaval

O prefeito Marchezan Júnior (PSDB) tirou ontem qualquer esperança daqueles que esperavam por um recuo em relação aos recursos para o carnaval da capital gaúcha. Marchezan foi enfático, ao garantir que não vai liberar um centavo dos R$ 7 milhões previstos no orçamento deste ano. No máximo, autorizou ao seu secretário...

Temer faz anúncios e afagos

Foi a primeira viagem presidencial do ano, como destacou o próprio presidente Michel Temer ontem em Esteio. Ele fez questão que fosse ao Rio Grande do Sul, onde deixou claro que está satisfeito com os seus ministros gaúchos: Ronaldo Nogueira, do Trabalho; Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário; e...

Uma breve história do governo Temer

O presidente da República, Michel Temer, desembarca nesta segunda-feira no Rio Grande do sul para um ato simbólico de apoio à área da saúde: a entrega de ambulâncias a dezenas de municípios gaúchos. Desde que assumiu a Presidência, por força de uma decisão constitucional do processo de impeachment comandado pelo...

Volta ao debate o acordo para o comando da Assembleia

Parte expressiva da base aliada do governo Sartori está convicta de que está mesmo na hora de rever o acordo que prevê o rodízio no comando do Legislativo. O acordo firmado no início da atual legislatura prevê que o PT indicará o presidente que assume este ano. O nome seria o...

As indefinições de Lasier e Fortunati

Recém liberado dos compromissos como prefeito da capital gaúcha, José Fortunati segue sem definir seu futuro partidário. Para quem não lembra, o agora ex-prefeito desligou-se do PDT em março de 2015, e desde então se mantém na condição de independente. Pessoalmente, estaria mais afeito a disputar uma cadeira ao Senado em...

Para segurar despesas, novo prefeito propõe calote de 90 dias nos fornecedores

O novo prefeito de Porto Alegre optou pela saída mais radical como forma de verificar a realidade entre receita e despesa dos municípios: anunciou ontem a suspensão dos pagamentos de fornecedores pelo prazo de 90 dias. O prefeito, além de suspender despesas como diárias, passagens aéreas, celulares e locações de veículos,...

Prefeitos recebem carinho financeiro dos governos federal e estadual na despedida

Os prefeitos que encerraram suas administrações no sábado não têm do que se queixar dos governos federal e estadual. O governo federal repassou, na sexta-feira, R$ 370 milhões (valor bruto) aos municípios gaúchos. O dinheiro é parte do que foi arrecadado com a multa paga pelos contribuintes que repatriaram recursos...

Prefeitos à beira de um ataque de nervos: barrados os recursos da repatriação

Os prefeitos de todo o País sequer tiveram tempo para comemorar a decisão do Ministério da Fazenda de emitir as ordens de pagamento aos municípios referentes aos recursos do programa de repatriação. A medida, que visa garantir que as prefeituras recebam o repasse ainda nesta sexta-feira. Era previsto um depósito...

Sartori critica aliados do governo anterior

Habitualmente comedido, o governador José Ivo Sartori não tem conseguido conter sua indignação diante da falta de solidariedade que recebeu no enfrentamento de medidas duras, como o caso da alteração dos critérios para repasse dos duodécimos aos demais poderes. Ali, flagrantemente faltaram os votos do PDT. Sartori atribui aos protagonistas...

Saída do governo foi parcelar o 13 em 12 vezes

O governo do Estado encontrou ontem a saída para o cobertor curto do dilema receita curta versus despesa crescente: vai pagar nesta quinta-feira, R$ 2.260 para os servidores, e quitar o 13 salário em 12 parcelas. Foi a única saída encontrada pelo governo com base nos recursos existentes em caixa. Para...

Marchezan lança a Outlet do IPTU na capital gaúcha

Muito confusos, os moradores da capital gaúcha assistem a uma verdadeira liquidação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no melhor estilo das outlets, onde o atual prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o futuro, Marchezan Junior, disputam o melhor desconto para seduzir o contribuinte. Depois de bater às portas...

Governo anuncia como vai pagar salário e o 13 do funcionalismo

A segunda-feira será de análises jurídicas e projeção de receitas possíveis esta semana pelo governo Sartori. Com uma contagem regressiva que termina no dia 30, na sexta-feira, o governo ainda espera contar com a receita do pagamento do IPVA, para levantar recursos extras e definir o que fazer com a...

Temer mantém protagonismo de Padilha

No tradicional café da manhã com os jornalistas, que ocorre anualmente em Brasília, o presidente Michel Temer, depois de anunciar os primeiros detalhes da mini reforma trabalhista, deu uma sinalização clara aos participantes do encontro: o ministro Eliseu Padilha está fortalecido na chefia da Casa civil da presidência da República. O...

Base de Sartori continua firme

A performance da base aliada do governo Sartori, à exceção da bancada do PDT, mas com o reforço do PTB, mostrou vigor na sequência de votações do pacote até agora, das propostas de extinção de fundações, e órgãos mantidos pelo executivo. As aprovações têm ocorrido com folga, embora até agora...

PTB poderá presidir a Assembleia em 2017?

A desenvoltura da bancada do PTB, articulando ao lado do governo a aprovação dos principais projetos do pacote de reformas votados até agora pela Assembleia Legislativa, fez nascer uma especulação nos bastidores do Legislativo, quanto a uma possível ruptura do acordo para o comando da Casa. Pelo acordo formulado no...

Base do governo Sartori emite sinais de robustez

A base do governo Sartori emitiu ontem nas primeiras votações do pacote de reformas, evidente sinal de robustez. Em alguns momentos, chegou a colocar 37 votos favoráveis em plenário, número suficiente para aprovar com folga, até mesmo emendas constitucionais, onde a exigência seria de 33 votos. Porém, a base de...

Semana decisiva para o pacote de Sartori

A Assembléia Legislativa bate o martelo esta manhã para definir a agenda de votação do pacote com o objetivo de conter a crise financeira no Estado, Os destaques são a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo – nove fundações, uma companhia e uma autarquia – e a redução no...

Sartori diz que não vai recuar

O governador José Ivo Sartori deixa claro que está convicto da necessidade da implantação das medidas contidas no pacote que encaminhou a Assembleia Legislativa. Sartori concedeu esta semana algumas entrevistas onde deixa evidente que não pretende recuar nas medidas apresentadas: “Nós não estamos pensando em nós, nem no partido, nem...

Padilha reitera que “sem reforma, o sistema vai ruir em 2024”

A semana foi positiva para as metas do governo federal, que venceu a etapa da PEC do Teto de Gastos Públicos. Existem, porém, outras metas que estão vinculadas, para que o resultado final no combate ao déficit seja obtido. Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, utiliza dados consolidados para reiterar...

Aprovação da PEC do Teto provoca distúrbios

A aprovação ontem pelo Senado Federal da PEC 55, que limita nos próximos 20 anos o teto de gastos ao valor da inflação do ano anterior, acabou causando distúrbios em diversos pontos do País. A PEC 55 era um dos objetivos do governo para sinalizar aos investidores a disciplina do...

PSDB pensa em tirar Michel Temer do cargo?

O recuo do governo em confirmar o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) no cargo de ministro da articulação política foi resultado de uma pressão muito forte do bloco de deputados federais ligados ao chamado “Centrão” que articula a eleição de um presidente da Câmara ligado ao seu grupo. Além do...

Reforma da Previdência, o grande debate

Experiente na vida pública, o deputado Alceu Moreira (PMDB) não se preocupa com as críticas quanto à rapidez com que concluiu o seu parecer pela admissibilidade da PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, logo após ser indicado relator. Vice-líder do...

STF aproxima ministra Cármen Lúcia da presidência da República

A decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, corrigindo o entusiasmo do ministro Marco Aurélio que, em voto monocrático, decidiu afastar o presidente do Senado, um dos poderes da República, deu novo ânimo ao governo, que temia pelo cronograma do pacote de reformas. A começar pela votação em segundo turno da emenda...

OAB defende diálogo para sair da crise

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o gaúcho Claudio Lamachia, disse ontem ao colunista, que está preocupado com o agravamento da crise institucional, sugerindo que o diálogo é o único caminho neste momento. Lamachia emitiu uma nota na qual destaca “preocupação com os recentes acontecimentos que agravam a...

Rebuliço em Brasília

O início da noite dessa segunda-feira em Brasília foi de tempestade na área política. A decisão em caráter liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo determinando o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado causou surpresa por duas razões: por estar baseada em um julgamento...

Novo prefeito de Canoas vai tratar segurança com seriedade

O prefeito eleito de Canoas, Luiz Carlos Busato (PTB), sinalizou ontem que o discurso sobre segurança como prioridade não foi apenas tema de campanha para ganhar a eleição. Ao invés de usar o cargo para composições políticas, Busato conseguiu uma solução de primeira linha ao indicar o ex-chefe da Polícia...

Orçamento do Estado prevê receita de R$ 62,7 bi em 2017

Com 44 emendas, os deputados estaduais aprovaram ontem o orçamento do Estado para 2017, que estima uma receita total de R$ 62,739 bilhões. O relator, deputado Marlon Santos (PDT), produziu um documento realista, comparando receita e despesa previstas e estimando para o ano que vem um déficit de cerca de...

Governo prevê aprovação tranquila da PEC do Teto de Gastos

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, já previa no último sábado, quando esteve em Porto Alegre, que o governo não terá dificuldades para aprovar no Senado a PEC dos Gastos Públicos. Ontem, em Brasília, Jucá reafirmou a previsão e disse, após reunião com o presidente Michel Temer,...

PDT, PRB, PR e PROS venderam apoio a Dilma?

Um ponto explosivo da delação premiada dos executivos da Odebrecht vai tratar da forma como foram cooptados apoios de pequenos partidos à candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff. A revista Veja trouxe, no último final de semana, a informação de que nessa parte a delação vai trazer detalhes escabrosos sobre valores...

STF admite repasse de duodécimos com base na receita realizada

A pretensão do governo gaúcho de adequar os repasses de duodécimos aos demais poderes aos valores efetivamente arrecadados encontra amparo no Supremo Tribunal Federal. O tema é novo, mas a Segunda Turma do STF, ao julgar o Mandado de Segurança 34.483 impetrado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...

PDT dividido sobre início da campanha de 2018

O PDT gaúcho está dividido sobre a campanha eleitoral de 2018, quando o partido deverá apresentar candidaturas ao governo do Estado – Jairo Jorge, ex-PT – e ao senado, com o prefeito de Porto Alegre José Fortunati. Ontem, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, tradicional aliado do Partido dos...

Resultado da ajuda federal frustra governo gaúcho

Embora não admita publicamente, para não criar dificuldades em futuras negociações, o governador gaúcho José Ivo Sartori deve ter recebido com frustração o anúncio de um acréscimo nos créditos obtidos pela União no programa de repatriação de recursos. Os cerca de R$ 80 milhões que cabem ao Estado significam muito pouco...