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Saiba mais sobre o decreto das armas de Bolsonaro e veja o que muda com a medida que flexibiliza a posse e o porte

O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse e o porte de armas entrou em vigor no dia 8 de maio, mas foi questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) e também no Congresso Nacional. Veja a lista dos principais pontos da medida. Permissão de porte ampliado O texto amplia...

Os governadores de treze Estados brasileiros cobram a revogação do decreto que libera a compra de armas

Governadores de 13 Estados preparam carta contra o decreto de Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no País. Eles pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem. Ao contrário, terão impacto...

Flexibilização do porte de armas pode afetar passagens de linhas aéreas estrangeiras

O decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza as regras para o porte de armas, tende a causar cancelamentos de voos do exterior para o Brasil, por parte das companhias aéreas estrangeiras. A pasta entrou em vigor na data da publicação, há 12 dias, mesmo não tendo sido validada...

Deputado estadual gaúcho quer flexibilizar a idade mínima para entrada dos alunos no ensino fundamental

O deputado estadual Eric Lins (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a flexibilização da idade mínima para entrada dos alunos no ensino fundamental. Em vez da exigência atual de 6 anos completos até 31 de março, ele propõe que sejam levadas em conta as características individuais,...

Ao defender o decreto de Bolsonaro, o ministro Sérgio Moro questionou as estatísticas e disse que o desarmamento não reduziu o número de homicídios no País

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a lei anterior que proibiu a posse de armas-de-fogo no Brasil não obteve êxito em reduzir o número de homicídios. Em entrevista à imprensa, ele também questionou as pesquisas que apontam maiores riscos de aumento da violência com uma maior circulação desse...

Brasileiros “disparam” opiniões a favor e contra a flexibilização da posse de armas no País

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira um decreto que flexibiliza a posse de armas e coloca a questão no centro das atenções, com brasileiros divididos. O País marcou em 2017 o recorde de 63.880 homicídios, e as armas, agora mais acessíveis ao público, são o alvo de um...

A posse de armas vai reduzir a violência no Brasil? Especialistas divergem sobre o decreto de Bolsonaro

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira, o decreto que determina a flexibilização das condições para a posse de armas passou a ser tema de debates desde foi anunciado, antes mesmo da posse presidencial. Promessa de campanha, a mudança nas exigências para que os cidadãos possam ter uma arma em...

Bolsonaro disse que a facilitação da posse de armas-de-fogo no Brasil é “apenas um primeiro passo”

Em postagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto de flexibilização da posse de armas-de-fogo no Brasil é "apenas um primeiro passo". A medida, assinada nessa terça-feira, simplificou o caminho para que o cidadão obtenha autorização da Polícia Federal para manter esse tipo de artefato em sua residência...

Bolsonaro deve flexibilizar as regras sobre a posse de armas no País até o dia 22

Como primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal no País. A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos...

O Ministério do Planejamento encaminhou a Bolsonaro uma proposta que flexibiliza a estabilidade dos funcionários públicos

Nessa quinta-feira, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou ter apresentado à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) uma proposta para flexibilizar a estabilidade dos funcionários públicos. "Também é possível aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores e caminhar para o processo de demissão", detalhou o...