Últimas Notícias > foro privilegiado

O desgaste de imagem é uma questão a ser enfrentada pela legislatura que se encerra

O debate público acerca do processo eleitoral 2018, como de tradição, está sendo dominado pela sucessão presidencial. Todavia, é necessário destacar a importância da disputa por uma vaga para o Congresso Nacional, sobretudo a de deputado, pelas questões que cercam esse pleito. O dado de que cerca de 90% dos...

Saiba quem são os 48 políticos investigados na Operação Lava-Jato que perderão o foro privilegiado se não se reelegerem

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na Operação Lava-Jato correm o risco de ter os seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro. A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa da Lava-Jato, mas...

O juiz Sérgio Moro disse que o foro privilegiado funciona como “um escudo” para a impunidade

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos principais casos da Operação Lava-Jato na primeira instância, defendeu nessa segunda-feira a aprovação de uma emenda à Constituição Federal brasileira que acabe com o foro privilegiado para todas as autoridades, incluindo os próprios magistrados. Em sua avaliação, a prerrogativa tem funcionado como um...

Perguntas e respostas sobre o julgamento do foro privilegiado

No início de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai retomar o julgamento do processo sobre foro privilegiado. No ano passado, sete dos 11 ministros votaram para restringir a regra. O ministro Dias Toffoli, no entanto, pediu vista, adiando a conclusão do caso. Caso nenhum dos ministros mude seu voto,...

“Não há qualquer sentido na existência do foro privilegiado”, afirmou a procuradora-geral da República

A PGR (procuradora-geral da República), Raquel Dodge, voltou a defender nesta segunda-feira (16) a possibilidade de executar pena de prisão após condenação em segunda instância e a redução do foro privilegiado para políticos e autoridades nas cortes superiores. Durante palestra num congresso na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ela...

Cerca de 55 mil brasileiros possuem foro privilegiado

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma no início de maio a discussão sobre mudança no modo como deputados federais e senadores são investigados, processados e julgados. Pelas regras atuais, eles estão submetidos apenas aos tribunais de instâncias superiores - o chamado foro privilegiado. A discussão estava parada desde novembro do ano...

Após 4 meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial. O texto já foi aprovado no Senado e passou pela CCJ (Comissão de Constituição...

O Supremo retomará o julgamento sobre quem tem direito a foro privilegiado no dia 2

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 2 de maio, quinta-feira, a ação que discute o foro privilegiado de congressistas. Oito dos 11 ministros do Supremo votaram por limitar o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores. O caso começou a ser julgado...

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus do ex-presidente Lula, alguns presidenciáveis cobraram o fim do foro privilegiado

Dois dos principais pré-candidatos à Presidência da República usaram as redes sociais nesta quinta-feira (5) para apoiar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que negou habeas corpus que poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês no caso do...

Ministro do Supremo concluiu a análise sobre o foro privilegiado e liberou o processo para julgamento

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu vista e liberou para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em 23 de novembro do...