Deputados e senadores envolvidos na Operação Lava-Jato e que não se elegeram dão adeus ao foro privilegiado

Logo depois da divulgação dos primeiros resultados das eleições de 2018, o procurador da República Deltan Dallagnol usou sua conta no Twitter para comemorar a derrota nas urnas de políticos investigados pela Operação Lava-Jato. "Pelo menos uma dezena de envolvidos graúdos perderam o foro privilegiado", escreveu ele, que coordena a...

Um juiz vai pedir ao Senado argentino que retire o foro privilegiado de Cristina Kirchner

O juiz federal argentino Claudio Bonadio deve pedir nos próximos dias que o Senado do país remova o foro privilegiado da ex-presidente Cristina Kirchner, que cumpre mandato de senadora desde o ano passado, no contexto das investigações de um esquema de corrupção em obras públicas envolvendo ex-funcionários kirchneristas e grandes...

A comissão do foro privilegiado aprovou um convite para ouvir ministros do Supremo, o juiz Sérgio Moro e o coordenador da Operação Lava-Jato

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a restrição do foro privilegiado aprovou um convite para ouvir os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Além dos ministros, também serão convidados o juiz federal Sérgio Moro e o procurador da República, Deltan...

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça levantará questão na corte para decidir sobre restrição de foro

O ministro Mauro Campbell, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), pretende levantar uma questão no plenário da Corte Especial – com os 15 ministros mais antigos – em um caso específico sob sua relatoria para decidir se a restrição do foro privilegiado, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também valerá...

A Câmara instalou uma comissão para analisar uma proposta de emenda à Constituição sobre a extinção do foro

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) uma comissão especial que tem como objetivo analisar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a extinção do foro por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. O deputado federal Diego Garcia (Pode-PR) foi eleito para presidir a comissão, que...

Pela primeira vez, o Supremo vai se debruçar sobre a restrição do foro privilegiado a políticos, atingindo 594 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado

Pela primeira vez, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai se debruçar, nesta quarta-feira (2), sobre a restrição do foro privilegiado a políticos, atingindo 594 parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado. Pelo novo entendimento da maioria dos ministros, o foro especial deve passar a valer apenas para...

A Polícia Federal pediu para o Supremo que a investigação contra o ex-ministro da Indústria Marcos Pereira seja retirada da Corte: O motivo é a perda do foro privilegiado

A PF (Polícia Federal) pediu para o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), retirar da corte uma investigação contra o ex-ministro Marcos Pereira, já que ele perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo, no início de janeiro. O delegado Yuri Rodrigo de Oliveira...

Políticos fazem as contas para se manter no Congresso e evitar juízes de primeira instância, como Sérgio Moro e Marcelo Bretas

Políticos que tiveram seus nomes envolvidos em casos de corrupção terão que enfrentar um dilema novo nas eleições de 2018. O medo de perderem o foro privilegiado passa a ser um ingrediente chave na hora de decidirem como irão encarar as urnas. Além do cálculo eleitoral que fazem e que normalmente...

O ministro do Supremo Marco Aurélio afirmou que o foro privilegiado “tende a acabar”

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta terça-feira (14) que é uma tendência acabar com o foro privilegiado. "Prerrogativa de foro é algo que tende – porque não é republicana – a acabar. Não julgamos cargo, julgamos ocupante", disse Marco Aurélio a jornalistas ao chegar para...

O Supremo julgará o caso do ex-ministro Antonio Palocci e o foro privilegiado no fim deste mês

Depois da submersão de temas ligados às investigações sobre corrupção na pauta do mês de novembro, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, decidiu trazer à tona para julgar no dia 23 de novembro duas ações que têm relação com a Operação Lava-Jato: a extensão do foro...