Na terra indígena mais ameaçada do Brasil, base da Funai é destruída

Um posto de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) dentro da terra Karipuna, em Rondônia, está destruído e virou símbolo da ação de madeireiros e grileiros. O território indígena onde o imóvel foi atacado é o mais ameaçado por queimadas no Brasil – tem o maior número de focos...

Supremo decide que demarcação de terras indígenas é atribuição da Funai

Em plenário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram nesta quinta-feira (1º) uma liminar que manteve a decisão de que a demarcação de terras indígenas é uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai). No começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que mudava a estrutura administrativa...

Em derrota para Bolsonaro, o Supremo manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai porque o presidente não poderia ter reeditado uma medida rejeitada pelo Congresso

Na sessão em que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou decisão que deixou a demarcação de terras indígenas na Funai (Fundação Nacional do Índio), o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante da Corte, aproveitou para passar recados ao presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que a MP (medida provisória)...

STF mantém demarcação de terras indígenas com a Funai 



O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou as atividades do segundo semestre de 2019 nesta quinta-feira (1º). Já na primeira sessão, o Supremo votou o tema que trata da transferência da demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecurária e Abastecimento. A...

Nove aeronaves que deveriam garantir atendimento médico para população indígena brasileira estão sucateadas

Um relatório interno da Funai (Fundação Nacional do Índio) identificou nove aeronaves sucateadas que deveriam garantir atendimento médico para a população indígena de todo o País. Das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. O documento alerta para a situação...

“A ampliação da proteção ambiental dificultou o progresso”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (04) que, no passado, líderes estrangeiros influenciavam governos brasileiros a demarcar terras indígenas e quilombolas, e a ampliar áreas de proteção ambiental, o que, segundo ele, dificultava o progresso do País. O presidente deu a declaração em um café da manhã, no Palácio...

Ex-presidente da Funai ataca ruralistas

Duas semanas depois de deixar a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), Franklimberg de Freitas diz que foi alvo de mentiras e conluio da bancada ruralista e do secretário especial de Assuntos Fundiários do governo, Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele disse que, em março, em um encontro com o presidente...

Medida de Bolsonaro é suspensa e demarcação de terras indígenas

 voltará a ser feita pela Funai

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu, nesta segunda-feira (24), a medida provisória (MP 886) que devolveu ao Ministério da Agricultura a função de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado a iniciativa. A suspensão se deu por meio de uma decisão liminar (provisória), que...

General cai da presidência da Funai após pressão de ruralistas

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou nesta terça-feira (11), em Brasília, a sua saída do cargo. Ele disse a servidores, reunidos a seu pedido no auditório do órgão, que o presidente Jair Bolsonaro está sendo mal assessorado na...

“A Funai tem de ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos

Com o risco da reestruturação administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro ser alterada, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo nesta quarta-feira (8) para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) permaneça subordinada à sua pasta. Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ela afirmou que está...