General cai da presidência da Funai após pressão de ruralistas

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), general do Exército da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, anunciou nesta terça-feira (11), em Brasília, a sua saída do cargo. Ele disse a servidores, reunidos a seu pedido no auditório do órgão, que o presidente Jair Bolsonaro está sendo mal assessorado na...

“A Funai tem de ficar com a mamãe Damares, não com o papai Moro”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos

Com o risco da reestruturação administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro ser alterada, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez um apelo nesta quarta-feira (8) para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) permaneça subordinada à sua pasta. Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ela afirmou que está...

Coaf e Funai ficarão no Ministério da Justiça, prevê reforma administrativa do governo

O relatório da medida que altera a estrutura dos ministérios e órgãos da Presidência da República foi apresentado na tarde desta terça-feira (7), pelo líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). O projeto foi o primeiro editado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. No relatório, Bezerra, que é o relator...

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia manifestam intenção de devolver Funai ao Ministério da Justiça

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje (25) que vai tentar convencer parlamentares a devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça. A mesma intenção é compartilhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que disse a um grupo de parlamentares e líderes indígenas...

Bolsonaro ataca os fiscais do Ibama e os funcionários da Funai durante encontro com índios

Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais de dentro do Palácio do Planalto, durante um encontro com índios, o presidente Jair Bolsonaro criticou os fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ONGs (organizações não-governamentais) e ameaçou cortar a diretoria da Funai (Fundação Nacional do Índio). Além de Bolsonaro,...

A procuradoria-geral da República diz que a transferência da competência de demarcar terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura é inconstitucional

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu uma nota técnica em que defende a inconstitucionalidade da MP (Medida Provisória) 870/2019 e dos Decretos 9.673/2019 e 9.667/2019. No documento, o MPF (Ministério Público Federal) afirma que a política indigenista instituída pela MP, assinada no...

Uma diretora da Funai continua no cargo mesmo após o ministro Sérgio Moro ordenar a sua exoneração

Mais um capítulo do que parece ser uma queda-de-braço nos bastidores do governo de Jair Bolsonaro. Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou à Casa Civil um pedido de exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai (Fundação Nacional do Índio), Azelene Inacio. Motivo:...

Um tribunal determinou a abertura de ação por improbidade contra o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil pública contra o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ato de improbidade administrativa. Ele e o ex-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) Flávio Chiarelli Azevedo, são acusados de descumprir um TAC...

Bolsonaro transfere para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Também passa a ser atribuição da pasta o Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções a recuperação da vegetação nativa e recomposição florestal, a proposição de...

Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas e quilombolas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Funai (Fundação Nacional do Índio), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra...