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 O sistema eleitoral brasileiro está viciado, diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o atual sistema de votação das eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) está exaurido e é um dos responsáveis pela crise política. Segundo Mendes, a votação em lista aberta de candidatos, como acontece hoje, foi...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recebe Temer e aliados para costurar acordo sobre a reforma política

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, recebeu em sua casa, na noite de quarta-feira (15), o presidente Michel Temer e alguns dos principais políticos da base aliada do governo para costurar um acordo em torno de uma reforma política. Um dos pontos centrais é um novo modelo de...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirma que doações por meio de caixa dois nem sempre configuram corrupção

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou, na sexta-feira (10), que doações em caixa dois a partidos podem não configurar corrupção. "Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção", disse. O "ato de ofício" mencionado...

Temer pode ser candidato à reeleição mesmo com a cassação de sua chapa, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A eventual cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, diz o presidente da Corte, Gilmar Mendes. A...

Tribunal Superior Eleitoral estuda controlar a influência das igrejas nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda uma cláusula para bloquear o uso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições, afirma o presidente da Corte, Gilmar Mendes. “Depois da proibição das doações empresariais pelo STF [Supremo Tribunal Federal], hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão....

STF amplia imunidade tributária de livros, e “e-books” ficam livres de impostos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8) estender aos “e-books” – livros eletrônicos – a imunidade tributária concedida pela Constituição a livros, jornais, periódicos e ao papel de impressão. Com a decisão da Corte, além do próprio conteúdo do livro eletrônico, estarão livres de impostos também aqueles equipamentos utilizados...

Em evento em São Paulo, Gilmar Mendes defende foro privilegiado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (6) quem defende que o foro privilegiado é "uma mazela do Brasil" e afirmou que a redução do número de pessoas com a prerrogativa deve ser discutida pelo Congresso, e não pelo Supremo. "Já se disse no passado que...

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na segunda-feira (6) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado. No pedido, os...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral rebate críticas por ter ganhado carona de Michel Temer no avião presidencial em viagem à Portugal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, negou ter conversado com o presidente Michel Temer sobre o processo que pode cassar o mandato do peemedebista em tramitação na corte. Gilmar pegou carona no avião presidencial em viagem a Portugal, que levou uma comitiva para acompanhar o funeral do líder...

Tribunal Superior Eleitoral autoriza a posse de prefeitos barrados pela Lei da Ficha Limpa

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, permitiu que três candidatos considerados inelegíveis tomem posse no início de 2017 como prefeitos. A decisão beneficiará Sebastião de Barros Quintão (PMDB), de Ipatinga (MG), Luiz Menezes de Lima (PSD), de Tianguá (CE), e Geraldo Hilário Torres (PP), de Timóteo (MG). Eles foram...

Ministros do Supremo impedem prisão de depositário infiel

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou seu posicionamento contrário à prisão civil de responsável por retenção de tributos de terceiros que não foram repassados ao Fisco. O Plenário declarou inconstitucional a Lei nº 8.866, de 1994, que trata especificamente do chamado "depositário infiel" de valores pertencentes à Fazenda Pública. A decisão, unânime, foi dada em...

Associação de juízes sugere que Gilmar Mendes renuncie e vire comentarista

A Asociação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgou nota na quinta-feira (15) sugerindo que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão" como comentarista. A associação critica a postura de Gilmar Mendes em dar...

Associação de juízes sugere que Gilmar Mendes renuncie e vire comentarista

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgou nota nesta quinta-feira (15) sugerindo que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão" como comentarista. A associação critica a postura de Gilmar Mendes em dar...

Gilmar Mendes diz que Fux deveria fechar o Congresso e dar a chave à Lava-Jato

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou à Folha que o ministro Luiz Fux deveria "fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol [da Lava-Jato]". O ministro reagiu à decisão de Fux que, por meio de uma liminar, determinou que a Câmara dos Deputados vote...

Para Moro, lei de abuso de autoridade pode servir para “tolher investigações”

Ao participar de debate nesta quinta-feira (1º) sobre uma proposta de abuso de autoridade que tramita no Senado, o juiz Sergio Moro afirmou que a aprovação de uma lei nesse sentido pode "passar uma mensagem errada à sociedade brasileira". "Uma nova lei de abuso de autoridade poderia ser interpretada nesse momento...

Gilmar Mendes prorroga prazo de investigações sobre Aécio Neves

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes autorizou hoje (23) a prorrogação do prazo das investigações da Polícia Federal sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No inquérito que tramita na Corte, o parlamentar foi acusado pelo ex-senador Delcídio do Amaral de tentar interferir nos trabalhos da extinta CPMI...

Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski batem boca em julgamento no Supremo

A votação de um recurso extraordinário sobre incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, como terço de férias, adicional noturno e adicional de insalubridade, terminou com bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski nesta quarta (16) no STF (Supremo Tribunal Federal). A discussão começou quando...

Maioria do Supremo Tribunal Federal diz que réu não pode presidir Câmara, Senado e STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (3) para impedir que um réu em ação penal possa assumir a presidência da Câmara, do Senado e do próprio STF. Na sessão, 6 dos 11 ministros da Corte votaram dessa maneira. O julgamento, no entanto, foi interrompido com...

Julgamento da chapa Dilma-Temer ficará para o próximo ano

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o processo que analisa a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer dificilmente será julgado neste ano, devendo ficar para 2017. Apesar de garantir que ainda...

Ministro Gilmar Mendes diz que Lava-Jato deve estimular reforma política

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse neste domingo (30) que a Operação Lava-Jato deve funcionar como estímulo para que o Congresso Nacional faça uma reforma política. Segundo o ministro, antes da Lava-Jato seria difícil imaginar que os parlamentares reformassem o sistema político que os elegeu. “O...

“Grande falha do financiamento empresarial nestas eleições foi a falta de limites”, diz o ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu entrevista coletiva na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Mendes defendeu que a "grande falha" do financiamento empresarial, suspenso pela primeira vez nas eleições deste ano, foi a "falta de limites". "Não podemos ter...

“É preciso respeitar o direito do eleitor”, diz o ministro Gilmar Mendes sobre as escolas ocupadas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse, ao ser questionado sobre ocupações de estudantes nas escolas, que protestos são legítimos, mas devem levar em conta o direito do eleitor. Por causa das ocupações, Tribunais Regionais Eleitorais tiveram que mudar em oito cidades o local de votação...

“É preciso respeitar o direito do eleitor”, diz ministro Gilmar Mendes sobre escolas ocupadas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (29), ao ser questionado sobre ocupações de estudantes nas escolas, que protestos são legítimos, mas devem levar em conta o direito do eleitor. Por causa das ocupações, Tribunais Regionais Eleitorais tiveram que mudar em oito cidades o...

Ministro Gilmar Mendes diz que Brasil precisa combater compra de votos

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)  Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (21) que o País precisa combater a prática de "compra de votos". "Se nós temos uma ampla concessão de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que...

Ministro Gilmar Mendes diz que vai doar para creche os R$ 30 mil de indenização que deve receber da atriz Monica Iozzi

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou que vai doar a uma creche de Brasília os R$ 30 mil de indenização que deve receber da atriz Monica Iozzi. Segundo a equipe de Mendes, ele tem a prática de doar a instituições de caridade os valores que recebe...

Petição quer que Gilmar Mendes desista da condenação de Monica Iozzi

Um abaixo-assinado criado no site Change.org pede que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), releve a decisão que condena Monica Iozzi a indenizá-lo em 30 mil reais. A petição foi criada por Vana Lopes, uma das vítimas de Roger Abdelmassih. Mendes, que pedia 100 mil reais por danos...

Globais defendem Mônica Iozzi, condenada a pagar indenização a ministro do Supremo Gilmar Mendes

A sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que condenou a atriz e apresentadora Mônica Iozzi a indenizar em 30 mil reais o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ter questionado sua decisão a favor do médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar inúmeras...

Monica Iozzi vai recorrer contra Gilmar Mendes: “Expressão de uma opinião”

Monica Iozzi não vai aceitar calada a decisão judicial de pagar uma indenização de R$ 30 mil a Gilmar Mendes por criticá-lo no Instagram. De acordo com a informação da assessoria de imprensa da atriz publicada pelo jornal "Extra", a colega de elenco de Tony Ramos em "Vade Retro" vai...

Monica Iozzi é condenada a pagar 30 mil reais a ministro do Supremo após comentário político

Quando o assunto é política, Monica Iozzi está sempre à frente para dar suas opiniões, que estão sempre gerando burburinho nas redes sociais. Mas desta vez, a atriz, que já deu início às gravações da série "Vade Retro" com Tony Ramos, foi condenada a pagar uma multa de R$ 30...

Doações caíram 60% até o momento em relação a 2012, diz Gilmar Mendes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou que até o momento foi contabilizada uma redução de 60% de doações eleitorais em comparação com as eleições de 2012. "É uma diferença significativa, o que talvez reflita o caráter mais modesto deste pleito em função das mudanças ocorridas na legislação",...

Ministro Gilmar Mendes diz que eleitor pode votar “sem medo” neste domingo

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou neste sábado (01) que foram tomadas todas as medidas necessárias para assegurar a segurança de eleitores e candidatos na votação deste domingo (02) da eleição municipal. Responsável pela condução do processo eleitoral, o magistrado ressaltou, em entrevista na sede...

Ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, volta a criticar a Lei da Ficha Limpa

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar nesta sexta-feira (30) a Lei da Ficha Limpa, norma aprovada em 2010, que impede candidatos condenados pela segunda instância da Justiça de concorreram às eleições. Durante o julgamento de um recurso de Marcelo de Souza Peccio, candidato barrado...

Presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes cobra apuração da polícia e diz ser deplorável assassinato em eleição

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes reforçou nesta quinta-feira (29) o pedido de investigação do atentado em que o candidato à prefeitura de Itumbiara José Gomes da Rocha foi morto e o vice-governador de Goiás, José Eliton, baleado. Mendes classificou o episódio como "deplorável". Ele entrou em contato...

Presidente do Senado, Renan Calheiros arquiva pedidos de impeachment contra ministro do Supremo Gilmar Mendes

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o arquivamento de dois pedidos de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles com apoio de outros...

Denúncia da Lava Jato dá segurança a Lula, afirma ministro do Supremo Gilmar Mendes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (16) que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que a peça do MPF permite agora uma defesa técnica do petista. Mendes não quis comentar as críticas feitas...

Ministro do Supremo Gilmar Mendes critica fatiamento na votação do impeachment e diz que permissão para Dilma ocupar cargos públicos é “bizarra”

O ministro do STF (Supremo Tribunal federal) Gilmar Mendes criticou duramente a decisão do Senado de votar separadamente o impeachment e a manutenção dos direitos da ex-presidente Dilma Rousseff de exercer funções públicas. Os senadores afastaram Dilma em definitivo, por 61 votos a 20. Numa outra votação, logo em seguida, o...

Gilmar Mendes diz que será difícil Dilma reverter impeachment no Supremo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na noite desta segunda-feira (29) que será muito difícil que a presidente afastada Dilma Rousseff reverta no STF um possível impeachment chancelado pelo Senado Federal. Gilmar disse ainda que a presença da petista no comando de sua própria defesa em sessão no...

Associação de juízes diz que ministro do Supremo Gilmar Mendes “milita contra” a Lava Jato

Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter dito nesta terça-feira (23) que o Ministério Público deveria "calçar as sandálias da humildade" e defendido investigação sobre os próprios investigadores da Lava jato, entidades de juízes e de procuradores do MP divulgaram nota nesta quarta (24) para defender...