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A atriz e apresentadora Monica Iozzi vai pagar 30 mil reais de indenização ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a título de danos morais

A Justiça do Distrito Federal arquivou o processo por danos morais movido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes contra a atriz e apresentadora Monica Iozzi. A atriz chegou a um acordo e vai pagar indenização de 30 mil reais a Gilmar. Ela havia criticado o magistrado quando...

O procurador-geral da República quer que o Supremo declare o ministro Gilmar Mendes impedido de atuar no julgamento do habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu da prisão graças a uma decisão do ministro. Eike é cliente do advogado em cujo escritório a mulher de Gilmar trabalha

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao também ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de impedimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador quer que o STF declare Gilmar impedido de atuar no habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu...

Aécio Neves pediu ajuda a Gilmar Mendes para aprovar a lei de abuso de autoridade

A PF (Polícia Federal) apresentou registros de uma conversa telefônica entre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) combinando supostas articulações para a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. A gravação foram feitas,...

Cármen Lúcia pede que Gilmar se manifeste em pedido de impedimento feito por Janot

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao também ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de impedimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador quer que o STF declare Gilmar impedido de atuar no habeas corpus do empresário...

Se quiser emplacar personalidades como Henrique Meirelles, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes ou Nelson Jobim na Presidência da República, o Congresso Nacional tem de regulamentar a eleição indireta

Líderes políticos já iniciaram as negociações para a sucessão do atual presidente. No cenário de uma eleição indireta, ganham força neste momento os nomes do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, enfrenta resistências...

Polícia Federal interceptou conversas telefônicas de Temer e de Gilmar Mendes

Com ordens judiciais emitidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Operação Patmos, a PF (Polícia Federal) interceptou pelo menos uma conversa telefônica entre o presidente Michel Temer e seu ex-assessor e homem de confiança, o atual deputado federal Rodrigo Loures (PMDB-PR). Na conversa, Temer conversa com Loures sobre uma expectativa que...

Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6, decide Gilmar Mendes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014. A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes...

Advogados cobram posição da OAB contra suspeição do ministro Gilmar Mendes

O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes seja declarado impedido de julgar o empresário Eike Batista é baseado em “grosseiras analogias”. A afirmação está em documento assinado por mais de 50 criminalistas, que cobram do presidente do Conselho...

Os juízes federais do Brasil não estão nada satisfeitos com o comportamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), também não está nada satisfeita com o comportamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal  Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. Em nota pública, a associação manifestou seu repúdio às declaração de Mendes ao jornal Folha de S.Paulo, quando...

Um dos últimos pedidos de deposição do ministro do Supremo Gilmar Mendes foi protocolado pelo ator Alexandre Frota

A rotina do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não está muito fácil. Ele está na mira de muita gente, que o quer fora de alguns processos da Corte. Um dos últimos pedidos de deposição do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) foi protocolado na última...

A filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, consta como uma das advogadas das empresas OAS e Braskem, investigadas na Operação Lava-Jato

A filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, consta como uma das advogadas das empresas OAS e Braskem, investigadas na Operação Lava-Jato, em ações junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à Justiça Federal. Letícia Ladeira Monteiro de Barros é advogada da área concorrencial. As informações sobre a atuação...

O ministro do Supremo Gilmar Mendes faz duro ataque contra seu colega Marco Aurélio: “Algumas personalidades da vida pública ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos”, disse o ministro

Depois de ler o ofício de Marco Aurélio à presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmén Lúcia,  declarando-se impedido de participar de votações que envolvam clientes de seus parentes, o ministro Gilmar Mendes fez a seguinte declaração ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, no mais duro ataque feito até hoje...

Ministro do Supremo negou recurso que pedia abertura de impeachment do ministro Gilmar Mendes

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou mais um pedido para que a Corte obrigue o Senado a abrir processo de impeachment contra Gilmar Mendes. Ele destacou que não cabe ao Judiciário interferir na decisão interna do Senado e determinou arquivamento da ação. Esse pedido foi feito...

O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello se declara impedido para julgar ações de um escritório de advocacia

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido para julgar ações que tenham advogados ou clientes do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (10) à presidente da Corte, o ministro informou que lá trabalha uma de suas sobrinhas, Paula Mendes de...

Em parecer ao Supremo, o procurador-geral da República opinou contra o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante. O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por...

Em parecer ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opina contra pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante. O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por...

Pedido de impedimento de Gilmar Mendes eleva tensão no Supremo Tribunal Federal

O pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no caso Eike Batista, feito por Rodrigo Janot, ampliou o clima de tensão no Supremo, já agudo desde a semana passada, quando a segunda turma decidiu, por maioria, soltar presos provisórios da Lava Jato. Mendes estava dando aula...

Juiz suspende prazo para que o empresário Eike Batista pague fiança de 52 milhões de reais

O juiz Marcelo Bretas suspendeu nesta segunda-feira (8) o prazo para que o empresário Eike Batista pague a fiança de 52 milhões de reais e continue com o direito de permanecer em prisão domiciliar. O prazo dado pelo magistrado terminaria nesta terça-feira (9). O adiamento atendeu um pedido da defesa do...

O procurador-geral da República pediu para o Supremo anular a decisão do ministro Gilmar Mendes que mandou soltar o empresário Eike Batista

A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista. Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que...

Desembargadores e juízes criticam atos do ministro Gilmar Mendes na Operação Lava-Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é um juiz muito bem informado. Deve saber o grau de apoio e de resistência dentro da magistratura às suas decisões e declarações. O que o cidadão comum talvez não saiba é que, nos últimos dias, aumentaram as manifestações de insatisfação – dentro...

Será entregue ao Senado um abaixo-assinado que pede o impeachment no Supremo com pedido para afastar os ministros Gilmar, Toffoli e Lewandowski

Criado na última quarta-feira (3), um abaixo-assinado on-line a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), já ultrapassou a meta de 300 mil assinaturas. Na noite dessa quinta-feira, mais de 356 mil assinaturas já tinham sido registradas. A nova meta...

Ministro do Supremo Edson Fachin pede à Procuradoria-Geral da República parecer sobre os pedidos de impeachment contra o seu colega Gilmar Mendes

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que se manifeste sobre o andamento de duas ações que pedem o impeachment de seu colega Gilmar Mendes. O mandado de segurança, apresentado por um grupo de juristas, contesta decisão do então presidente do Senado,...

Ministro Gilmar Mendes diz que voto que libertou José Dirceu no Supremo Tribunal Federal é “histórico”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes classificou, nesta quarta-feira (03), como "histórico" seu voto no julgamento da 2ª Turma que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, preso preventivamente após ser condenado duas vezes na Operação Lava-Jato. A afirmação foi feita por Mendes ao se negar a comentar com jornalistas...

Justiça determina que Eike Batista fique em prisão domiciliar

O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio. A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo. Ele atendeu a determinação da liminar do Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira o ministro do STF (Supremo Tribunal...

Supremo solta Eike Batista. José Dirceu pode ser solto na terça

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus nessa sexta-feira para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela PF (Polícia Federal) na Operação Eficiência. Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do...

Ministro Gilmar Mendes suspende depoimento do senador Aécio Neves e proíbe “surpresa” da Polícia Federal

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por ao menos 48 horas o interrogatório do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que seria realizado nessa quarta-feira, no inquérito em que o parlamentar é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, suspeito de participar em um esquema de corrupção...

O julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado no mês que vem

O julgamento da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer e punir a ex-presidenta Dilma Rousseff  será retomada em maio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O presidente da Corte, Gilmar Mendes, ainda não definiu a data. Nessa segunda-feira o vice-presidente do TSE e também ministro do STF (Supremo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, apresentou proposta para barrar reajustes a servidores públicos federais

Preocupado com o estado das contas públicas, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou uma proposta para barrar uma nova onda de reajustes a servidores públicos federais fundamentados no princípio de isonomia a partir de uma legislação de 2003. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da...

Ministro do Supremo negou o pedido de liberdade ao ex-bilionário Eike Batista, preso no Rio de Janeiro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido de liberdade para o empresário Eike Batista, preso no Rio desde Janeiro em um desdobramento da Operação Lava-Jato. A defesa de Eike pediu ao ministro uma extensão do habeas corpus que Mendes concedeu a Flávio Godinho, braço-direito do empresário, na semana...

Temer diz que acredita não ter cometido erros em seu governo

Depois de quase um ano no Palácio do Planalto como presidente, Michel Temer diz crer que não teve nenhum erro em seu governo, somente acertos. Temer afirma que não consegue "vislumbrar um equívoco praticado" e que foi "mal-interpretado" em suas declarações do Dia Internacional da Mulher, quando afirmou que "tem convicção do quanto a mulher...

Os três patrocinadores do seminário em Portugal, que tem o ministro Gilmar Mendes como organizador, possuem interesse em processos no Supremo

Os três patrocinadores de um seminário em Portugal organizado pelo instituto de ensino que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio possuem interesse em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em ao menos um deles, o próprio ministro era o relator do processo até esta quarta-feira (5), quando...

O ministro do Supremo, Gilmar Mendes, coordenará seminário jurídico em Portugal que contará com a presença de diversos políticos brasileiros, entre eles Fernando Henrique Cardoso e Arlindo Chinaglia. O senador Aécio Neves teria sido desconvidado após denúncias envolvendo o seu nome

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, coordenará, de 18 a 20 abril, a quinta edição de um seminário jurídico em Portugal, promovido pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é fundador, e pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da...

Repasses de dinheiro público para faculdade de Gilmar Mendes aumentam 1.766% em 2 anos

Os repasses do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), faculdade que tem o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes entre seus sócios, aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016. No mesmo período, os recursos totais destinados ao Fies aumentaram 40%. Em 2015, Mendes chegou a criticar o...

 O sistema eleitoral brasileiro está viciado, diz o presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (20) que o atual sistema de votação das eleições proporcionais (deputados federais e estaduais e vereadores) está exaurido e é um dos responsáveis pela crise política. Segundo Mendes, a votação em lista aberta de candidatos, como acontece hoje, foi...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral recebe Temer e aliados para costurar acordo sobre a reforma política

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, recebeu em sua casa, na noite de quarta-feira (15), o presidente Michel Temer e alguns dos principais políticos da base aliada do governo para costurar um acordo em torno de uma reforma política. Um dos pontos centrais é um novo modelo de...

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral afirma que doações por meio de caixa dois nem sempre configuram corrupção

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, afirmou, na sexta-feira (10), que doações em caixa dois a partidos podem não configurar corrupção. "Corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção", disse. O "ato de ofício" mencionado...

Temer pode ser candidato à reeleição mesmo com a cassação de sua chapa, diz presidente do Tribunal Superior Eleitoral

A eventual cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, diz o presidente da Corte, Gilmar Mendes. A...

Tribunal Superior Eleitoral estuda controlar a influência das igrejas nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda uma cláusula para bloquear o uso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições, afirma o presidente da Corte, Gilmar Mendes. “Depois da proibição das doações empresariais pelo STF [Supremo Tribunal Federal], hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão....