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O Ministério da Educação lançou, nesta quinta-feira (15), a cartilha Política Nacional da Alfabetização (PNA), que foi anunciada em abril deste ano. O documento apresenta detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da PNA, além de uma contextualização das formas de implementação e monitoramento dessa política. O evento contou com a presença do...
O presidente Jair Bolsonaro encomendou a seus assessores uma avaliação completa sobre a derrota do presidente Mauricio Macri , seu aliado, nas eleições primárias realizadas no domingo (11) na Argentina. O tema será debatido na reunião ministerial desta terça-feira (13) e deve ajudar a definir o posicionamento do governo brasileiro. Auxiliares do presidente ligados ao grupo ideológico já defendem,...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso, nas próximas semanas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o sistema de capitalização na reforma da Previdência. A capitalização é um tipo de poupança em que o contribuinte pode investir o dinheiro, para...
A medida provisória, que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas, foi editada e assinada, nesta segunda-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi dado pelo secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, em entrevista coletiva no...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta segunda-feira (5), que a reforma tributária e a revisão do pacto federativo serão as prioridades do Congresso Nacional, após a aprovação da reforma da Previdência. Ainda de acordo com o presidente do Senado, haverá um esforço por parte dos senadores, deputados e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou as atividades do segundo semestre de 2019 nesta quinta-feira (1º). Já na primeira sessão, o Supremo votou o tema que trata da transferência da demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecurária e Abastecimento. A...
O governo de Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (30), algumas mudanças nas normas de segurança e saúde do trabalho. As alterações foram oficializadas em uma cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Foram revisadas duas normas: a NR 1, a NR12. Já a NR2 foi revogada. Conforme o governo,...
Um programa que deve reestruturar o programa Mais Médicos, deve ser lançado na próxima semana. A afirmação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante um evento da Organização Mundial da Saúde (OMS). “A Casa Civil e a Presidência da República deram o OK. Na semana que vem, a...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (20), que sua equipe econômica do governo estuda um novo corte de verbas, de cerca de R$ 2,5 bilhões, em um único ministério. A informação foi concedida à imprensa, no Palácio do Planalto, quando Bolsonaro estava na portaria da residência oficial, em Brasília. De...
O governo federal fez, nesta quinta-feira (18), um balanço sobre os 200 dias da gestão de Jair Bolsonaro. Já haviam sido antecipadas algumas medidas que seriam anunciadas pelo presidente. Algumas, no entanto, não se concretizaram, como foi o caso da liberação de saques do FGTS, que deve ser divulgado apenas...