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A comissão de Anistia do governo federal deve realizar entre esta quarta (26) e quinta-feira (27) os primeiros julgamentos do ano sobre reparações por perseguição política durante a ditadura militar. O caso da ex-presidente Dilma Rouseff estará entre os apreciados. O requerimento da ex-presidente foi protocolado em outubro de 2002. Dilma...
O atual Secretário-Geral da Presidência, Floriano Peixoto Neto, deve ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando dos Correios. O general Juarez Cunha, ex-presidente da empresa, teve a demissão anunciada por Bolsonaro na última semana, durante encontro com jornalistas. Na quarta-feira (19), o general anunciou em seu Twitter oficial...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou, nesta segunda-feira (17), que o governo federal pode enviar à Câmara dos Deputados um projeto específico para capitalização da Previdência no segundo semestre de 2019. As modificações feitas pelo relator da proposta da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta sexta-feira (14), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está "gerando crise desnecessária" e que o governo de Jair Bolsonaro virou uma "usina de crises". A declaração de Maia foi uma resposta às críticas de Guedes, feitas também nesta sexta,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (12) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro elimine diversos colegiados da administração pública federal -- como conselhos, comissões e comitês -- que tenham amparo em lei. Até o momento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen...
A Federação Israelita do RS (FIRS) promoverá uma palestra-almoço com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O evento acontecerá nesta sexta-feira (14) e é exclusivamente para convidados. O tema a ser tratado é “O Brasil e As Reformas”, em função das diversas modificações previdenciárias, administrativas e tributárias, que vem...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou em sua conta do Twitter, na manhã desta quarta-feira (12), novos dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Os números apresentam queda em todos os crimes no país. No primeiro bimestre de 2018, os homicídios apresentaram uma baixa...
O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta terça-feira (11) os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O grupo do governo federal monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como, por exemplo, penitenciárias. De acordo com o decreto, o grupo passa...
De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF), os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação. Porém nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta - o recurso também...
No início da noite desta terça-feira (7), o Ministério da Defesa confirmou que o contingenciamento de gastos realizado pelo governo federal atingirá também a pasta, que é responsável pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. O corte ficará em torno de 44% do orçamento total da Defesa, que estava previsto em R$ 102...