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O governo gaúcho voltou atrás, mantendo o pagamento do IPVA com desconto ou possibilidade de parcelamento até abril

Após ouvir a sua base de apoio na Assembleia Legislativa, o governador gaúcho Eduardo Leite anunciou nessa terça-feira que o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) do ano que vem terá o mesmo calendário aplicado em 2019. Ele voltou atrás nas mudanças anunciadas na véspera e frisou que os...

Uma força-tarefa estadual acompanhará a situação nos municípios gaúchos atingidos pelas chuvas

O governador gaúcho Eduardo Leite recebeu no Palácio Piratini, na tarde dessa segunda-feira, representantes de municípios atingidos pelas chuvas, temporais, vendavais e quedas de granizo que têm atingido diversas áreas do Rio Grande do Sul desde a semana passada. Ficou definido que uma força-tarefa acompanhará a situação. De acordo com o...

Após decisão judicial, o governador gaúcho disse que o projeto que atualiza o Código Ambiental do Estado tramitará normalmente na Assembleia Legislativa

Em reunião nessa segunda-feira com secretários estaduais e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o governador gaúcho Eduardo Leite decidiu dar seguimento à tramitação, sem regime de urgência, do PL (projeto de lei) que atualiza o Código Ambiental do Rio Grande do Sul, atendendo a uma ordem judicial....

O governo do Estado revogou mais de 900 decretos ultrapassados que geravam excesso de burocracia

Nos últimos três meses, o programa "DescomplicaRS" do governo gaúcho aboliu mais de 900 decretos ultrapassados que atravancavam o setor público estadual, gerando excesso de burocracia para empreendedores e cidadãos em geral. O balanço das revogações foi apresentado nessa sexta-feira ao governador Eduardo Leite durante evento no Centro Administrativo Fernando...

Mais de 100 municípios gaúchos receberam novas viaturas para a Brigada Militar

Uma cerimônia em Porto Alegre marcou, na manhã dessa sexta-feira, a entrega de 134 novas viaturas da BM (Brigada Militar) para mais de 100 municípios. A iniciativa incluiu, ainda, 1.043 coletes balísticos. O investimento total é de aproximadamente R$ 13,5 milhões, com recursos do Executivo e da Consulta Popular. O lote,...

Governo do Estado revoga decretos para facilitar vida de empreendedores e cidadãos

Mais de 900 normas ultrapassadas, que atrapalhavam a rotina dos serviços públicos e geravam excesso de burocracia para empreendedores e cidadãos do Rio Grande do Sul, já foram eliminadas. O balanço das revogações de decretos do Poder Executivo, que integram o projeto DescomplicaRS, do Poder Executivo foi apresentado nesta sexta-feira...

O governador gaúcho sancionou uma lei que proíbe a cobrança pela emissão de boletos bancários

Aprovado pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 15.354 que proíbe a cobrança pela emissão de carnês e boletos bancários no Rio Grande do Sul foi sancionado nessa quinta-feira pelo governador gaúcho Eduardo Leite. Na prática, estabelecimentos como imobiliárias, academias, lojas, e financeiras não poderão exigir dos consumidores qualquer...

Uma decisão da Justiça garantiu ao governo gaúcho a manutenção do aluguel de tornozeleiras eletrônicas

Com base em argumentos apresentados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado), a 21ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu pela manutenção do contrato entre o governo gaúcho e Georastreamento Inteligência e Logística Ltda. A decisão garante que a Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) continue...

O Ipe alerta para o prazo final de recadastramento das pensionistas que são filhas solteiras

As pensionistas filhas solteiras não recadastradas do Ipe (Instituto de Previdência do Estado) têm até o dia 12 de novembro para providenciar a atualização de seus dados junto ao órgão. O edital de notificação com a relação de nomes foi publicado na edição de segunda-feira passada do Diário Oficial do Rio...

As chuvas desta semana afetaram mais de 5 mil pessoas em diversas cidades do Rio Grande do Sul

Mais de 5 mil pessoas e mil residências foram afetadas pelas chuvas, ventos fortes e queda de granizo registrados em diversas áreas do Rio Grande do Sul ao longo desta semana. Segundo a Defesa Civil do Estado, os municípios de Dom Pedrito, Bagé, Santana do Livramento, Piratini e Santa Maria...