Últimas Notícias > governo federal

Alimento artesanal terá selo e será vendido em grandes centros. O governo federal criou regras para a fiscalização e a certificação desses produtos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos no Brasil. A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a regulamentação. Com a publicação das regras,...

Governo alerta para novo golpe por WhatsApp sobre 13º do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania afirmou que um novo golpe está sendo aplicado por criminosos na população. Eles enviariam mensagens pelo aplicativo WhatsApp, prometendo a liberação do 13º salário do Bolsa Família instantaneamente. O alerta foi feito pela pasta nesta quinta-feira (11). Conforme as informações do ministério, a mensagem contém um link...

Governo federal vai mudar Programa Mais Médicos novamente para reincorporar médicos cubanos que ainda estariam no Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PSL) trabalha em alterações no programa Mais Médicos que devem contemplar a reincorporação de profissionais cubanos. Eles haviam sido desligados com o rompimento do acordo entre Brasil e Cuba, no final de 2018, após críticas de Bolsonaro sobre a qualificação deles. O governo deve editar até agosto uma medida...

Após reunião em Brasília, o governador gaúcho garantiu que o Estado deve confirmar neste semestre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

Após reunião na tarde dessa quarta-feira com o ministro Paulo Guedes (Economia) em Brasília, o governador Eduardo Leite garantiu que o Rio Grande do Sul deve confirmar ainda neste semestre a sua adesão ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal). O encontro serviu para apresentar formalmente os avanços do Estado no...

Governo anuncia substituição do sistema eSocial para 2020

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O anúncio foi feito nesta terça-feira (09). Segundo ele, em janeiro de 2020 vão ser implementados dois novos sistemas....

Pelo menos quatro parques nacionais da Serra Gaúcha devem ser concedidos à iniciativa privada pelo governo federal

Tema de uma reunião entre o governador Eduardo Leite e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) no início de abril (com direito a sobrevoos de helicóptero), o processo de concessão de parques nacionais da Serra Gaúcha pelo governo federal deve sair do papel, por meio de um pacote abrangendo quatro...

MARGS receberá mais de 5 milhões de reais para obras de reforma e manutenção

O Margs (Museu de Arte do Rio Grande do Sul) foi contemplado com uma verba federal de R$ 5,6 milhões para obras de reforma e manutenção de seu prédio centenário, localizado junto à Praça da Alfândega, no Centro Histórico de Porto Alegre. Os beneficiamentos previstos incluem a reforma do terraço...

Para o presidente da Farsul, o Plano Safra 2019/2020 não é o ideal, mas o possível

Em cerimônia realizada na manhã dessa terça-feira no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou que o Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões. Para o presidente do Sistema Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Gedeão Pereira, o plano está distante do que seria...

Governo federal determina trabalho permanente aos domingos e feriados

Uma portaria que amplia para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e feriados, entrará em vigor no Brasil. Nesta terça-feira (18), o documento foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Em seu Twitter, ele comunicou a medida, que abrange,...

Governo federal divulga relatório sobre pagamento de milhões em dívidas atrasadas dos estados

O Tesouro Nacional pagou, no mês de maio, R$ 697,92 milhões em dívidas atrasadas de estados. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17), pela Secretaria do Tesouro Nacional. A maior parte deste total (R$ 653,69 milhões) é relativa a...