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Terrorista brasileiro que está preso disse que era um espião do governo federal

Único réu mantido em prisão preventiva após a Operação Átila, que resultou na acusação contra 11 pessoas de promover o terrorismo no Brasil, Welington Moreira de Carvalho diz em cartas e depoimentos às autoridades, em sua defesa, que era colaborador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele mantinha relatórios em...

O governo federal divulgará as atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para contratação de terceirizados na administração pública. O decreto nº 9.507/2018 ampliou ainda as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras....

Decisão do Supremo abre brecha para que os Estados adiem pagamento ao governo federal

A recente vitória de Rondônia contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um precedente para que outros Estados que refinanciaram suas dívidas possam postergar as parcelas em atraso. O processo foi relatado pelo ministro Edson Fachin, que, há cerca de duas semanas, concedeu o desbloqueio de repasses federais para...

O governo federal quer fechar um acordo para reduzir os níveis de açúcar em alimentos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta segunda-feira (01), em Brasília, que ainda este mês será finalizado um acordo com a indústria de alimentos processados para a redução do nível de açúcar em vários produtos. Segundo ele, nesse primeiro momento, a proposta vai incluir iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha,...

Leilão de quatro áreas do pré-sal tem arrecadação de quase 7 bilhões de reais

A quinta Rodada de Licitações de Partilha de Produção em áreas do pré-sal terminou na manhã desta sexta-feira (28) com todos os blocos arrematados por empresas do setor. Com o leilão, a União arrecadará R$ 6,820 bilhões em bônus de assinatura e contratou um investimento previsto de R$ 1 bilhão...

O governo federal vai ampliar as regras para a contratação de trabalhadores terceirizados no País

O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (25) que as regras para contratação de serviços terceirizados no Poder Executivo serão estendidas às empresas públicas e às sociedades de economia mista controladas pela União. De acordo com o governo, as regras entrarão em vigor 120 dias após o decreto sobre o assunto ser publicado...

O governo federal prevê gastar 326 bilhões de reais com os servidores públicos no ano que vem

O governo federal prevê gastar no ano que vem R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional. A despesa é 8,2% superior à deste ano, que, segundo o governo, está prevista em R$ 302,1 bilhões. O gasto de R$ 326,8 bilhões inclui as despesas...

O governo federal estima conceder 376 bilhões de reais em incentivos fiscais em 2019

O governo federal estima que concederá no ano que vem R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, valor equivalente a 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Desse total, R$ 306,9 bilhões correspondem a renúncias de tributos e R$ 69,8 bilhões a subsídios. A previsão foi apresentada na proposta de orçamento de 2019,...

O governo federal engavetou uma pesquisa sobre o uso de drogas que custou 7 milhões de reais

A um custo de R$ 7 milhões, pesquisa sobre drogas realizada com 17 mil entrevistas em todo o Brasil está há dez meses engavetada pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça. O estudo, encomendado pela Senad em 2014 e entregue em novembro passado, mapeia e detalha...

O Sebrae foi ao Supremo para tentar derrubar a criação da Agência Brasileira de Museus

O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão dos efeitos da MP (Medida Provisória) 850, que remanejou recursos da entidade para a criação da Abram (Agência Brasileira de Museus). O novo órgão federal...