Home > governo

Governo dos EUA publica lista de imigrantes acusados e condenados por crimes

O governo dos Estados Unidos publicou na segunda-feira (20) uma lista dos imigrantes acusados ou condenados por crimes que estão no país e criticou as autoridades locais que se negam a colaborar com os agentes de migração para deportá-los. A relação faz parte de uma ordem executiva assinada por Trump no...

Governo suspende exportação de 21 frigoríficos investigados na Carne Fraca

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou no final da tarde desta segunda-feira (20) que proibiu, preventivamente, a exportação de carnes produzidas por 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca, da PF (Polícia Federal). A venda no mercado brasileiro está liberada, afirmou o ministro. A operação, deflagrada na semana passada, revelou esquema...

Governo aperta fiscalização contra frigoríficos acusados de fraude

O governo federal vai apertar a fiscalização nos 21 frigoríficos que foram alvo da Operação Carne Fraca. O presidente Michel Temer disse que foi um problema localizado e que a carne brasileira é de qualidade. Também vão ser rastreados e divulgados quais países receberam lotes suspeitos de carne exportada. O domingo...

Governo prepara medidas para incentivar o turismo e liberar a atuação de empresas aéreas estrangeiras no Brasil

O governo prepara uma MP (medida provisória) reunindo a liberação da participação de companhias áreas com até 100% de capital estrangeiro no País, subsídios para atrair empresas para a aviação regional e a liberação unilateral de vistos para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, em uma tentativa de incrementar o...

Governo avalia aumentar impostos sobre combustíveis

A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e o diesel é a alternativa de alta de tributos considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de 3 bilhões de reais em 2017. Apesar...

STF muda regra de imposto, e governo prevê arrecadar R$ 250 bilhões a menos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo federal não pode incluir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo das contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A decisão...

Governo da Venezuela ameaça controlar as padarias do país

Desde esta segunda-feira (13) o governo da Venezuela está implantando uma nova legislação em relação às padarias do país para acabar com a chamada “guerra do pão”, que, segundo ele, é implementada pelo sindicato do setor para criar escassez. A medida foi anunciada no dia anterior pelo vice-presidente venezuelano, Tareck...

Câmara dos Deputados deve mudar texto da reforma trabalhista proposta pelo governo

Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificar como “tímida” a proposta de reforma trabalhista, o relator do texto, Rogério Marinho (PSDB-RN), confirmou que há espaço para que a Câmara costure uma mudança mais profunda na legislação. O deputado avalia que o texto proposto pelo governo é eficiente ao oferecer...

Governo planeja nova reforma do PIS/Cofins e preocupa setor de serviços

O governo federal decidiu ressuscitar o projeto de reforma do PIS (Programa Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). A ideia de unificação dos dois tributos tinha sido apresentada no final de 2015 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo de uma...

O ministro da Fazenda admitiu que o governo federal vai aumentar os impostos caso avalie que a medida seja necessária

O governo federal poderá cortar gastos e aumentar impostos, se for preciso, para conseguir cumprir a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para este ano. A afirmação foi do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista coletiva, após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social,...

Reforma tributária deve ser implementada em três etapas

O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado. A ideia é começar alterando as regras da contribuição para o PIS neste mês e mudar a legislação da Cofins até junho,...

Maia minimiza polêmica e defende regra da transição da aposentadoria

Após reunião no Ministério da Fazenda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta sexta (3) que mesmo os pontos polêmicos da reforma da Previdência, que ele estimou que será votada na segunda quinzena de abril, são "totalmente defensáveis". "Os pontos mais polêmicos colocados em debate no Congresso são perfeitamente defensáveis....

Governo vai cortar cargos de agências reguladoras em reforma administrativa

O governo vai cortar 54 cargos de agências reguladoras a partir de 31 de março, depois de prometer que não mexeria nesses órgãos ao promover a reforma administrativa. O discurso oficial era que as agências seriam fortalecidas. Para economizar R$ 3,6 milhões por ano, o Ministério do Planejamento incluiu cargos comissionados...

Governo envia ao Congresso projeto que institui o regime de recuperação fiscal dos estados

O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que institui o regime de recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, de acordo com despacho do presidente Michel Temer publicado na edição desta quinta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Na mensagem publicada no "Diário", o governo comunica o...

Donald Trump fez declarações falsas em todos os dias de governo

Não houve nem mesmo um dia em que o presidente Donald Trump, desde que tomou posse nos EUA, não tenha feito uma declaração falsa. É o que diz um levantamento do jornal “Washington Post”, que checa as informações ditas pelo republicano no início do seu mandato. Em média, foram quatro...

Governo garante R$ 200 milhões para quitar dívidas com hospitais

Cerca de 50 hospitais filantrópicos, públicos e santas casas do Rio Grande do Sul receberão, a partir desta segunda-feira (20), mais R$ 200 milhões referentes a repasses de incentivos estaduais pendentes. Com isso, o governo do Estado liquida as dívidas com as instituições que somavam R$ 276 milhões desde 2016....

Governo quer acelerar ações para atrair R$ 371 bilhões em investimentos e dar mais impulso à economia brasileira

Com a inflação e os gastos públicos sob controle e a reforma da Previdência em curso, o governo decidiu acelerar um pacote de medidas que, se implementadas como planejado, poderão atrair R$ 371,2 bilhões em investimentos ao longo de dez anos e dar mais impulso à economia. O cálculo é da...

Temer estuda novo pacote de medidas econômicas que ajude a melhorar a avaliação do governo ainda no primeiro semestre

Com a popularidade em baixa, o núcleo político do presidente Michel Temer estuda um novo pacote de medidas econômicas que ajude a melhorar a avaliação do governo ainda no primeiro semestre. Nem todas as medidas chegaram ao Ministério da Fazenda, que se esforça para manter o ajuste fiscal. Na semana passada,...

Temer tenta reverter desgaste após Moreira Franco com pautas positivas

Com o desgaste de imagem causado pela nomeação de Moreira Franco, o presidente Michel Temer tem cumprido uma série de agendas positivas na tentativa de reverter a avaliação negativa no mercado financeiro e na opinião pública à concessão do foro privilegiado ao aliado citado na Operação Lava Jato. Para um auxiliar...

Aumenta rejeição ao governo Temer, diz pesquisa CNT/MDA

A reprovação ao governo do presidente Michel Temer aumentou sete pontos percentuais de outubro para cá, segundo pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). No total dos entrevistados, 44% avaliam de forma negativa a administração do peemedebista (eram 37% em outubro), 39% os que...

Homem que passou 20 anos roubando segredos da defesa dos Estados Unidos enfrenta 20 processos criminais

Um ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) foi indiciado por um júri federal por acusações de que ele reteve intencionalmente informações sobre a defesa nacional, no que autoridades norte-americanas disseram ter sido o maior roubo de informações confidenciais da história. A acusação alega que...

Governo prepara série de medidas para “desafogar” a classe média

Depois do sucesso da liberação do saldo das contas inativas do FGTS, uma rara medida anunciada pelo presidente Michel Temer e considerada positiva em pesquisas de opinião, vem aí mais uma série ações voltadas para “desafogar” a classe média enquanto a recuperação de fato da economia não vem. Além da ampliação...

Governo anunciará mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida nesta segunda-feira

O governo federal prepara a criação da faixa 4 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda mensal de até R$ 9.000. Hoje, o limite é de R$ 6.500. Os beneficiários desse novo segmento poderão comprar imóveis de até R$ 300 mil, utilizando financiamento com recursos originados...

Governo Trump recorre de decisão judicial que derrubou veto a imigrantes

O governo dos Estados Unidos protocolou, na noite deste sábado (4), um recurso contra a decisão judicial que derrubou o veto anunciado pelo presidente Donald Trump a vistos concedidos a cidadãos do Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. A decisão do juiz federal de Seattle James Robart foi...

Governo estuda elevar para 1,5 milhão de reais o valor do imóvel que pode ser comprado usando o FGTS. Hoje, o imóvel pode custar, no máximo 950 mil reais.

O governo se prepara para anunciar na próxima semana novas medidas para tentar turbinar o PIB (Produto Interno Bruto). Segundo integrantes da equipe econômica, uma parte das ações será na área de habitação, setor importante para estimular investimentos e gerar empregos. Nesse campo, as principais iniciativas são o aumento do limite...

Após as novas regras que mudam o uso do rotativo no cartão de crédito, o governo pressiona os bancos por juros mais baixos no cheque especial

Depois da pressão para a queda nos juros do cartão de crédito, com a imposição de prazo máximo para que um cliente fique no rotativo, o governo agora cobra dos bancos a redução das taxas do cheque especial. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) montou um grupo de trabalho para buscar...

Governo já bloqueou 51 milhões de reais em fraudes no seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho bloqueou 8.393 benefícios fraudulentos do seguro-desemprego, um total de 51 milhões de reais. As irregularidades foram encontradas por meio de uma plataforma antifraude, lançada em dezembro, que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear pagamentos indevidos. Em 2017, a estimativa é de que a...

Governo do RN confirma 56 fugas em Alcaçuz e diz que quer desativar o presídio

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade, palco de um massacre que deixou 26 mortos e de rebeliões que...

Governo federal gastará R$ 356 mil para comprar pães, croissants, frutas, verduras e queijos

A Presidência da República lançou três editais que preveem gasto total de R$ 356 mil para a compra de pães, croissants, frutas, verduras e queijos que deverão ser servidos ao longo deste ano nas dependências do Palácio do Planalto e em pequenos eventos no Distrito Federal. Para comprar os pães, por...

Sartori propõe crescimento conjunto com os novos prefeitos

No primeiro Governo e Comunidade de 2017, o governador José Ivo Sartori comentou sobre a posse dos novos prefeitos eleitos e seus desafios. "Todos os gestores públicos estão sofrendo os efeitos da crise econômica. Sabemos que isso é difícil, desafiador. Estamos à disposição dos novos prefeitos para que o Rio...

Governo ameaça suspender aval para empréstimos dos Estados

O Tesouro Nacional pode suspender temporariamente a autorização para que os Estados tomem empréstimos com garantia da União, diante da judicialização da questão. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficou irritado com os recursos de governadores ao STF (Supremo Tribunal Federal) e decidiu endurecer a negociação com os Estados. Nesta semana, o Rio...

Após apresentar linhas gerais, governo federal detalha hoje medidas que serão adotadas na área da segurança

Após ter apresentado as linhas gerais do Plano Nacional de Segurança, o governo federal detalha nesta sexta-feira (06) as medidas que deverão ser adotadas na área. O anúncio acontecerá no Palácio do Planalto e caberá ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explicar ponto a ponto do que o plano...

Massacre em Manaus faz as autoridades se mexerem: Plano Nacional de Segurança vai ser acelerado

O governo vai tirar do papel o Plano Nacional de Segurança Pública, que está em gestação desde meados de maio. Depois da rebelião em Manaus, o presidente Michel Temer pediu ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresse o programa para lançá-lo neste mês. A proposta já foi submetida aos...

Governo libera dinheiro da repatriação de recursos de brasileiros no exterior para ajudar prefeituras

Quase metade dos prefeitos que tomam posse no domingo (01) vão encontrar contas atrasadas para pagar. Para evitar um apagão no caixa, o governo antecipou para os municípios o dinheiro da repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Na última hora, o Tribunal de Contas da União liberou o dinheiro que,...

Estado limita teto de pagamento de pensões acumuladas a outros ganhos

Foi sancionada nesta sexta-feira (30), pelo governador José Ivo Sartori a Lei Complementar 14.967, que traz avanços para enfrentar o desequilíbrio da previdência pública estadual. O texto mostra a necessidade de observância ao limite para que pensionistas vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social acumulem o benefício previdenciário com outros rendimentos...

Presidente Michel Temer afirma que vai trabalhar para que a aprovação das chamadas reformas estruturais seja a grande marca da sua gestão

Em pronunciamento de fim de ano no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer fez nesta quinta-feira (29) um balanço das medidas que colocou em prática desde que assumiu o governo, em maio, e afirmou que vai trabalhar para que a aprovação das chamadas reformas estruturais seja a grande marca...

Governo do Panamá proíbe a Odebrecht de participar de licitações no país

O governo do Panamá anunciou nesta terça-feira (27) que a Odebrecht, acusada de pagar US$ 59 milhões em propinas no país para obter contratos, não poderá participar de futuras licitações. De acordo com um comunicado lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán, o governo do Panamá decidiu "adotar as ações necessárias...

Rombo nas contas do governo é o maior para o mês de novembro em 20 anos

Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado é o pior para meses de...