Últimas Notícias > gratuidade

Bolsonaro assina MP de carteirinha estudantil digital e gratuita

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (6), uma carteirinha estudantil digital gratuita. A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, e valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio ou superior. A carteirinha será digital por meio do download em aplicativo no Google Play e na Apple Store. O documento estará...

Justiça mantem segunda passagem grátis nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ordenou a suspensão do decreto 19.803 da prefeitura, que determinava o fim da cobrança da segunda passagem nos ônibus do transporte coletivo da capital gaúcha. Assinada pelo juiz José Antônio Coitinho, a decisão já havia sido tomada no fim de maio,...

Justiça suspende decreto que retirou gratuidade da 2ª passagem em Porto Alegre

Após a Prefeitura de Porto Alegre retirar a gratuidade na segunda passagem, que era válida no período de 30 minutos, e autorizar a cobrança de 50% no lugar, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu o decreto, nesta sexta-feira (07). A cobrança, no entanto, permanece já que...

Justiça mantém a gratuidade da segunda passagem nos ônibus de Porto Alegre

A Justiça determinou que segue valendo a gratuidade da segunda passagem nos ônibus de Porto Alegre. Em decisão proferida na segunda-feira (11), o desembargador Sergio Luiz Grassi Beck, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou pedido da prefeitura e da EPTC (Empresa Pública...

Governo adia plano de trocar TV analógica por digital para fevereiro

O desligamento do sinal analógico em Rio Verde (GO), que estava previsto para 29 de novembro, foi prorrogado para 15 de fevereiro de 2016, anunciou nessa terça-feira o ministro das Comunicações, André Figueiredo. A cidade de 200 mil habitantes foi escolhida como piloto ao processo de digitalização...