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Supremo proíbe grávidas de trabalhar em local insalubre

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria de votos, julgou procedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que admitiam a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades...

Conheça direitos das mulheres grávidas no trabalho e cotidiano

Provavelmente, você já ouviu que toda grávida tem direito ao atendimento prioritário em instituições públicas e privadas, assim como assento prioritário nos transportes coletivos. Mas além desses direitos, há muitos outros garantidos por lei. A Constituição prevê estabilidade da gestante no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Vale...

STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que abria a possibilidade de gestantes trabalharem em atividades insalubres. Pelo artigo 379-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cuja redação foi dada pela reforma aprovada em...

O número atual de grávidas é estimado em mais de 100 mil no Rio Grande do Sul. Todas elas devem ser vacinadas contra a gripe

Estima-se que pelo menos 106 mil gestantes residam em todo o território gaúcho. E independentemente do período de gestação, todas elas podem e precisam ser vacinadas contra a gripe. A orientação da Secretaria da Saúde é reforçada pela direção da Sogirgs (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do...

O projeto que regulamenta o trabalho insalubre de grávidas e lactantes avança no Senado

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que regulamenta o trabalho insalubre para grávidas e lactantes. O texto segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O assunto foi tratado em uma medida provisória que caducou em abril deste ano,...

Aumenta o número de mulheres venezuelanas que vêm ao Brasil para ter bebê

Venezuelanas grávidas estão deixando seu país devido à falta de cuidados pré-natais, remédios e fraldas e cruzando a fronteira com o Brasil para ter o bebê. A estimativa é de que três bebês venezuelanos nasçam no estado de Roraima a cada dia. "Meu bebê teria morrido se eu tivesse ficado. Não...

A morte de 11 bebês interrompeu uma pesquisa com Viagra para grávidas

Onze bebês morreram após gestantes tomarem Viagra para um estudo científico na Holanda, levando ao fim do experimento. Agora, cerca de 15 participantes aguardam para saber se seus filhos também foram afetados. A pesquisa começou em 2015 e continuaria até 2020, com a previsão de participação de 350 pacientes. O ensaio...

A polícia continua a investigar a chacina onde sete pessoas foram mortas em Porto Alegre

Sete pessoas foram mortas a tiros no bairro Passo das Pedras, na Zona Norte de Porto Alegre, na noite de quinta-feira (19). As mortes aconteceram por volta das 20h em uma casa abandonada frequentada por usuários de drogas perto da avenida Baltazar de Oliveira Garcia, de acordo com informações da BM...

O governo pediu ao Supremo que adote medidas para soltar presas que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12 anos

O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão ligado ao Ministério da Segurança Pública, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) medidas para que uma decisão da própria Corte seja de fato cumprida. Em fevereiro deste ano, o STF determinou que mulheres presas preventivamente que estejam grávidas ou tenham filhos de até 12...

A Secretaria da Saúde confirmou 51 casos de toxoplasmose em Santa Maria

O grupo de trabalho formado por técnicos das secretarias da Saúde do Estado e de Santa Maria confirmou, na terça-feira (24), novos casos de toxoplasmose no município. Até o momento, são 51 casos confirmados pelo Lacen-RS (Laboratório Central do Estado), dos quais sete são gestantes. Entre os dias 12 e 24...