Últimas Notícias > habeas corpus

Com habeas corpus, Eike Batista passa a noite de sábado em casa

O empresário Eike Batista passou a noite deste sábado (10) em casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), ele deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30, após conseguir um habeas corpus no Plantão...

A Justiça Federal concede habeas corpus ao empresário Eike Batista

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) concedeu, neste sábado (10), habeas corpus ao empresário Eike Batista. Ele foi preso na quinta-feira (08), durante a Operação Segredo de Midas, da PF (Polícia Federal). De acordo com as investigações, Eike participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que...

Presidente do STF, Dias Toffoli, decide nesta quarta quem julgará habeas corpus de Lula

No mesmo julgamento em que foi apreciada a possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, irá decidir quem julgará um habeas corpus (pedido de liberdade) de Lula. O pedido foi do ministro Luiz Edson Fachin, que solicitou...

Ministro autoriza soltura do traficante Elias Maluco, que matou Tim Lopes

As autoridades do Rio de Janeiro receberam nesta sexta-feira (2) a autorização de soltura do traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu, na última quinta (1º), um habeas corpus ao preso. O habeas corpus diz respeito a uma...

O médium João de Deus pede que o plenário do Supremo julgue o seu habeas corpus

Os advogados do médium João de Deus pediram que Ricardo Lewandowski reconsidere o pedido de habeas corpus já negado pelo ministro ou leve o caso ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). No documento apresentado ao STF, os defensores de João de Deus alegam que ele não está preso pelo posse...

Supremo Tribunal Federal nega dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-presidente Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar, nesta terça-feira (25), o julgamento dos dois pedidos de habeas corpus (solicitação de soltura) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros no início da sessão através de uma solicitação da defesa de Lula....

STF adia julgamento de habeas corpus de Lula para agosto

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do triplex no Guarujá (SP). O caso estava...

Celso de Mello deve decidir habeas corpus de Lula contra Sérgio Moro

O destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento do habeas corpus, o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com...

O processo do triplex atribuído a Lula pode ser parcialmente anulado pelo Supremo

O processo do triplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sérgio Moro é acusado de parcialidade. Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver — ainda que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a...

A Justiça extinguiu o habeas corpus em favor de Neymar impetrado por terceiros

Ainda que o artigo 654 do Código de Processo Penal estabeleça que o HC (habeas corpus) possa ser impetrado por qualquer pessoa, se o paciente já tem advogado constituído, a ação constitucional não pode ser impetrada sem sua autorização. Isso para não comprometer a estratégia traçada por sua defesa. Com esse...