Últimas Notícias > habeas corpus

Celso de Mello deve decidir habeas corpus de Lula contra Sérgio Moro

O destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento do habeas corpus, o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de "parcialidade" e de agir com...

O processo do triplex atribuído a Lula pode ser parcialmente anulado pelo Supremo

O processo do triplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sérgio Moro é acusado de parcialidade. Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver — ainda que Moro seja considerado suspeito. Nesta hipótese, a...

A Justiça extinguiu o habeas corpus em favor de Neymar impetrado por terceiros

Ainda que o artigo 654 do Código de Processo Penal estabeleça que o HC (habeas corpus) possa ser impetrado por qualquer pessoa, se o paciente já tem advogado constituído, a ação constitucional não pode ser impetrada sem sua autorização. Isso para não comprometer a estratégia traçada por sua defesa. Com esse...

STF deve julgar pedido de liberdade de Lula no dia 25 de junho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 25 de junho o habeas corpus da defesa de Lula contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A defesa do ex-presidente pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso...

Ministra do Supremo rejeita habeas que pedia redução das penas de Nardoni e Anna Jatobá

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, não conheceu – julgou inviável a tramitação – do HC (Habeas Corpus) 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo assassinato da menina Isabella Nardoni em 2008, em São Paulo. Isabella tinha cinco anos. Ela era...

Flávio Bolsonaro entra com habeas corpus para barrar quebra de sigilo

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tenta suspender na Justiça a quebra de sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas investigadas no inquérito que apura supostas irregularidades cometidas no gabinete de Flávio entre 2007 e 2018, quando ele era deputado estadual. Na semana passada, a defesa do...

Superior Tribunal de Justiça decide, por unanimidade, soltar ex-presidente Temer e coronel Lima

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela soltura do ex-presidente Michel temer e do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. O julgamento do habeas corpus começou às 14h; Antonio Saldanha Palheiro, relator do caso, votou pela aceitação do pedido de Habeas...

STJ julga pedido de liberdade de Michel Temer nesta terça-feira

Nesta terça-feira (13), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisará o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer. O julgamento do habeas corpus está previsto para iniciar a partir das 14h, onde também será analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima...

Michel Temer passará fim de semana na cadeia; Habeas Corpus será julgado na terça-feira

O ex-presidente Michel Temer, que retornou à prisão nesta quinta-feira (9) pela revogação do habeas corpus que o havia libertado em março, deve permanecer na cadeia durante este final de semana. O emedebista é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o chefe de uma organização criminosa que, ao...

Ex-presidente Michel Temer se apresenta e é preso na sede da Polícia Federal, em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) saiu de sua casa, no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, por volta das 14h40 desta quinta-feira (9). Ele segue a caminho da Superintendência da Polícia Federal. Na quarta-feira (8), o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu revogar o habeas corpus de...