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Ministro do Supremo homologou a delação premiada de Duda Mendonça. O ex-marqueteiro do PT fechou acordo com a Polícia Federal

De forma sigilosa, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu homologar o acordo de colaboração premiada firmado pela PF (Polícia Federal) com o ex-marqueteiro do PT Duda Mendonça. A informação é de fontes com acesso à investigação. No caso do publicitário, a medida permitirá que ele preste depoimento...

O Supremo autorizou a Polícia Federal e a Polícia Civil a firmarem acordos de delação sem a autorização do Ministério Público

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nessa quarta-feira, que a PF (Polícia Federal) e a Polícia Civil nos Estados podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem o aval do MP (Ministério Público). Votaram dessa forma oito dos 11 ministros da Corte. Eles terminaram de julgar uma ADI (Ação...

Por 6 votos a 5, o Supremo admitiu que os delegados da Polícia Federal possam negociar e fechar acordos de delação premiada

Durante julgamento nessa quarta-feira, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu a possibilidade de que a PF (Polícia Federal) negocie e celebre acordos de delação premiada. Dos 11 ministros da Corte, seis votaram dessa maneira: Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias...

Advogados, ministros e procuradores acreditam que o futuro de um acordo de delação premiada pode variar conforme o juiz

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski de devolver à PGR (Procuradoria-Geral da República) o acordo de delação do ex-marqueteiro do PMDB Renato Pereira expôs o caráter de "loteria" que podem se transformar na Corte as colaborações premiadas. Nos bastidores, advogados, ministros e procuradores afirmam que, diante...

Sérgio Moro homologa acordo de leniência da Odebrecht na Operação Lava-Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância na Operação Lava-Jato, homologou nesta segunda-feira (22) os acordos de leniência da Odebrecht. A empresa se comprometeu, em acordo feito com o Ministério Público brasileiro, em dezembro do ano passado, a revelar e cessar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em...

Janot pede ao STF que dê agilidade à homologação da delação da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira (24) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte dê agilidade ao processo de homologação da delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. O documento apresentado por Janot está sob sigilo e ainda não...

Após vendaval, município tem decreto de situação de emergência homologado

O município de São Francisco de Assis, atingido por um vendaval nos últimos dias, teve seu decreto de situação de emergência homologado pelo governo do Rio Grande do Sul. A homologação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27) e garante uma série de benefícios para o município, como a...

Ministro Teori Zavascki homologa delação de ex-chefe de gabinete de Delcídio

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação premiada de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que também já fez acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato. já prestou dois depoimentos à PGR (Procuradoria Geral da República) e confirmou...

Mais um réu da Operação Lava-Jato é solto após acordo de delação premiada

A Justiça Federal do Paraná homologou nesta segunda-feira (26) o acordo de delação premiada do ex-diretor da Saipem, João Antônio Bernardi Filho, réu na Operação Lava-Jato. Com isso, o acusado foi liberado da prisão. Bernardi estava preso desde junho deste ano, e voltará para a sua casa, no Rio de Janeiro....

Sartori abre exceção e vai chamar 240 concursados

O governador do Estado, José Ivo Sartori, optou por autorizar nesta sexta-feira (12) a homologação de um concurso público que vai chamar 240 aprovados em seleção da Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos. Trata-se de uma exceção ao decreto do próprio governo gaúcho. Serão 226 vagas no Quadro dos Técnico-Científicos,...