Empresas do segmento de embalagens são alvo de operação estadual contra a sonegação no Rio Grande do Sul

A fim de combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os alvos foram duas empresas do segmento de embalagens. Conforme apurado, uma delas estava cadastrada...

O governo gaúcho planeja incluir o desempenho na área da educação entre os critérios de redistribuição do ICMS aos municípios

A equipe do governador gaúcho Eduardo Leite avalia a possibilidade de mudanças no IPM (Índice de Participação dos Municípios), referência utilizada para distribuir a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre as 497 cidades do Rio Grande do Sul. Por determinação do Palácio Piratini, a medida...

Operação da Receita Estadual espera recuperar R$ 10 milhões em ICMS no Rio Grande do Sul

Em uma nova operação ostensiva de fiscalização, a Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (9), a operação Furniture (mobília, em inglês) que tem como objetivo recuperar cerca de R$ 10 milhões em ICMS que deixaram de entrar para os cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional...

Deputados do RS assinam documento pela revogação da complementação do ICMS

Um documento, em apoio ao projeto de autoria do deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO), foi assinado pelo líder do governo Marchezan na Câmara de Porto Alegre, Mauro Pinheiro (REDE), e por Felipe Camozzato (NOVO). O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, prevê uma modificação na Lei 8.821, para impedir a...

Após um recurso do governo gaúcho, o Supremo decidirá sobre o ICMS de celulares cedidos sem custo para clientes de empresas de telefonia

Em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir se é constitucional ou não a cobrança de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel e cedidos em regime de comodato (modalidade de empréstimo) a clientes. O governo do Rio...

A Justiça manteve a isenção do ICMS para uma empresa de Porto Alegre que importa sementes de arroz do Mercosul

A 22ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve uma sentença que determina a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por uma empresa que importa sementes de arroz de países do Mercosul. O entendimento foi de que o regime tributário concedido a...

Um juiz isenta do pagamento de ICMS a importação de um automóvel Lamborghini feita por uma pessoa física

A Lei estadual 11.001/2001 de São Paulo, por ser anterior à Lei Complementar Federal 114/2002, não pode fundamentar a incidência do ICMS sobre a importação de bens por contribuinte não habitual. Esse foi o entendimento aplicado pelo Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, ao deferir a...

Entidades debatem ICMS com governador do RS

O governador Eduardo Leite se reuniu com representantes da Associação Comercial de Porto Alegre e de outras entidades para debater questões tributárias. No encontro, foi exposta a preocupação dos comerciantes com o impacto do Decreto 54.308/2018. A medida regulamenta a restituição/complementação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Aeroportos do interior de São Paulo voltarão a ter voos comerciais após mais de 10 anos com a queda do ICMS paulista

Após mais de uma década operando apenas voos particulares, dois aeroportos no interior de São Paulo voltarão a ter voos regulares no segundo semestre deste ano. Franca (a 400 km de São Paulo) e Barretos (a 423 km da capital) integram uma lista de seis novos destinos regionais que a Gol passará...

O governo de São Paulo criou um desconto de ICMS para atrair novos investimentos de montadoras

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que se lançou politicamente como um defensor de um Estado menos intervencionista na economia, anunciou um programa de incentivo fiscal à indústria paulista de veículos, após um mês e meio de negociações com a GM, montadora que em janeiro ameaçou deixar de...