A Justiça decidiu que a conversa gravada por policias sem consentimento é ilegal

A gravação de conversa informal entre os policiais e o conduzido é ilegal quando não houve comunicação prévia do direito de permanecer em silêncio. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu deferir pedido liminar da defesa de Marcos Venício Moreira Andrade e excluir...

Pai e filha morrem ao tentar atravessar fronteira dos EUA

Por Gabriella Rocha* De um lado, o "sonho americano". De outro, pai e filha abraçados, submersos na água do Rio Bravo, na fronteira do México, sem batimentos cardíacos. A imagem capturada pela jornalista Julia Le Duc conta a história da tentativa de mais uma família salvadorenha de viver nos Estados Unidos,...

O ministro da Segurança Pública disse que a ideia do novo governador do Rio de Janeiro de usar atiradores de elite contra bandidos é ilegal

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a ideia do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de colocar “snipers” (atiradores de elite) para “abater” criminosos armados de fuzil, sem que haja implicação legal para os policiais, é ilegal, e que isso só pode ser colocado...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou fechar a fronteira com o México para evitar a imigração ilegal

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira (18) enviar militares para fechar a fronteira com o México a fim de evitar a imigração ilegal em um momento em que uma grande caravana com imigrantes, que partiu de Honduras, segue na direção do território americano. Trump voltou a acusar...

O Google está sendo processado por monitorar ilegalmente os usuários de celular

O Google está sendo acusado em um processo de monitorar ilegalmente os movimentos de milhões de usuários de celulares iPhone e de dispositivos com o sistema operacional Android mesmo quando eles ajustam as configurações de privacidade dos aparelhos para evitar que isso aconteça. Segundo a ação encaminhada na última sexta-feira, o...

A Espanha deve aprovar uma lei que torna ilegal o sexo sem consentimento explícito

A Espanha apresentou na última terça-feira (18) uma lei que vai criminalizar o sexo sem consentimento mútuo explícito, após protestos por um ataque sexual a uma mulher durante o festival de Pamplona. Cinco homens foram absolvidos da acusação de estupro coletivo da jovem de 18 anos em 2016 e condenados pelo...

O Ministério Público Federal acusa o Exército Brasileiro de aplicar um questionário ilegal na seleção de soldados e de tortura em um quartel de Goiás

O MPF (Ministério Público Federal) em Rio Verde (GO) ajuizou, na segunda-feira (26), uma ACP (ação civil pública) com pedido de antecipação de tutela contra a União em decorrência dos resultados da apuração de prática de tortura dentro do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada, localizado na cidade de Jataí, no...

A Polícia Federal constatou que o aparelho apreendido em um apartamento do senador Aécio Neves é um bloqueador ilegal de sinal telefônico

Um relatório entregue pela PF (Políca Federal) ao STF (Supremo Tribunal Federal) aponta que o aparelho apreendido em um apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no bairro Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, é um bloqueador de sinal telefônico proibido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O objeto...

O mercado ilegal de maconha no Canadá movimenta 4 bilhões de dólares por ano. Com a legalização proposta pelo governo, as vendas anuais devem chegar a 8,7 bilhões de dólares

A maconha está deixando de ser um mercado de nicho para se tornar um negócio relevante, agora que o Canadá está prestes a se tornar o maior país a legalizá-la. Em julho, o projeto de lei C-45 deve ser aprovado e permitirá o consumo recreativo da maconha no país. Empresas...

Apesar da prática ser proibida, 30% dos brasileiros vendem o vale-refeição

Três em cada dez (30%) trabalhadores já venderam o tíquete-refeição que recebem de seu empregador, segundo uma pesquisa realizada pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) Brasil e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). A comercialização de benefícios como vale-refeição e vale-alimentação se trata de crime de estelionato e...