Últimas Notícias > impedimento

Um ministro do Supremo se declarou impedido no processo para instalar a CPI do Esporte

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso se declarou impedido para julgar uma ação do senador Jorge Kajuru, do Patriota de Goiás, que pedia a instalação da CPI do Esporte no Senado. Kajuru havia entrado com um mandado de segurança no STF na última sexta-feira (6), alegando que...

Foi divulgada a imagem utilizada pelo VAR para validar o polêmico gol do Inter contra o Bahia em jogo pelo Brasileirão

A Rádio Grenal obteve junto à Leonardo Gaciba, chefe de arbitragem da CBF, a imagem em três dimensões utilizada pelo VAR para validar o gol de Rodrigo Lindoso, que abriu o placar na vitória de 3 a 1 do Inter sobre o Bahia, na noite de quarta (12). Após a conclusão...

O pedido de impedimento do ministro do Supremo Gilmar Mendes é visto com reservas por juristas

O pedido da força-tarefa Operação Lava-Jato de Curitiba para que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), seja considerado impedido ou suspeito para decidir sobre recursos de Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, é visto com reservas por juristas ouvidos pelo jornal O Globo. Apesar...

A Operação Lava-Jato pediu à Procuradoria-Geral da República o impedimento do ministro do Supremo Gilmar Mendes no caso do operador de propinas do PSDB

A força-tarefa da Operação Lava-Jato de Curitiba pediu nesta quarta-feira à PGR (Procuradoria-Geral da República) a análise de eventual impedimento do ministro Gilmar Mendes em julgamentos que envolvem o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. As informações são do jornal O Globo. Para justificar o pedido,...

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral pode barrar futuras candidaturas dos filhos de Bolsonaro

Com votações expressivas nas últimas eleições, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e seu irmão, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), despontam como potenciais candidatos a disputar prefeituras em 2020. Mas uma decisão que no passado já barrou a candidatura de um enteado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República afirmou que os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais não podem exercer a advocacia

A titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, enviou parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que defende a proibição do exercício da advocacia por servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. O tema é objeto de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pela CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil),...

Após se declararem impedidos de votar em julgamento, dois ministros do Tribunal de Contas da União mudaram de ideia para salvar políticos aliados

Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver pelo menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres...

Um ministro do Supremo negou o pedido para que os procuradores de Justiça possam concorrer nas eleições sem deixar o cargo

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar para permitir que procuradores da República se candidatem nas eleições gerais deste ano. Segundo ele, a restrição aos membros do MPF (Ministério Público Federal) existe desde 2004, com a Emenda Constitucional 45, e não havia urgência para atender...

Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral disse que condenados não podem concorrer a presidente da República: “Não contem comigo”

O ministro Admar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu que a candidatura do um presidenciável condenado pela Justiça seja impedida assim que for solicitado o registro, cujo prazo termina em 15 de agosto. Para ele, a suspensão pode ser dada “de ofício”, ou seja, sem necessidade de passar pelo...

O PT ameaça processar a juíza que barrou a visita de deputados a Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba

  Barrados na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR) nessa terça-feira, parlamentares do PT ameaçaram entrar com um processo por abuso de autoridade contra a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula. Os deputados disseram que acionarão o STF (Supremo Tribunal Federal)...