Receita Federal envia cartas para contribuintes que precisam fazer retificação do Imposto de Renda

A Receita Federal começou nesta semana a enviar cartar para avisar a existência de pendências na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 para cerca de 330 mil contribuintes. As cartas só serão enviadas para quem ainda não foi intimado ou notificado pela Receita. O contribuinte notificado não precisará comparecer...

Líderes empresariais gaúchos reclamam de prejuízos com a cobrança-extra de ICMS

Dirigentes de entidades empresariais gaúchas estão preocupadas com os prejuízos causados pelas novas regras da substituição tributária, que tem gerado aumentos na cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Durante reunião na Assembleia Legislativa nessa quinta-feira, eles alertaram que medidas adotadas pelo governo do Estado têm...

Empresas podem não precisar pagar imposto sobre salários de quem ganha até um salário mínimo e meio

O relator da reforma tributária da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estuda incluir no parecer a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganhem entre 1 e 1,5 salário mínimo. Essas companhias teriam uma redução no imposto que pagam sobre os salários desses funcionários. As informações...

Governo brasileiro deseja arrecadar R$20 bilhões com imposto sobre férias, 13º e horas extras

Com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não), o governo quer obter R$20 bilhões em 10 anos. A medida afeta benefícios como férias, 13º salário e horas extras. A lei 13.876, assinada na última...

Ministro da Economia volta a defender imposto idêntico a CPMF

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia do imposto sobre pagamentos (que é comparado à antiga CPMF). Ele afirma que o tributo é “feio”, mas serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como os encargos trabalhistas. A defesa é feita menos de duas semanas após...

Receita Federal publica novas regras do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural

A Receita Federal publicou, no dia 28 de agosto deste ano, as normas que alteram o texto original da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A mudança mais significante é relativa à obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em alguns casos. Os donos de propriedades...

O ministro da Economia voltou a defender um imposto sobre as transações financeiras

Dias após o presidente Jair Bolsonaro ordenar a eliminação de uma nova CPMF dos estudos de reforma tributária do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio a público para fazer uma defesa da criação de um imposto sobre transações financeiras. Em evento do setor de comércio na terça-feira (17), o ministro...

Prefeitura sanciona lei que atualiza base de cálculo do IPTU em Porto Alegre a partir de 2020

A edição dessa terça-feira do Diário Oficial de Porto Alegre publicou a sanção do prefeito Nelson Marchezan à lei municipal 859/19, que atualiza a planta genérica de valores imobiliários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da capital gaúcha. A partir do ano que vem, o tributo será calculado conforme...

Fique bem-informado antes de sair de casa; confira cinco principais notícias desta segunda-feira

Segunda-feira pode ter calor acima de 30°C no Rio Grande do Sul O estado amanhece mais quente nesta segunda-feira (9). A tarde deverá ter temperatura incomum para setembro, com máximas acima de 35°C em diversas cidades. A formação de um ciclone extratropical pode provocar novos temporais no Rio Grande do Sul. A...

Presidente da Argentina elimina imposto sobre alimentos da cesta básica

Na intenção de tentar reverter a derrota do último domingo (11), o atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, voltou a anunciar medidas para aumentar sua popularidade. Desta vez, Macri eliminou, temporariamente, o imposto sobre valor agregado (IVA) de alguns alimentos. Ele assegurou que a medida valerá até o dia 31...