O Supremo rejeitou uma ação que pedia a criação de imposto sobre grandes fortunas

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia extinguido monocraticamente a ação direta de inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, mas...

Uma juíza derrubou o decreto que aumentou o imposto sobre os combustíveis

Aumentar impostos por meio de decreto viola o princípio da legalidade tributária, segundo o qual só é permitido ampliar valores de tributos por meio de lei. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ao derrubar uma norma...

A Receita Federal abre nesta segunda a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de abril

A Receita Federal abre a partir das 9h desta segunda-feira (9) a consulta ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de abril. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a...

Termina nesta sexta-feira o prazo para o pagamento do IPVA dos veículos com placas com o final 3 no Rio Grande do Sul

Termina nesta sexta-feira (06) o prazo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2018 para veículos cujas placas terminam com o número 3 no Rio Grande do Sul. Ao longo da próxima semana, serão outros três grupos com vencimento a cada dois dias úteis, começando...

O estudo para mudar o imposto da gasolina está no início, afirmou o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo inicia um processo de avaliação se haveria ou não a possibilidade de alterar impostos que incidem sobre combustíveis, mas que não há um prazo definido para uma decisão sobre o tema. "Estamos começando a analisar esta questão, se teria...

A Espanha denunciou a cantora Shakira por suposto crime fiscal

A  Agência Tributária espanhola denunciou a cantora Shakira ao ministério público do país por crime fiscal entre os anos de 2011 e 2014. Segundo noticiou o jornal La Vanguardia, o órgão considera que, como teria residido na Espanha durante estes anos, a artista colombiana deveria ter declarado seus rendimentos ao...

Os Estados Unidos devem crescer até 2,6% neste ano, mas o estímulo ao PIB com o corte dos impostos pode ter fôlego curto

Depois de aprovar a maior reforma tributária em 30 anos e promover uma série de desregulamentações na economia americana, o governo de Donald Trump se prepara para ocupar um papel de liderança no crescimento global em 2018. Analistas estimam que os Estados Unidos devem crescer até 2,6% este ano, o...

O Ministério da Fazenda quer aumentar o imposto sobre os carros populares

O Ministério da Fazenda apresentou uma nova proposta para o regime do setor automotivo, denominado "Rota 2030", o que, na prática, aumenta o imposto sobre os carros populares, que poderá passar do índice atual 7% para uma faixa de 10% a 15%. Com isso, o governo poderá lançar um programa de...

O governo de Donald Trump prevê a redução de impostos para as empresas e alguns benefícios para a classe média

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, respalda o projeto de reforma tributária apresentado na quinta-feira (2) pelos republicanos da Câmara dos Deputados, afirmou um assessor da Casa Branca. "O projeto de lei que a Câmara apresentou... é um projeto que o presidente pode respaldar", disse o diretor do Conselho Nacional Econômico, Gary Cohn,...

Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário

O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário. O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores...