O IPVA vence no dia 30 para os veículos com placas com finais 7 e 8 no Rio Grande do Sul

O Detran-RS (Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul) alerta aos proprietários de veículos com placas com finais 7 e 8 para o vencimento do licenciamento de 2017 no dia 30 deste mês. O documento deste ano passa a ser exigido para esses carros a partir de 1º...

Uganda criou um imposto diário para usar o WhatsApp e o Facebook

Imagine você ter que pagar o governo para poder usar o WhatsApp e Facebook. Parece uma coisa absurda, não? Mas se Mark Zuckerberg ainda se recusa a criar uma opção do Facebook pago, outros países estão tornando isso realidade. É o caso de Uganda, que criou um imposto para diversas...

O governo deve antecipar o decreto que zera a alíquota sobre o diesel

O governo deve se antecipar e publicar o decreto que reduz a zero a alíquota da Cide sobre o diesel antes da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira e pode ser votada no...

A ideia de uma nova CPMF é considerada polêmica

Apresentada pelo coordenador do programa econômico de Ciro Gomes, a proposta de se recriar a CPMF para abater a dívida pública não encontrou respaldo entre conselheiros de outros presidenciáveis até o momento. A maior parte dos economistas defendeu o combate ao deficit nas contas públicas por meio do controle de...

Câmara de Vereadores de Porto Alegre cria uma comissão especial para analisar as mudanças no IPTU

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (02), um requerimento que constitui uma comissão especial destinada a analisar e propor sugestões relativas à proposta da prefeitura de reestruturação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A proposta, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (Rede),...

O Supremo rejeitou uma ação que pedia a criação de imposto sobre grandes fortunas

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou ação que pedia que o tribunal mandasse o Congresso criar um imposto sobre grandes fortunas, previso na Constituição, mas nunca regulamentado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia extinguido monocraticamente a ação direta de inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, mas...

Uma juíza derrubou o decreto que aumentou o imposto sobre os combustíveis

Aumentar impostos por meio de decreto viola o princípio da legalidade tributária, segundo o qual só é permitido ampliar valores de tributos por meio de lei. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, ao derrubar uma norma...

A Receita Federal abre nesta segunda a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de abril

A Receita Federal abre a partir das 9h desta segunda-feira (9) a consulta ao lote residual de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) de abril. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a...

Termina nesta sexta-feira o prazo para o pagamento do IPVA dos veículos com placas com o final 3 no Rio Grande do Sul

Termina nesta sexta-feira (06) o prazo para o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2018 para veículos cujas placas terminam com o número 3 no Rio Grande do Sul. Ao longo da próxima semana, serão outros três grupos com vencimento a cada dois dias úteis, começando...

O estudo para mudar o imposto da gasolina está no início, afirmou o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (7) que o governo inicia um processo de avaliação se haveria ou não a possibilidade de alterar impostos que incidem sobre combustíveis, mas que não há um prazo definido para uma decisão sobre o tema. "Estamos começando a analisar esta questão, se teria...