Últimas Notícias > indenização

Justiça determina que Bolsonaro indenize Maria do Rosário por danos morais

A Justiça determinou que o presidente Jair Bolsonaro indenize a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) em R$10 mil por danos morais. O prazo para que a ordem seja cumprida é de 15 dias e começa a contar a partir de hoje (24). Bolsonaro terá, ainda, que publicar uma retratação...

Uma trabalhadora que passou a sofrer de depressão após humilhações em uma empresa gaúcha será indenizada por danos morais

A 6ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) condenou uma empresa metalúrgica a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma auxiliar de limpeza que desenvolveu quadro depressivo após sofrer constantes humilhações de uma colega sem que a empresa tivesse tomado providências. Na primeira instância, a...

Justiça gaúcha autoriza penhora em conta de um advogado que reteve o valor da indenização para seu cliente

A verba de caráter alimentar pode ser penhorada se necessário para pagamento de crédito de igual espécie, independentemente de sua origem. O entendimento foi aplicado pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao permitir a penhora online na conta de um advogado que vinha...

Um frentista assaltado durante o expediente em posto de combustíveis no interior gaúcho será indenizado por danos morais

Em uma decisão unânima, a 3ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, sediado em Porto Alegre) decidiu que um frentista assaltado no posto de combustíveis durante o expediente deve ser indenizado por danos morais. O valor foi fixado em R$ 9 mil. No processo, a Justiça considerou procedente...

Chapecoense faz acordo de indenização com 20 famílias das vítimas da tragédia aérea na Colômbia

A Chapecoense informou nesta segunda-feira (06), durante uma reunião com jornalistas, que já fechou acordo de indenização com 20 famílias de vítimas da tragédia aérea na Colômbia, em 29 de novembro de 2016, durante a viagem do time para a decisão da Copa Sul-Americana. O valor gira em torno de R$...

Vale deverá adiantar R$30 mil de indenização por vítima, diz MP

Através de um anúncio feito nesta terça-feira (30), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comunicou o ajuizamento de uma ação civil pública contra a Vale, cobrando a reparação integral de todos os danos socioeconômicos causados na tragédia de Brumadinho (MG). No pedido, a mineradora será obrigada a apresentar garantias...

O governo gaúcho terá que indenizar por danos morais um presidiário que foi impedido de ir ao enterro do pai

Se a Justiça libera um detento para acompanhar os atos fúnebres de um familiar, o diretor da instituição prisional tem a obrigação de acatar a ordem, por respeito ao Estado democrático de direito. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), em...

Um estudante pede indenização de 1 bilhão de dólares da Apple. Ele afirma que foi acusado injustamente de roubos em lojas de quatro Estados

Ousmane Bah, um estudante de 18 anos de Nova York (EUA), entrou com uma ação contra a Apple pedindo indenização de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões) após ser acusado de ter assaltado lojas da companhia em quatro estados americanos. Ele teria sido preso injustamente como consequência de um...

Japão indeniza por esterilização forçada

Milhares de japoneses que foram submetidos à esterilização forçada entre 1949 e 1996 serão indenizados pelo governo. A medida entrará em vigor após a aprovação histórica de uma lei nesta quarta-feira (24) pelo parlamento do país. De acordo com as estatísticas oficiais, cerca de 16,5 mil adolescentes japoneses com problemas mentais...

Filhos de uma mulher assassinada pelo marido em um hospital em Santa Catarina ainda não receberam indenização, quase dez anos depois

Os filhos de vigilante Alessandra Mendes, 32 anos, assassinada pelo marido em um hospital em Santa Catarina ainda não receberam indenização quase dez anos depois. Ela chegou ao HRO (Hospital Regional do Oeste) de Santa Catarina, em Chapecó, no fim da tarde do dia 9 de maio de 2010 avisando que corria perigo....