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Tribunal de Justiça manda mãe adotiva pagar 100 mil reais a menina devolvida a abrigo

A Justiça do Distrito Federal mandou uma mulher indenizar em 100 mil reais uma garota adotada aos 6 anos de idade e que foi devolvida ao abrigo cinco anos depois por apresentar "mau comportamento". O valor, referente a danos morais, deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora....

Fãs que não conheceram Alanis Morissette vão receber 10 mil reais

A Justiça condenou organizadores do show da cantora canadense Alanis Morissette no Brasil a pagar 10 mil reais em indenização por danos morais a dois fãs. Cabe recurso. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, duas empresas deixaram de cumprir acordo com os fãs, no qual haviam se...

Playboy vai indenizar Camila Pitanga em 330 mil reais

A Playboy perdeu um processo que corre na Justiça desde 2012 e deverá indenizar Camila Pitanga. A atriz interpreta atualmente a personagem Regina na novela “Babilônia”, da TV Globo. A Primeira Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que a revista pague 330 mil reais. Camila processou a publicação depois que cenas...

Ex-atriz pornô pilota avião e causa demissão de pilotos

A ex-atriz pornô Victoria Xipolitaki, conhecida como "a Grega", provocou a demissão de dois pilotos da companhia Austral, subsidiária da Aerolíneas Argentinas, após ajudar na decolagem de um avião que fez a viagem entre Buenos Aires e Rosario. A atriz, que agora faz teatro e também trabalha na televisão, não apenas...

Gol e Infraero são punidas por cadeirante se arrastar em embarque

A Gol Linhas Aéreas e a Infraero serão multadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em até R$ 230 mil pelo embarque irregular de uma passageira com deficiência física em um voo entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e São Paulo. Ainda cabe recurso. A coordenadora de comunicação Katya Hemelrijk...

Paciente chamado de “bunda-mole” e “retardado” ganha indenização ao gravar médicos zombando dele em cirurgia

Um norte-americano da Virginia (EUA) ganhou uma indenização de US$ 500 mil (R$ 1,54 milhão) por negligência médica e danos morais depois que gravou acidentalmente com seu celular os médicos zombando dele enquanto estava sob anestesia. Na gravação a que os jurados tiveram acesso durante o julgamento, é possível ouvir a...

Superior Tribunal de Justiça nega indenização a passageiro que perdeu ônibus por ir ao banheiro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de indenização ao passageiro de um ônibus que afirmou ter sido deixado em um dos pontos de parada, após ter ido ao banheiro durante uma viagem, em 2012. O Tribunal de Justiça chegou a condenar a empresa a pagar 6 mil reais...

STJ confirma que envio de cartão de crédito não solicitado configura prática abusiva

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada nesta segunda (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões...

Pastor pede boicote à empresa que veicula comerciais com gays

O pastor Silas Malafaia pegou carona na polêmica envolvendo a nova campanha para o Dia dos Namorados da rede de lojas de cosméticos O Boticário, que retrata os mais diferentes tipos de amor. Em um vídeo publicado em sua conta no YouTube (vídeo) o religioso pede para que as pessoas boicotem...

Envio de cartão de crédito não solicitado dá direito a indenização, define Superior Tribunal de Justiça

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou na quarta-feira (3) súmula que estabelece como prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia solicitação do consumidor, sendo passível de indenização. A súmula é o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação...