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Presos em escândalos de corrupção estão atentos às decisões recentes tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que podem beneficiá-los. Esse é o caso, por exemplo, do indulto de Temer. O empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto , ou seja,...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proÃbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (08), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto assinado pelo presidente deve ser publicado nesta segunda-feira (11). O indulto é geralmente concedido todos os anos, em perÃodo próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluirá crimes de corrupção do indulto natalino deste ano. Segundo o ministro, o decreto será assinado até sexta-feira (28). A decisão foi acertada na noite de quarta-feira (26), durante reunião no Palácio do Planalto. Jungmann afirmou ainda que...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos até sexta-feira (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos...
O presidente Michel Temer recuou, nesta terça-feira (25), da decisão de não editar o decreto de indulto de Natal , que concede perdão judicial a presos condenados por crimes não violentos, e deve assinar o texto nos próximos dias. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto chegou a confirmar oficialmente,...
Com a proximidade das festividades de fim de ano, milhares de presos em todo o Brasil começam a deixar presÃdios por meio de benefÃcios concedidos pela Justiça, conhecidos como "saidão" ou "saidinha" de Natal. O benefÃcio, previsto na Lei de Execução Penal, não é o mesmo que o chamado indulto natalino,...
O impasse estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao discutir a extensão dos poderes presidenciais para conceder indulto natalino a presos, levou o presidente Michel Temer a estudar adotar uma posição radical. Segundo auxiliares palacianos, o emedebista teria decidido não conceder o benefÃcio. Caso isso se confirme, será a primeira...
A ordem no Palácio do Planalto é não tratar sobre o indulto natalino deste ano antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) encerre a discussão sobre o decreto de 2017, que afrouxou as regras para concessão de perdão a condenados, conforme informou o jornal "Folha de S.Paulo". Ao julgar ação que...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (30), ao ser questionado sobre indulto para presos, que a pena deve ser cumprida de forma integral. O indulto é um perdão, geralmente concedido todos os anos, em perÃodo próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente...