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Bolsonaro avalia conceder indulto individual a policiais condenados

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à Folha por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano. No final de agosto, o presidente havia afirmado que...

Indulto de Bolsonaro não deve beneficiar policiais envolvidos nos massacres do Carandiru e de Carajás

A intenção do presidente Jair Bolsonaro de indultar policiais militares que praticaram crimes não deve ter efeito sobre os massacres de Eldorado do Carajás, no Pará, e do Carandiru, em São Paulo, dois dos mais emblemáticos crimes envolvendo agentes da segurança pública no Brasil nos últimos anos. Em relação a Eldorado...

Bolsonaro planeja indulto a policiais condenados pelas mortes em Eldorado dos Carajás, Carandiru e ônibus 174

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (31) que pretende conceder indulto para os policiais que participaram do massacre de Eldorado dos Carajás e do massacre do Carandiru, além dos envolvidos no episódio do ônibus 174, no Rio de Janeiro. Bolsonaro falou com jornalistas durante almoço no quartel general do Exército. A...

Entenda o que é o indulto, prometido por Bolsonaro a policiais “presos injustamente”

Embora tenha se mostrado crítico a leis e benefícios que atenuem a punição de criminosos, o presidente Jair Bolsonaro revelou que pretende dar indulto a "policiais presos injustamente, por pressão da mídia". O chefe do Planalto apontou a intenção ao defender a necessidade de "retaguarda jurídica" a agentes que matarem...

Bolsonaro diz que o indulto a policiais presos vai incluir “nomes surpreendentes”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (30) que o indulto que ele está planejando para policiais vai incluir "nomes surpreendentes", sem explicar a quem estava se referindo. De acordo com Bolsonaro, a medida vai incluir tanto policiais militares quanto civis que, segundo ele, foram condenados por "pressão da mídia". "Olha,...

Bolsonaro diz que dará indulto a policiais “presos injustamente”

O presidente Jair Bolsonaro prometeu dar, até o fim deste ano, indulto a policiais que estão "presos injustamente, por pressão da mídia". Em uma transmissão ao vivo no Facebook na noite desta quinta-feira (29), o chefe do Executivo federal destacou que estuda apresentar um projeto que garanta "retaguarda jurídica" a...

Presos em escândalos de corrupção querem sua liberdade após a decisão do Supremo de validar o indulto assinado por Michel Temer quando ainda era presidente

Presos em escândalos de corrupção estão atentos às decisões recentes tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que podem beneficiá-los. Esse é o caso, por exemplo, do indulto de Temer. O empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto , ou seja,...

O decreto que concede o indulto para presos com doenças graves foi publicado no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (08), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde...

Bolsonaro dará indulto para presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto assinado pelo presidente deve ser publicado nesta segunda-feira (11). O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva...

O presidente Michel Temer excluirá do indulto os que foram condenados por crimes de corrupção e pedofilia

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluirá crimes de corrupção do indulto natalino deste ano. Segundo o ministro, o decreto será assinado até sexta-feira (28). A decisão foi acertada na noite de quarta-feira (26), durante reunião no Palácio do Planalto. Jungmann afirmou ainda que...