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O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à  Folha por assessores presidenciais. A ideia é que o benefÃcio seja publicado até o final do ano. No final de agosto, o presidente havia afirmado que...
A intenção do presidente Jair Bolsonaro de indultar policiais militares que praticaram crimes não deve ter efeito sobre os massacres de Eldorado do Carajás, no Pará, e do Carandiru, em São Paulo, dois dos mais emblemáticos crimes envolvendo agentes da segurança pública no Brasil nos últimos anos. Em relação a Eldorado...
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (31) que pretende conceder indulto para os policiais que participaram do massacre de Eldorado dos Carajás e do massacre do Carandiru, além dos envolvidos no episódio do ônibus 174, no Rio de Janeiro. Bolsonaro falou com jornalistas durante almoço no quartel general do Exército. A...
Embora tenha se mostrado crÃtico a leis e benefÃcios que atenuem a punição de criminosos, o presidente Jair Bolsonaro revelou que pretende dar indulto a "policiais presos injustamente, por pressão da mÃdia". O chefe do Planalto apontou a intenção ao defender a necessidade de "retaguarda jurÃdica" a agentes que matarem...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (30) que o indulto que ele está planejando para policiais vai incluir "nomes surpreendentes", sem explicar a quem estava se referindo. De acordo com Bolsonaro, a medida vai incluir tanto policiais militares quanto civis que, segundo ele, foram condenados por "pressão da mÃdia". "Olha,...
O presidente Jair Bolsonaro prometeu dar, até o fim deste ano, indulto a policiais que estão "presos injustamente, por pressão da mÃdia". Em uma transmissão ao vivo no Facebook na noite desta quinta-feira (29), o chefe do Executivo federal destacou que estuda apresentar um projeto que garanta "retaguarda jurÃdica" a...
Presos em escândalos de corrupção estão atentos às decisões recentes tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que podem beneficiá-los. Esse é o caso, por exemplo, do indulto de Temer. O empresário Ramon Hollerbach, condenado no processo do mensalão e preso desde novembro de 2013, pediu o indulto , ou seja,...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proÃbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (08), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto assinado pelo presidente deve ser publicado nesta segunda-feira (11). O indulto é geralmente concedido todos os anos, em perÃodo próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluirá crimes de corrupção do indulto natalino deste ano. Segundo o ministro, o decreto será assinado até sexta-feira (28). A decisão foi acertada na noite de quarta-feira (26), durante reunião no Palácio do Planalto. Jungmann afirmou ainda que...