O decreto que concede o indulto para presos com doenças graves foi publicado no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto proíbe indulto a condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura, entre outros. Bolsonaro assinou o decreto na sexta-feira (08), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde...

Bolsonaro dará indulto para presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças graves e doentes terminais. O decreto assinado pelo presidente deve ser publicado nesta segunda-feira (11). O indulto é geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva...

O presidente Michel Temer excluirá do indulto os que foram condenados por crimes de corrupção e pedofilia

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluirá crimes de corrupção do indulto natalino deste ano. Segundo o ministro, o decreto será assinado até sexta-feira (28). A decisão foi acertada na noite de quarta-feira (26), durante reunião no Palácio do Planalto. Jungmann afirmou ainda que...

O ministro da Secretaria de Governo disse que Temer assinará o decreto do indulto de Natal até esta sexta-feira

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos até sexta-feira (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos...

O presidente Temer volta atrás e pode editar o decreto de indulto de Natal

O presidente Michel Temer recuou, nesta terça-feira (25), da decisão de não editar o decreto de indulto de Natal , que concede perdão judicial a presos condenados por crimes não violentos, e deve assinar o texto nos próximos dias. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto chegou a confirmar oficialmente,...

Entenda a diferença entre indulto e “saidão” de Natal

Com a proximidade das festividades de fim de ano, milhares de presos em todo o Brasil começam a deixar presídios por meio de benefícios concedidos pela Justiça, conhecidos como "saidão" ou "saidinha" de Natal. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, não é o mesmo que o chamado indulto natalino,...

Em seus últimos dias como presidente da República, Michel Temer não deve conceder o indulto de Natal

O impasse estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao discutir a extensão dos poderes presidenciais para conceder indulto natalino a presos, levou o presidente Michel Temer a estudar adotar uma posição radical. Segundo auxiliares palacianos, o emedebista teria decidido não conceder o benefício. Caso isso se confirme, será a primeira...

À espera da definição de julgamento no Supremo, Michel Temer segura o novo decreto de indulto natalino

A ordem no Palácio do Planalto é não tratar sobre o indulto natalino deste ano antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) encerre a discussão sobre o decreto de 2017, que afrouxou as regras para concessão de perdão a condenados, conforme informou o jornal "Folha de S.Paulo". Ao julgar ação que...

Questionado sobre indulto, Bolsonaro disse que preso deve cumprir pena integral

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (30), ao ser questionado sobre indulto para presos, que a pena deve ser cumprida de forma integral. O indulto é um perdão, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente...

A lista da Operação Lava-Jato com os beneficiáveis por indulto gera controvérsia no Supremo

A lista de 22 condenados que seriam beneficiados pelo indulto de Michel Temer, divulgada pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, causou controvérsia no STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados receberam documentos dizendo que, do total de réus, 14 já estão soltos ou em prisão domiciliar. Ministros afirmam que estes condenados já estariam usufruindo...