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A ordem no Palácio do Planalto é não tratar sobre o indulto natalino deste ano antes que o STF (Supremo Tribunal Federal) encerre a discussão sobre o decreto de 2017, que afrouxou as regras para concessão de perdão a condenados, conforme informou o jornal "Folha de S.Paulo". Ao julgar ação que...
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse na sexta-feira (30), ao ser questionado sobre indulto para presos, que a pena deve ser cumprida de forma integral. O indulto é um perdão, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal. A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente...
A lista de 22 condenados que seriam beneficiados pelo indulto de Michel Temer, divulgada pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, causou controvérsia no STF (Supremo Tribunal Federal). Magistrados receberam documentos dizendo que, do total de réus, 14 já estão soltos ou em prisão domiciliar. Ministros afirmam que estes condenados já estariam usufruindo...
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux. Com o adiamento, continua...
Um movimento conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e por diversos procuradores alçou a hashtag #IndultoNão aos assuntos mais comentados do Twitter brasileiro na tarde desta quarta-feira (28). Nesta quarta o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a discutir o indulto natalino que Michel Temer foi impedido de conceder em sua totalidade...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse na sexta-feira (23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que...
Jair Bolsonaro prepara um anúncio de impacto na Segurança Pública para dia 1º de janeiro caso seja eleito neste domingo presidente da República. A principal delas será o fim de regalias para detentos condenados por homicídios e estupros, como as chamadas 'saidinhas', os indultos concedidos pela Justiça nos feriados. Bolsonaro...
Quando questionado sobre a possibilidade, se eleito, de dar um indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, não afirmou se concederia ou não o benefício. Em entrevista ao site do jornal El País, Haddad disse que o próprio não...
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, disse não ver "problema nenhum" em uma eventual concessão pelo presidente de indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tirando-o da prisão, mas que respeita a opção de Lula. A declaração, feita em entrevista ao UOL, aconteceu após o candidato do...
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que não dará indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva caso seja eleito. Ele ressaltou que essa possibilidade foi negada pelo próprio ex-presidente, que alega que quer ter a sua inocência atestada pela Justiça. Haddad também disse...