Últimas Notícias

indulto

Se for eleito presidente da República, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, não cogita dar o perdão a Lula. Ele também disse que considera injusta a sentença contra o ex-presidente, mas não acredita em “golpe” do Judiciário contra o líder petista

Marcello Campos

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, disse que se for eleito não planeja conceder um insulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há mais de dois meses cumpre sentença de prisão na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR). "Isso não está em minhas cogitações", assegurou...

Lula diz que não aceita receber indulto e que continua querendo provar a sua inocência, afirmou a presidente do PT

Tiago

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há mais de um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), diz que não aceita receber um indulto. Foi o que afirmou a presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, na tarde desta quinta-feira (17). Ela visitou o petista...

Durante palestra na Suécia, o presidenciável brasileiro Ciro Gomes disse que conceder um indulto para Lula seria “uma loucura”

Marcello Campos

Durante um evento em Estocolmo (Suécia), o ex-ministro e pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, classificou de "loucura", caso vença a eleição deste ano para o Palácio do Planalto, a ideia de prometer indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte do PT tem pressionado candidatos da...

O indulto de Dia das Mães no sistema carcerário incluiu mulheres trans pela primeira vez: O decreto beneficia mulheres transexuais que tenham alcançado a alteração de gênero nos registros civis

Tiago

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (11) um decreto de indulto especial de dia das mães, data que será celebrada neste domingo (13). Pela primeira vez, o texto inclui como beneficiárias mulheres transexuais que “tenham alcançado a alteração de gênero nos registros civis”. As informações são do jornal Folha...

“O indulto, da forma como foi feito pelo presidente Temer, é um convite à reincidência”, disse ex-ministro do Supremo

Fernanda Baldini

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ayres Britto afirma que o indulto natalino, autorizado aos presidentes, não é um cheque em branco. Tem limites e normas implícitas a serem seguidas com base no sistema jurídico do País. Para ele, a corrupção é um crime gravíssimo e, no limite, seus...

Ministro do Supremo mantém suspensão de indulto natalino concedido por Temer

Fabiane Christaldo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve suspensos trechos do decreto editado em dezembro pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal. Os benefícios foram suspensos no final do ano passado, durante o recesso do Judiciário, pela presidente do Supremo Tribunal...

O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal que reveja a decisão que suspendeu o indulto natalino do presidente Michel Temer

Letícia Castro

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação em que pede à ministra Cármen Lúcia que revogue sua liminar que suspendeu trechos do indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer. Na manifestação, a AGU, que representa o governo, rebate a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela procuradora-geral da República,...

Após polêmico indulto, ex-presidente do Peru Alberto Fujimori deixa clínica onde estava internado

Ana Carolina Rodrigues

O ex-presidente do Peru Alberto Fujimori, 79 anos, deixou, na noite de quinta-feira (04), uma clínica médica em Lima onde estava internado havia 12 dias. Durante a internação, ele recebeu um polêmico indulto dado pelo presidente Pedro Pablo Kuczynski. O ex-presidente deixou a clínica em uma cadeira de rodas e acenou...

Como ficou o indulto de Natal após o veto parcial de Cármen Lúcia

Fabiane Christaldo

O indulto de Natal, benefício previsto na Constituição e concedido por meio de decreto presidencial, foi centro de uma polêmica neste fim de ano. Saiba por quê. O que é o indulto de Natal? O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo...

Relator de ação contra indulto de Temer já havia criticado regras brandas

Fabiane Christaldo

O ministro Luis Roberto Barroso, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que questiona o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, afirmou em decisão de outubro de 2016 que considerava "leniente" e "falho" o sistema punitivo no País. Na ocasião, Barroso criticou o indulto “após o...