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Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento virtual na 1ª Turma, mantiveram o arquivamento do inquérito aberto contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal 4ª Região), em Porto Alegre, que determinou a soltura do ex-presidente Lula no ano passado. Segundo o acórdão, os ministros...
A PolÃcia Federal (PF) solicitou à Justiça uma prorrogação de 90 dias no segundo inquérito que investiga a facada no presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. O atentado completa um ano nesta sexta-feira (6). O objetivo da prorrogação é que a PF consiga apurar informações sobre o advogado Zanone...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge foi autorizada a obter uma cópia do inquérito policial do caso Marielle. Quem concedeu o acesso ao documento foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito foi aberto no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do assassinato da vereadora Marielle...
Um inquérito administrativo foi aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nesta segunda-feira (19), para apurar a responsabilidade dos administradores da Vale sobre possÃvel inobservância de deveres fiduciários. Este inquérito é o desdobramento de um processo aberto pela CVM, no dia 28 de janeiro, logo após o rompimento da barragem...
A alta comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, disse que está apreensiva com a repressão às manifestações pró-democracia em Hong Kong, na China. Ela pediu um inquérito imparcial na ex-colônia britânica. Bachelet "condena qualquer forma de violência e apela às autoridades de Hong...
Por falta de provas, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento do inquérito sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador Neymar Júnior. Porém, este arquivamento depende de uma decisão judicial da Vara de Violência Doméstica, que...
A PF (PolÃcia Federal) entregou nesta segunda-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cópia do inquérito que apura a invasão de celulares de autoridades. A entrega do material foi determinada pelo ministro na última quinta-feira (1º). Moraes também ordenou a entrega da cópia das mensagens. Um...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seja anulado o inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar notÃcias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Em manifestação enviada à corte na quarta (31), ela pediu que a portaria que...
A delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu o inquérito que apurava as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra Neymar. A polÃcia decidiu não indiciar o jogador de futebol pelos supostos crimes. As promotoras do Grupo de Atuação Especial...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro devolveu à PolÃcia Civil o inquérito sobre o incêndio que ocorreu em fevereiro deste ano, no Centro de Treinamento do Flamengo, Ninho do Urubu. De acordo com o MP, não há provas suficientes no relatório final da polÃcia contra as dez...