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Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender inquérito...
Após a polêmica que envolve o nome de Neymar em acusações de estupro e de divulgação de imagens de nudez sem autorização da vÃtima, o jogador chegou nesta quinta-feira (6), por volta das 19h, na delegacia da Cidade da PolÃcia, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio. Ele prestará depoimento no...
As autoridades catarinenses realizaram uma coletiva de imprensa para esclarecer questões relacionadas ao caso que repercutiu nas redes sociais sobre a denúncia de Mariana Ferrer. Na madrugada de segunda-feira (20), a digital influencer tornou público o estupro que afirmou ter sofrido durante uma festa em Jurerê Internacional (SC), em dezembro...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (16) o envio para a Justiça Eleitoral de São Paulo de inquérito que apura se o ex-ministro Gilberto Kassab e o PSD, partido fundado por ele, receberam da J&F repasses de até R$ 58 milhões. Em dezembro...
O inquérito do dia 4 de maio sobre a morte do cabeleireiro Dionatan Francisco de Souza, de 28 anos, na cidade de GravataÃ, deve ser finalizado na próxima semana. A estimativa foi divulgada pelo delegado responsável pelo caso, Eduardo Amaral, na manhã desta quarta-feira (15). Já na noite desta terça-feira (14),...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte não "usurpará" a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal. O inquérito foi aberto em 14 de março por Toffoli, que escolheu o ministro Alexandre de Moraes para ser o...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e a disseminação de notÃcias falsas contra a Corte e seus integrantes – e que levou à censura de...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento de um inquérito sigiloso que havia sido comunicado a ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mais cedo e disse que a chefe do Ministério Público agiu sem ter acesso aos autos e quis...
No dia 14 de março, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito criminal para investigar notÃcias fraudulentas", ofensas e ameaças, que "atingem a honorabilidade e a segurança" da Corte, os ministros e familiares. A medida gerou crÃticas no Ministério Público e no meio jurÃdico....
Pelo segundo dia seguido, o STF (Supremo Tribunal Federal) virou alvo de crÃticas dos senadores, devido a medidas tomadas no inquérito que investiga ameças contra ministros da Corte. Um grupo de parlamentares pretende apresentar um pedido de impeachment contra o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes....