Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra INSS

Já superando a casa de cinco milhões de processos, as demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão diminuir. Isso, pois uma estratégia conjunta entre os poderes Judiciário e Executivo planeja implementar iniciativas que resultem nesta diminuição. Nesta terça-feira (20), foram assinados dois acordos entre INSS, Ministério da...

O governo federal decidiu fazer valer para sempre a antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS

O governo decidiu transformar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em política permanente. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última segunda-feira (5), MP (medida provisória) que prevê o pagamento da primeira parcela, equivalente à metade do valor a que...

Governo antecipa parcela do 13º salário de aposentados do INSS

Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro torna obrigatório que aposentados e pensionistas vinculados ao INSS recebam metade do 13º salário entre o final de agosto e o início de setembro. O anúncio ocorreu no início da noite desta segunda-feira (5). Ao todo, cerca de 30 milhões de...

A demora na concessão e o acúmulo de benefícios levaram o Ministério Público Federal a entrar com uma ação civil pública contra o INSS e a União

A demora na concessão e o acúmulo de benefícios levaram o MPF (Ministério Público Federal) a entrar com ação civil pública contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a União. O MPF cobra a contratação temporária de pessoal para reduzir a fila de espera de demandas superiores a...

INSS vai devolver 57 milhões de reais em descontos não autorizados do salário de aposentados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerrou na quinta-feira (1º) os convênios com quatro associações de aposentados pelo desconto irregular de contribuição em benefícios previdenciários. Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões. A grana retida no período, R$ 57 milhões, será...

INSS rompe com entidades de aposentados, e segurados terão de volta 57 milhões de reais

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta quinta-feira que decidiu rescindir o convênio com quatro associações de aposentados após constatar irregularidades nos descontos associativos de aposentados e pensionistas feitos em folha. Com o rompimento dos contratos, o INSS disse que o dinheiro descontado e retido pelo órgão nesse...

Sempre quando chega julho começa a pressão para o governo antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS

Todo ano a mesma novela: chega julho e começa a pressão para o governo antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde 2006, mais de 34 milhões de segurados recebem o valor na folha de agosto, que...

Antecipação do décimo terceiro dos aposentados do INSS espera decreto de Bolsonaro

A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com...

Ações contra o INSS só serão aceitas na Justiça Federal. A reforma da Previdência tira da Justiça Estadual o poder de julgar processos previdenciários

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se...

Reconhecida pelas tatuagens, mulher encontrada morta em prédio abandonado tinha 18 anos

Familiares de Ellen de Pontes Santos a identificaram como a mulher encontrada morta em um prédio abandonado neste domingo (21). A vítima, de 18 anos, foi reconhecida pelas tatuagens que tinha nas pernas. Ellen estava com o corpo carbonizado, principalmente da cintura para cima, no prédio onde costumava ser o escritório...