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Caminhos paralelos

O Brasil precisa se livrar de suas mazelas sem atalhos e rupturas. Pela lei, como juízes, procuradores e policiais íntegros estão fazendo. Pelo voto dos eleitores daqui a um ano e meio. A combinação perversa de confusão política e paralisia econômica tem altíssimo custo social. O Brasil já perdeu no passado,...

Pente-fino do INSS gerou economia de R$ 715 milhões, diz o governo federal

O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses com o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Socia). A economia foi de R$ 715 milhões ao Fundo da Previdência. Na avaliação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento...

Previdência respondeu por 97% do déficit nas contas públicas em 2016

O caminho para o reequilíbrio das contas públicas esbarra na Previdência Social. Num contexto de baixo crescimento econômico e de envelhecimento da população, o déficit das aposentadorias e das pensões representa o principal desafio para a equipe econômica, ao responder por quase a totalidade do rombo das contas do governo...

Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição aumenta 35% em 2016

A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição – modalidade que será extinta com a aprovação da reforma da Previdência – aumentou 35% em 2016, segundo dados do INSS. Em 2015, houve alta de apenas 1,6% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram concedidas 432 mil novas aposentadorias por tempo...

Oito em cada dez brasileiros que se aposentam por idade contribuem para a Previdência menos tempo do que exigirá a proposta de reforma feita pelo governo federal

Oito em cada dez trabalhadores brasileiros que se aposentam hoje por idade contribuem para a Previdência menos tempo do que exigirá a proposta feita pelo governo de Michel Temer. O texto da reforma estabelece que, para se aposentar, será preciso ter no mínimo 65 anos de idade e 25 anos de...

Governo Federal quer aprovar a reforma da Previdência até junho

O governo trabalha para aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho. Segundo cálculos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar do tema ser polêmico, é possível finalizar a tramitação da proposta no primeiro semestre. “Pelo nosso calendário [do governo] devemos ter ela votada, em segundo...

Previdência Social registra o maior rombo em 22 anos

A Previdência Social registrou um déficit (despesas maiores do que receitas) recorde de R$ 149,73 bilhões em 2016, ou 2,4% do PIB (Produto Interno Bruto), informou nesta quinta-feira (26) o Ministério da Fazenda. Esse é o maior rombo desde o início da série histórica, em 1995. O rombo registrou um crescimento de...

Benefícios previdenciários têm importância maior para a economia de cidades entre 20 mil e 30 mil habitantes

Para 500 cidades do País, os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) representam mais de um quarto do PIB (Produto Interno Bruto). Um levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico leva em conta a soma total dos valores pagos pelo INSS como proporção do PIB municipal, considerando dados...

O INSS vai convocar 2 milhões de segurados que recebem benefício por incapacidade ou auxílio-doença para se submeterem a perícia

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que mais de 2 milhões de pessoas serão convocadas por carta pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados...

Temer descarta negociar a retirada da idade mínima para a aposentadoria da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à agência Reuters, que a definição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem é um ponto "fundamental" da reforma da Previdência, que foi enviada em dezembro ao Congresso Nacional. O peemedebista descartou negociar a retirada desse ponto do pacote de propostas...

O Governo Federal regulamenta a aposentadoria do INSS por invalidez e auxílio-doença

Portaria Interministerial nº 9, publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, regulamenta a medida provisória nº 767 que trata da revisão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez pagos por mais de dois anos. O foco é o benefício concedido judicialmente. Assinada pelos ministros Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), Henrique...

Justiça proíbe cancelamento de aposentadorias sem direito a defesa

Passou despercebida decisão da Justiça Federal do final de dezembro que proibiu o INSS de cancelar os benefícios de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença sem garantir o direito à ampla defesa ao segurado. Após pedido do Ministério Público Federal em outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar proibindo...

Reajuste das aposentadorias do INSS será de 6,58%, bem abaixo do esperado

Saiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que vai reajustar os benefícios de dez milhões de aposentados do INSS que ganham acima do salário mínimo. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2017, será de 6,58% (variação inflacionária de janeiro a dezembro do ano passado), bem abaixo...

O INSS vai chamar 40 mil segurados para fazer perícia

Os cerca de 40 mil segurados do INSS que tiveram a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez desmarcados serão reconvocados pelo instituto a partir da segunda-feira (16). Essa retomada do pente-fino foi autorizada pela Medida Provisória 767, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O processo...

Presidente do INSS quer revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, disse que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A Medida Provisória 739, que deu início às...

INSS quer nova MP para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A Medida Provisória 739, que deu...

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisar a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, vai sugerir à Casa Civil a elaboração de uma nova MP (medida provisória) para garantir a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A revisão, que teve início após o envio de uma MP neste ano, foi...

Nova fórmula proposta pelo governo reduz o valor final da aposentadoria

A nova fórmula proposta pelo governo para o cálculo das aposentadorias com seu projeto de reforma da Previdência reduz o valor dos benefícios, independentemente do tempo de contribuição ou da idade do trabalhador. Se a proposta for aprovada, o INSS passará a considerar todos os salários do trabalhador, incluindo os mais...

Temer envia ao Congresso projeto de lei para revisão de benefícios do INSS

O presidente Michel Temer formalizou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (07) o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que substituirá a MP (Medida Provisória) 739, editada em julho para permitir a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro...

Sem reforma, em 20 anos a Previdência consumirá 87% da receita do Governo Federal

As primeiras projeções indicam que fixar um limite para os gastos públicos terá o poder de escancarar as distorções da Previdência. O projeto de emenda constitucional que põe um freio no crescimento das despesas, a PEC do Teto, ainda está em avaliação no Senado, mas estimativas que consideram a sua...

Ministério Público Federal pede à Justiça que o INSS evite os abusos na revisão de benefícios

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça que garanta que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não cometa abusos no corte de benefícios de aposentados por invalidez e auxílio-doença. Os órgãos solicitam que a suspensão só ocorra depois que haja o amplo direito de...

Aposentadoria de um servidor federal custa três vezes mais aos cofres públicos do que a de um funcionário da iniciativa privada

Um funcionário público da União que se aposentar neste ano, aos 60 anos de idade e com expectativa de viver até os 80, custará R$ 3,34 milhões para os cofres do governo. Esse é o valor médio, por servidor federal, que será desembolsado pela União para garantir o pagamento das aposentadorias...

Defensoria recomenda que INSS suspenda pente-fino em benefícios

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou nesta sexta-feira (14) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda o pente-fino em pagamentos sociais iniciado no mês passado até que as perícias para concessões de novos benefícios sejam realizadas em, no máximo, 45 dias, informou a assessoria do órgão. Procurada pelo reportagem,...

Governo lança campanha publicitária para defender a reforma da Previdência

O governo do presidente Michel Temer deverá lançar, na segunda-feira (17), uma campanha publicitária em defesa da reforma da Previdência Social, informou a assessoria da Casa Civil. A propaganda será veiculada na TV, no rádio e em jornais de todo o País. Inicialmente, o Palácio do Planalto pretendia enviar o projeto de...

Idade mínima para obter o benefício assistencial pode subir para 70 anos

Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante o pagamento mensal de um...

Temer afirma que o resultado das eleições municipais indica aprovação do seu governo

O presidente Michel Temer afirmou, na manhã desta quinta-feira (06), que o resultado das eleições municipais indica, indiretamente, que a população aprova as medidas tomadas por seu governo e pela base aliada. "Essa votação do domingo revelou que a base aliada venceu fantasticamente. Isso significa, por via indireta, uma aprovação...

Para se aposentar, Dilma pode ter “furado a fila” do INSS um dia após impeachment, diz revista

A ex-presidenta Dilma Rousseff pode ter “furado a fila” do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para garantir sua aposentadoria um dia após sofrer o impeachment. De acordo com a revista Época, pouco depois da decisão do Senado de afastar a gestora, o ex-ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas foi...

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do País, apresentam indícios de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Cotrole e CGU (Controladoria-Geral da União)...

Polícia Federal prende quadrilha que provocou prejuízo de R$ 6,5 milhões em fraudes ao INSS

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (14) uma operação para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 12 de busca e apreensão nas cidades mineiras de Betim, Contagem, Almenara e Palmópolis e no...

Estelionatários se fazem passar por servidores do INSS para aplicar golpes

No momento em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a convocar por carta quem recebe auxílio-doença há mais de dois anos para fazer revisão de perícia médica, os segurados devem ficar atentos à ação de estelionatários que se fazem passar por servidores da Previdência com intenção de...

Governo quer aprovar a reforma da Previdência no máximo até abril do ano que vem

Com as propostas de reforma da Previdência do governo Michel Temer quase finalizadas, as expectativas, agora, estão voltadas para quando o texto deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. O governo quer aprovar as novas regras em, no máximo, sete meses, ou seja, até abril de 2017. Caso a tramitação do projeto...

Entenda como está a situação da Previdência brasileira

Déficit crescente é uma ameaça para a aposentadoria das novas gerações O avanço da renda brasileira nas últimas décadas é considerado tímido. Segundo dados do Banco Mundial, o rendimento per capita do País mais do que dobrou, passando de 4,66 mil dólares, em 1970, para 11,2 mil dólares, em 2015. Mas...

INSS convoca 1,6 milhão de segurados para revisar benefícios por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta quinta-feira (01) a convocar os segurados para fazer a revisão dos benefícios por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de exames. Passarão por avaliação 530 mil beneficiários de auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60...

Decisões judiciais aumentam os gastos previdenciários

Fatia crescente dos benefícios previdenciários tem sido paga por força de decisões da Justiça. Isso é o resultado do trabalho de advogados e da falta de adaptação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a mudanças de jurisprudência, de atualização dos métodos de avaliação de necessidades e do acompanhamento posterior...

INSS paga a primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem a primeira parcela do 13º salário a partir desta quinta-feira (25). O pagamento prossegue até o início de setembro. Já a segunda parcela do benefício será paga em novembro. Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o...

Governo federal quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte

O governo do presidente interino Michel Temer quer restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. A intenção é incluir mecanismos com esse objetivo na proposta de reforma da Previdência que vem sendo discutida dentro do governo e será submetida ao Congresso. A proporção de pensionistas que também recebem aposentadoria...

Brasileiros querem se aposentar antes de completar 60 anos, aponta pesquisa do Datafolha

Parcela significativa da população brasileira espera se aposentar antes de completar 60 anos e resiste à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, defendida pelo governo do presidente interino Michel Temer. Pesquisa Datafolha mostra que somente 24% dos brasileiros esperam se aposentar depois dos...

O presidente do INSS confirma que os aposentados por invalidez mais velhos não farão a revisão de perícia

O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, confirmou que o pente-fino em aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos que será feito pelo governo deixará de fora segurados com mais de 60 anos de idade. Gadelha, que tomou posse na quarta-feira, afirmou que...