Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul indefere liminar contra a lei que atualiza planta do IPTU

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) indeferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra a Lei 859/19, que atualiza a planta genérica de valores imobiliários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Porto Alegre. Após aprovação na...

A cobrança de inadimplentes do IPTU ajudou a prefeitura de Porto Alegre a obter um novo recorde na recuperação da dívida ativa municipal

A recuperação da dívida ativa de Porto Alegre alcançou um novo recorde em outubro, com a arrecadação de R$ 22 milhões por meio de negociações com contribuintes inadimplentes, o que representa um crescimento de 27,46% em relação ao mesmo mês no ano passado. Conforme prefeitura, o resultado é um reflexo direto...

Prefeitura de Porto Alegre bate novo recorde na cobrança de devedores de IPTU

A recuperação da Dívida Ativa de Porto Alegre alcançou novo recorde no mês de outubro e arrecadou R$ 22 milhões por meio de negociações com contribuintes inadimplentes, um crescimento de 27,46% em relação a outubro de 2018. Em 2019, os valores recuperados já totalizam R$ 184 milhões. De acordo com o...

Ronaldinho Gaúcho parcela dívida de IPTU em Porto Alegre em 60 meses

Ronaldinho Gaúcho é gente como a gente! O jogador parcelou uma dívida de IPTU e taxa de coleta de lixo com a Prefeitura de Porto Alegre em 60 meses. A primeira parcela que o ex-jogador terá que pagar é no valor de R$ 145.282,04, que já foi quitada. O débito...

Por atraso no IPTU, Receita Municipal encaminha quase 4 mil donos de imóveis de luxo para protesto em cartório

A Receita Municipal de Porto Alegre enviou para protesto em cartório e cobrança na Justiça, no início deste mês, um lote com 3.970 casos de devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A dívida, que corresponde apenas a imóveis de luxo, está avaliada em R$ 30,1 milhões. Um novo...

Prefeitura sanciona lei que atualiza base de cálculo do IPTU em Porto Alegre a partir de 2020

A edição dessa terça-feira do Diário Oficial de Porto Alegre publicou a sanção do prefeito Nelson Marchezan à lei municipal 859/19, que atualiza a planta genérica de valores imobiliários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da capital gaúcha. A partir do ano que vem, o tributo será calculado conforme...

Sancionada Lei que atualiza nova planta do IPTU em Porto Alegre e que garante imposto reduzido

Sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nesta terça-feira (10), a nova lei que atualiza a planta genérica de valores imobiliários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre passará a valer a partir de 2020. O IPTU será calculado de acordo com o valor real que o imóvel...

Alterações no IPTU: prefeitura da capital entra com ação contra a Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Porto Alegre decidiu judicializar a questão da atualização dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que está sendo apreciada na Câmara de Vereadores. O Executivo Municipal entrou no Tribunal de Justiça do Estado, nesta quinta-feira (15), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido...

Imóveis de alto padrão em Porto Alegre são responsáveis por dívida superior a R$100 milhões em IPTU

Um cruzamento de dados realizado pela Receita Municipal de Porto Alegre identificou ao menos 8,8 mil imóveis considerados de alto padrão com dívidas de IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) que totalizam cerca de R$ 101 milhões. Segundo a prefeitura, a pesquisa permitiu que a área de cobrança identificasse...

O IPTU de Porto Alegre chegou ao seu menor índice de inadimplência em quase 15 anos

A prefeitura de Porto Alegre constatou cerca de 5% de inadimplência no pagamento do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) durante o primeiro semestre deste ano. Trata-se do menor índice desde 2005, quando a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) passou a registrar dados mais precisos sobe o tributo. Segundo...