Últimas Notícias > isenção

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Foi vetado, pelo presidente Jair Bolsonaro, a regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na tramitação da Medida Provisória (MP) 863. Segundo informações da assessoria de imprensa do governo, o veto feito nesta segunda-feira (17) se deu por razões de interesse público e violação ao devido processo legislativo. Os...

Código de ética do PSDB isenta Aécio Neves de uma punição imediata

Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção que atingiram dirigentes da sigla, o PSDB vai lançar na semana que vem um Código de Ética que prevê punição para filiados que se envolverem em ilegalidades. Desde sua fundação, é a primeira vez que o partido elabora um documento específico para...

Inep divulga resultado dos pedidos de isenção do Enem

O Instituto Nacional Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (2), o resultado de recursos sobre pedidos de isenção do Enem de 2019. Os estudantes já podem verificar as informações fazendo o login no site do INEP. Também já estão disponíveis os resultados dos requerimentos de justificativa de ausência na última edição...

Estudantes que tiveram isenção negada pelo Enem podem entrar com recurso

Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa negado pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no sistema da prova. O resultado será divulgado até a próxima quinta-feira (2). Para solicitar o recurso, o participante deverá enviar documentação específica...

Um juiz isenta do pagamento de ICMS a importação de um automóvel Lamborghini feita por uma pessoa física

A Lei estadual 11.001/2001 de São Paulo, por ser anterior à Lei Complementar Federal 114/2002, não pode fundamentar a incidência do ICMS sobre a importação de bens por contribuinte não habitual. Esse foi o entendimento aplicado pelo Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, ao deferir a...

Resultado do pedido de isenção de taxa do Enem será divulgado nesta quarta

Nesta quarta-feira (17) será divulgado o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. O valor integral da tarifa é de R$85. Para conferir se o pedido foi atendido, o estudante deve fazer login na Página do Participante com seu...

IFRS orienta sobre gratuidade na taxa de inscrição em Processo Seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) publicou documento com orientações para quem desejar solicitar gratuidade na taxa de inscrição do Processo Seletivo de estudantes 2019/2. Os candidatos podem escolher vagas para cursos técnicos - concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio e Educação...

Os estudantes podem pedir isenção da taxa de inscrição para o Enem

Começou nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$...

Brasil dispensa visto para turistas dos EUA e mais três países

*Por Bárbara Assmann A isenção de vistos para os cidadãos americanos, australianos, canadenses e japoneses já é uma realidade. Os estrangeiros que desejam conhecer o Brasil, poderão entrar no país, a partir do dia 17 de junho, sem a necessidade do documento. O Decreto 9.7311, com a medida, foi publicado em...

Os livros digitais estarão isentos de ICMS no Rio Grande do Sul

Assim como os livros, jornais e outros periódicos impressos, as obras em formato eletrônico e os suportes próprios para sua leitura não estarão sujeitos à incidência do ICMS no Rio Grande do Sul. Decreto do governador em exercício José Paulo Cairoli, garantindo imunidade tributária aos chamados e-books, foi publicado na...