Últimas Notícias > Judiciário

Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra INSS

Já superando a casa de cinco milhões de processos, as demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão diminuir. Isso, pois uma estratégia conjunta entre os poderes Judiciário e Executivo planeja implementar iniciativas que resultem nesta diminuição. Nesta terça-feira (20), foram assinados dois acordos entre INSS, Ministério da...

Gilmar diz que Judiciário vive “maior crise” desde a redemocratização

Com toda a polêmica envolvendo os diálogos divulgagos pelo site The Intercept, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (9), que os problemas na condução da Lava Jato, revelados pelas conversas, são a “maior crise” vivida pelo Judiciário, desde a redemocratização. “Nada é comparável a isso...

Dodge defende suspensão de inquérito que apura ofensas aos ministros

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito aberto para apurar ofensas, ameaças e vazamentos que atinjam a honra dos ministros. Dodge pediu para que a portaria -- assinada em março deste ano pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli -- seja declarada...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criança

A assinatura de um pacto interinstitucional para garantir o cumprimento da Lei 13.431, aprovada em 2017, foi feita por integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário. A lei estabelece um sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes que tenham testemunhado ou...

Judiciário e estados norte-americanos travam batalha por causa da restrição ao aborto nos Estados Unidos

Um juiz federal suspendeu na sexta-feira (24) uma lei do Mississipi que proibia o aborto após a sexta semana de gravidez. O magistrado já havia barrado legislação do mesmo estado que vetava o procedimento após a 15ª semana de gestação, no fim do ano passado. As proibições marcam a batalha entre...

Governo debaterá situação de presos em DPs e viaturas na próxima segunda-feira

Uma reunião entre o Executivo estadual e o Judiciário está marcada para a próxima segunda-feira (27), com o objetivo de resolver a polêmica dos custodiados em viaturas e celas de Delegacias de Polícia. Na última quinta-feira (23), o secretário da Administração Penitenciária, César Faccioli, participou da primeira reunião de conciliação,...

Projetos que visam anular aumentos salariais no Judiciário vai à CCJ da Assembleia Legislativa hoje

A decisão sobre o que acontecerá com os projetos de decretos legislativos que visam a anular os aumentos salariais (16,38%) de integrantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública fica sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Em reunião, foi definido...

Os ministros do Supremo discutem as investidas contra o Poder Judiciário e a apuração sobre Gilmar Mendes

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participaram de um almoço de confraternização nesta quarta-feira (13) no qual discutiram possíveis investidas contra o Poder Judiciário, como a PEC da Bengala, que voltou a ser aventada na Câmara dos Deputados, e a divulgação de uma apuração da Receita Federal sobre o...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça barrou o auxílio-moradia para ministros da Corte que possuam imóvel em Brasília

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio Noronha, editou resolução em que define regras para o pagamento do auxílio-moradia no âmbito da Corte. O texto barra o pagamento do benefício para ministros que tiverem imóvel funcional ou próprio no Distrito Federal, onde fica a sede do...

“Cansei de levar bola nas costas”, disse Sérgio Moro sobre a sua troca do Judiciário para o Executivo

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta segunda (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz. Para Moro, só o trabalho de procuradores,...