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Funcionários do Judiciário seguem em greve no Estado

Servidores da Justiça gaúcha permanecem em greve. Na assembleia geral realizada nesta sexta-feira (1º) com a participação de mais de 700 pessoas, a categoria votou pela continuidade do movimento. Na assembleia desta sexta, foi comemorada a derrubada do PL (Projeto de Lei) 93/2017 na Assembleia Legislativa. A proposta tratava dos...

O governo federal propõe acabar com as férias de dois meses para os servidores da Justiça

O governo quer acabar com a regra que hoje permite que servidores públicos do Poder Judiciário tirem férias de dois meses. A medida faz parte da proposta de reforma administrativa que será encaminhada semana que vem ao Congresso Nacional. O objetivo da equipe econômica é reduzir pontos que são considerados privilégios e uniformizar as regras...

Plenário rejeita proposta do Judiciário sobre cargos de oficiais escreventes e técnicos judiciários

O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou por ampla maioria (44 votos contrários e 2 favoráveis) nesta terça-feira (29) o PL 93 2017, do Poder Judiciário, que extinguia e criava cargos efetivos em seus serviços auxiliares. PL 93/2017 Pela proposta do Poder Judiciário, oficiais escreventes, hoje em exercício, passariam a integrar quadro em...

O Supremo declara inconstitucional o reajuste do Judiciário e do Ministério Público do Rio

O governo do Rio de Janeiro obteve uma vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) em meio aos esforços para ajustar as contas públicas. O tribunal, por 10 votos a 0, declarou inconstitucional duas leis aprovadas em 2018 que garantiam reajustes salariais para servidores da Justiça, do Ministério Público e da...

O Senado analisa acabar com a exclusividade de o Poder Judiciário ditar regras para juízes

Proposta que tira do Judiciário e do Ministério Público a prerrogativa exclusiva de disporem sobre seus regimes jurídicos começou a tramitar no Senado. O projeto prevê que tais atribuições possam ser tratadas também por iniciativa do Legislativo e abre margem para que os parlamentares discutam, por exemplo, os 60 dias...

A presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul garante que a greve de servidores não afetou os serviços do órgão nessa terça-feira

Apesar da greve de servidores iniciada nessa terça-feira, a presidência do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul garante que não houve prejuízo à prestação de serviços no órgão (segundo grau de jurisdição) ou nos Foros regionais, Criminal ou Cível de Porto Alegre. "No Interior, metade dos Foros...

Servidores da Justiça gaúcha prometem cruzar os braços a partir desta terça-feira

Os funcionários do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) prometem cruzar os braços por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. A greve havia sido aprovada na semana passada em uma assembleia-geral da categoria, cujas reivindicações incluem um pedido de resposta, por parte do Poder Judiciário, ao projeto...

Judiciário e governo buscam reduzir milhões de ações contra INSS

Já superando a casa de cinco milhões de processos, as demandas judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão diminuir. Isso, pois uma estratégia conjunta entre os poderes Judiciário e Executivo planeja implementar iniciativas que resultem nesta diminuição. Nesta terça-feira (20), foram assinados dois acordos entre INSS, Ministério da...

Gilmar diz que Judiciário vive “maior crise” desde a redemocratização

Com toda a polêmica envolvendo os diálogos divulgagos pelo site The Intercept, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse, nesta sexta-feira (9), que os problemas na condução da Lava Jato, revelados pelas conversas, são a “maior crise” vivida pelo Judiciário, desde a redemocratização. “Nada é comparável a isso...

Dodge defende suspensão de inquérito que apura ofensas aos ministros

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o inquérito aberto para apurar ofensas, ameaças e vazamentos que atinjam a honra dos ministros. Dodge pediu para que a portaria -- assinada em março deste ano pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli -- seja declarada...