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Ministro do Supremo tira do juiz Sérgio Moro três processos contra Lula e outro contra Eduardo Cunha

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e tirou da alçada do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, quatro investigações relacionadas às delações premiadas dos...

O juiz Sérgio Moro mandou o ex-presidente Lula pagar pelo custo de um tradutor para as testemunhas convocadas por seu advogado

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de arcar com custos de tradução para duas de suas testemunhas que serão ouvidas em ação penal sobre suposto recebimento da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. A determinação é do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado autorizou a...

Um juiz cita a crise humanitária e manda soltar três venezuelanas presas por furtar desodorantes em uma cidade brasileira

Presas suspeitas de furtar desodorantes em um supermercado de Boa Vista, em Roraima, três venezuelanas foram soltas durante audiência de custódia realizada esta semana. Na decisão, o juiz Antônio Martins, que optou pela soltura das estrangeiras, alegou que "a questão deve ser vista principalmente sob a ótica dos princípios humanitários" e...

Justiça confirma a condenação de um juiz que barrou um lavrador por que ele compareceu a uma audiência usando chinelos

Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre confirmou a condenação do juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira a devolver R$ 12 mil à União pela indenização paga a um trabalhador rural por dano moral. Em 2007, o magistrado barrou o lavrador por usar chinelos de dedo...

Um juiz foi condenado por favorecer um ex-governador de Brasília em processos

A Justiça do Distrito Federal decidiu, na tarde de terça-feira (06), aposentar, de modo compulsório, o juiz Fabrício Dornas Carata. Ele é acusado de "descumprir deveres de imparcialidade", favorecendo o ex-governador José Roberto Arruda (PR) em processos no Tribunal de Justiça. Cabe recurso. O advogado do juiz, Edson Smaniotto, disse que...

Juiz redige sentença em versos em ação sobre abandono afetivo

“Era uma moça meiga que só queria conhecer o pai; queria apenas um abraço, nada demais; em vez disso, encontrou desprezo, descaso; seria filha de outro homem por acaso?”. Os versos fazem parte da sentença em uma ação de reparação financeira por abandono afetivo julgada pelo juiz Evaldo Dantas Segundo....

O juiz Sérgio Moro negou ao ex-ministro Antônio Palocci sacar o dinheiro bloqueado. “Produto do crime não gera frutos lícitos”, diz o juiz da Operação Lava-Jato

Uma semana antes de dispensar seu advogado e contratar um especialistas em delações premiadas, o ex-ministro Antonio Palocci sofreu mais uma derrota na Justiça. O juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava-Jato, em Curitiba, negou o direito dele sacar os rendimentos da fortuna de R$ 62 milhões, que ele...

Absolvição de Cláudia Cruz, a mulher de Eduardo Cunha, é por causa do “coração generoso” do juiz Sérgio Moro, diz o Ministério Público Federal

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta sexta-feira (26) que parte dos valores desviados no esquema investigado na 41ª fase da Operação Lava-Jato abasteceram contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e de sua mulher, Cláudia Cruz. Segundo o procurador, Cláudia tinha como saber a origem dos...

O juiz Sérgio Moro absolveu a mulher de Eduardo Cunha. Cláudia Cruz era acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Em decisão publicada nesta quinta-feira (25) o juiz Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Pairava sobre ela a acusação de evasão fraudulenta de dividas e lavagem de dinheiro em ação movida pelo Ministério Público Federal. Conforme Moro, há falta de prova suficiente de que Cláudia Cruz agiu com dolo...

O empresário Eike Batista começa a pagar fiança e vai seguir em prisão domiciliar, decide juiz

O empresário Eike Batista começou a pagar a fiança de 52 milhões de reais nesta quarta-feira (17) e, com isso, ganhou o direito de permanecer em prisão domiciliar enquanto deposita o restante do montante – os valores não foram divulgados. Com a confirmação do início do pagamento, o juiz Marcelo Bretas,...

Juiz suspendeu Instituto Lula por conta própria e atribuiu decisão a pedido do MPF que nunca existiu

O juiz substituto da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula por conta própria, e não a pedido do MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal), como ele escreveu em despacho divulgado nesta terça-feira (9). A decisão, divulgada ontem, foi tomada na...

O juiz Sérgio Moro ligou para o deputado Jair Bolsonaro e disse que não o reconheceu em aeroporto

No final de março, um vídeo em que o juiz federal Sérgio Moro reage com frieza à abordagem do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no Aeroporto de Brasília viralizou nas redes sociais. O parlamentar se aproxima do magistrado, cercado por um grupo pessoas, e acena para chamar a atenção de Moro. Bate uma continência...

A Justiça suspendeu as atividades do Instituto Lula

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava-Jato. A decisão, segundo o magistrado, acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava-Jato...

Entenda por que o juiz do Rio impôs fiança a Eike

Em um despacho de três páginas, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, ordenou ao empresário Eike Batista o pagamento de uma fiança de R$ 52 milhões se quiser ficar em regime de prisão domiciliar. Bretas deu cinco dias para Eike depositar o valor, que seria equivalente...

Juiz Sérgio Moro fala sobre o crime organizado e os métodos de investigação em palestra para magistrados em Porto Alegre

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na primeira instância, palestrou, na terça-feira (25), durante o Curso de Atualização de Magistrados com ênfase no Direito Penal e Direito Processual Penal, em Porto Alegre.  O evento, realizado em parceria entre o Poder Judiciário e a Escola Superior da...

A Polícia Federal investiga as ameaças de morte ao juiz da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro

Uma equipe da PF (Polícia Federal) de Brasília está no Rio de Janeiro para investigar as ameaças feitas ao juiz Marcelo Bretas, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato no RJ. Pelo menos dois planos de assassinato que tinham o juiz como alvo foram descobertos. Bretas, que decretou a prisão do ex-governador...

Exército condecora o juiz Sérgio Moro com a Ordem do Mérito Militar

O juiz Sérgio Moro é um dos homenageados deste ano pelo Exército com a Ordem do Mérito Militar. O magistrado conduz, na primeira instância, em Curitiba, a Operação Lava-Jato – cujos desdobramentos mais recentes implicaram diretamente oito ministros do governo Michel Temer. A entrega da condecoração – a mais importante do...

Adolescente que matou um juiz do Trabalho em Porto Alegre responde por homicídio duplamente qualificado

Adolescente de 17 anos que era procurado pela morte do juiz do Trabalho Cláudio Roberto Ost se apresentou na Deca (Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes) entre o fim da noite de sábado (15) e a madrugada deste domingo (16). Conforme a polícia, ele confessou ser o autor, e disse...

Juiz dos Estados Unidos condena Odebrecht a pagar 2,6 bilhões de dólares em caso de corrupção

A justiça norte-americana condenou nesta segunda-feira (17) a Odebrecht a pagar US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 8 bilhões) em multas em um caso criminal de corrupção para autoridades brasileiras, norte-americanas e suíças, segundo a Reuters. Em audiência na corte federal do Brooklyn, em Nova York, o juiz distrital Raymond Dearie...

Presidente de clube na Tunísia é banido do futebol por beijar e morder orelha de juiz

Moncef Khemakhem, presidente do Club Sfaxien, da Tunísia, foi banido para sempre do esporte pela FTF (Federação Tunisiana de Futebol) por beijar e morder a orelha de um árbitro assistente logo após uma partida. O próprio cartola afirmou também ter dado duas “palmadinhas” nas nádegas do bandeirinha. As informações são...

Juiz rejeitou a proposta do cineasta Roman Polanski para retornar aos Estados Unidos e fechar um acordo em um antigo processo de abuso sexual, sem ser preso

O cineasta Roman Polanski perdeu mais uma tentativa de encerrar um caso de estupro de uma adolescente de 13 anos cometido na década de 1970. Nesta segunda-feira (3), um juiz de Los Angeles decidiu que o diretor não pode pedir liberação dos tribunais enquanto for considerado fugitivo. Polanski mora na França,...

Juiz que chamou desembargador de semideus deve pagar indenização

A Justiça de Mato Grosso determinou aos contadores do Fórum de Cuiabá para que recalculem o valor da indenização a ser paga pelo juiz aposentado compulsoriamente Geraldo Palmeira ao desembargador do Tribunal de Justiça Orlado Perri, após ser condenado, em 2007, por ofender o magistrado e chamá-lo de “semideus”. Em outubro...

Juiz diz que laudos da Carne Fraca não apontavam carne imprópria para consumo

O juiz Marcos Josegrei, responsável pelas decisões judiciais da Operação Carne Fraca, disse nesta sexta-feira (24) que os dois laudos que fazem parte das investigações não apontam carne imprópria para o consumo e disse que o principal foco da operação é a corrupção de servidores responsáveis pela fiscalização de frigoríficos. Em...

Procurador esquece a gravata, e juiz de Brasília ameaça suspender a audiência

A ausência de uma gravata nos trajes de um advogado provocou tumulto e quase impediu a realização de uma audiência trabalhista em Brasília na quarta-feira (15). O juiz que comandava a sessão se negou a iniciar os trabalhos porque o representante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal estava sem o acessório. O...

Juiz do Havaí bloqueia nova ordem migratória de Donald Trump

O juiz federal Derrick K. Watson, do Havaí, bloqueou temporariamente e de forma nacional a nova ordem migratória de Donald Trump, alegando que ela seria uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A decisão foi anunciada na tarde desta quarta (15), a poucas horas da entrada em vigor...

Um juiz canadense que culpou uma vítima de estupro foi obrigado a se demitir

Em julgamentos de estupro no Canadá, o juiz deve interrogar a vítima, para apurar se ela opôs resistência ao acusado. Mas isso não inclui fazer perguntas ofensivas ou machistas, segundo o Conselho Canadense da Magistratura, como as que o juiz Robin Camp fez: “Por que você simplesmente não manteve seus...

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na...

Juiz bloqueia polêmica ordem migratória de Donald Trump em todo o país

O juiz federal James Robart ordenou, nesta sexta-feira (03), a suspensão da ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump, de proibir a entrada de refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana, o golpe mais duro até agora contra o polêmico decreto. Robart bloqueou o decreto momentaneamente, enquanto estuda em...

Ministro diz que o juiz Sérgio Moro é um bom nome para assumir vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Após campanha para que o juiz federal Sérgio Moro assuma a vaga de Teori Zavascki (morto em um acidente aéreo no Rio de Janeiro na última quinta-feira, 19) no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello avaliou que o nome do magistrado de Curitiba poderia ser considerado para a...

Juiz concede liminar e impede Maia de disputar reeleição na Câmara

O juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta sexta-feira (20) impedir o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição. A decisão liminar (provisória) ainda pode ser revertida com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em nota, o...

Justiça Federal afasta seis vice-presidentes dos Correios

O juiz federal substituto Márcio de França Moreira, da 8ª Vara do Distrito Federal, decidiu afastar seis vice-presidentes dos Correios por considerar que a estatal descumpriu as exigências da Lei das Estatais. Os nomes tinham sido aprovados em agosto do ano passado. O magistrado atendeu ao pedido de urgência de uma...

Angelina Jolie e Brad Pitt vão utilizar juiz particular para garantir privacidade no divórcio

Em busca de privacidade sobre os detalhes de seu divórcio, a atriz Angelina Jolie e o ator Brad Pitt utilizarão um juiz particular no processo. Os dois chegaram a um acordo para manter todos os documentos do divórcio e ações subsequentes sob sigilo, a fim de “preservar os direitos de privacidade...

Juiz rejeita recurso de Neymar e pai contra investigações na Espanha

O juiz José de la Mata, do tribunal central número 5 da Espanha, rejeitou um recurso apresentado por Neymar e o pai contra a decisão de manter a continuidade das investigações que fazem parte do processo aberto a partir de uma denúncia do grupo de investimento DIS. Depois que o Barcelona...

Associação de juízes sugere que Gilmar Mendes renuncie e vire comentarista

A Asociação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgou nota na quinta-feira (15) sugerindo que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, "renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão" como comentarista. A associação critica a postura de Gilmar Mendes em dar...

Mulher de Cunha será interrogada por Moro na quinta-feira

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será interrogada pelo juiz federal Sergio Moro quinta-feira (16), às 14h, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ela é acusada de...

Justiça do Paraná afasta juiz acusado de favorecer amigo advogado

A Justiça do Paraná determinou na sexta-feira (07) o afastamento do juiz Luiz Carlos Boer, de Porecatu, no Norte do Estado. Ele é acusado de favorecer um amigo advogado da cidade em processos. A investigação também apontou que o magistrado tomava decisões que beneficiavam uma usina da região em troca de...

Um oficial de Justiça foi recebido a tiros após errar o endereço da casa onde deveria entregar uma intimação do juiz

Um oficial de Justiça foi recebido a tiros após errar o endereço da casa onde deveria entregar um mandado de citação no Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, o dono da casa é empresário e portava uma pistola 380, sem registro. Ele disse que suspeitava de um assalto. Suspeita de...

Desembargador manda soltar homem preso há 7 meses por xingar juiz

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do jornaleiro José Valde Bizerra, de 62 anos, preso desde dezembro por xingar o juiz José Francisco Matos, da 9ª Vara Cível de Santo André, por e-mail e nas redes sociais. Ele está condenado a 7...