Juiz federal não acolhe pedido para barrar a nomeação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos

O juiz federal Jorge Dantas da Cruz negou pedido para barrar a provável nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A ação popular alegava que o deputado federal não tem mérito suficiente para ocupar o posto, tendo até dito que o seu...

Um juiz bloqueou o decreto de Donald Trump que restringe o direito de asilo nos Estados Unidos

Um juiz federal suspendeu na última sexta-feira (2) um decreto do presidente Donald Trump que permite rejeitar imediatamente os pedidos de asilo de pessoas que entram ilegalmente nos Estados Unidos a partir do México. O decreto assinado em novembro por Trump é parte de seu plano para impedir a chegada de centenas de milhares de migrantes,...

Juiz vê indícios de ao menos três crimes de hackers

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou em um despacho que há firmes indícios de que o grupo de hackers cometeu ao menos três crimes. Quatro pessoas suspeitas de terem participado da invasão de celulares de autoridades foram presas de forma temporária na semana...

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil chama de vedete o juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava-Jato no Rio de Janeiro

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, classificou como “vedetismo judicial” as declarações do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, publicadas em entrevista à revista Época. Deslumbramento “É um deslumbramento, uma exposição pública, de ginástica, corrida, jogos de futebol, mensagens religiosas....

Juiz precisa ter “vergonha na cara e prudência na língua”, diz ministro do Supremo

Ao falar para uma plateia de investidores em São Paulo, nesta sexta-feira (5), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux afirmou que os magistrados precisam conter os ânimos e ter "vergonha na cara e prudência na língua". Em seu discurso, Fux comentava críticas sobre um possível protagonismo excessivo do...

Nova sentença de Lula pode sair na semana que vem

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, que sucedeu Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, poderá dar a sentença sobre o caso do apartamento alugado pelo ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo na semana que vem. O imóvel é investigado como eventual propina da Odebrecht ao petista. Em despacho...

Juiz suspende inquérito que acusa a OAB de ser uma organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) viola prerrogativa da categoria. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender inquérito...

Aposentadoria compulsória de juiz pode acabar

Numa inovação de última hora, o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência excluiu da Constituição a previsão de que juízes e integrantes do Ministério Público poderão ser aposentados compulsoriamente pelos seus conselhos de classe em razão de por irregularidades cometidas no cargo. A proposta causou...

Moro não reconhece autenticidade de mensagens divulgadas por site

O Ministério da da Justiça e Segurança Pública divulgou nota à imprensa neste sábado (15) na qual afirma que o ministro Sergio Moro “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”. A nota do ministério reitera...

“Se eu tiver que ir para a guerra, eu levo o Sergio Moro e o Deltan Dallagnol comigo” afirmou Mourão sobre divulgação de mensagens

Após o vazamento de uma conversa entre o Procurador da República, Deltan Dallagnol, e o atual Ministro da Justiça e Segurança pública, Sérgio Moro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, declarou nesta quinta-feira (13) sua total confiança com relação a ambos. Mourão disse ainda que o ocorrido teria sido um crime. Na época...